Esta solução é exclusiva para empresas situadas no estado de Goiás.
1 – PARÂMETROS EMPRESA
1.1 – Acesse o menu CONTROLE, clique em PARÂMETROS;
1.2 – Na guia GERAL, subguia IMPOSTOS, verifique se você possui os impostos ‘1 – ICMS’ e ‘9 – SUBTRI’. Caso não, avalie a necessidade de criar uma vigência e informe os mesmos;
1.3 – Clique no botão [Gravar] para concluir.
2 – LANÇAMENTO SOBRE ESTOQUE
2.1 – Acesse o menu MOVIMENTOS, submenu OUTROS, submenu ICMS SOBRE ESTQUE e clique em Cfe. DECRETO Nº 7.339/2011;
2.2 – Na guia GERAL, no campo CÓDIGO, será informado automaticamente pelo sistema;
2.3 – DATA DO LEVANTAMENTO DO ESTOQUE, informe a data de levantamento do estoque;
2.4 – PERÍODO INICIAL, deverá ser informada a data do mês atual. Se informado o mês anterior, o período de apuração irá retornar;
2.5 – VALOR DO ESTOQUE, informe o valor do estoque;
2.6 – ALÍQUOTA IVA, será previamente preenchido com um percentual de 20%. Caso necessário poderá ser alterado;
2.7 – VALOR ESTOQUE ACRESC. IVA, será preenchido automaticamente, multiplicando o campo VALOR ESTOQUE, pelo campo ALÍQUOTA IVA. Caso necessário, poderá ser alterado;
2.8 – ALÍQUOTA INTERNA, deverá ser informada a alíquota interna do ICMS para o respectivo estoque;
2.9 – QUANTIDADE DE PARCELAS, informe o número de parcelas conforme necessidade;
OBS: Para empresas com regime ‘Normal’, será permitido informar até 30 parcelas. Já para regime do ‘Simples Nacional’, será permitido informar no máximo 40 parcelas.
2.10 – VALOR ICMS S/ ESTOQUE, será demonstrado o valor de ICMS conforme cálculo que será demonstrado abaixo;
2.11 – Selecione a opção ‘[x] Deduzir o crédito de ICMS correspondente ao Decreto nº 7.769/2012’, a fim de ser deduzido este valor;
OBS: Esta opção somente ficará habilitada quando no menu MOVIMENTOS, opção ESTOQUES, opção Estoque Substituição Tributária, possuir informações na janela referente a Produtos Excluídos no Regime ST, e o valor total do crédito do ICMS sobre levantamento de estoque for maior que zero.
2.12 – Selecione a opção ‘[x] Encerramento de atividades’, para gerar o valor de todas as parcelas restantes no mês de encerramento da atividade da empresa;
2.13 – Na guia CONTABILIDADE, realize o preenchimento conforme necessidade;
2.14 – Clique no botão [Gravar] para concluir e realize a apuração do período.
O valor da parcela será demonstrado na tela de apuração do imposto ‘9 – SUBTRI’ considerada como ‘Outros Débitos’, e denominada como ‘ICMS SUBTRI sobre estoques’.
O sistema irá realizar os seguintes cálculos como exemplo:
3 – LIVRO DE ICMS
No livro de apuração do ICMS, será gerado um campo observação com a seguinte informação: ‘Valor total do estoque ST de R$ xxxxx, apurado em dd/mm/aaaa nos termos do art. 3º, § 2º Dec. 7.339/11, parcela x/xx no valor de R$ xxxxx’.
No informativo DPI, será gerado no arquivo ‘Obrigações.txt’, o código da apuração instantâneo (40~) na linha 5, e o valor da parcela (para este exemplo 1700~) na linha 6. E no arquivo do SPED Fiscal, será gerado o registro E210 campo 9 e E220 campos 2, 3, e 4.
