Para definir no sistema o método de apropriação de créditos dos impostos PIS/COFINS por apropriação direta, siga os passos detalhados abaixo:
Parâmetros
1 - Acesse o menu Controle > Parâmetros;
2 - Caso necessário, crie uma [Nova Vigência] para o período;
3 - Na guia Geral > Impostos, inclua um dos impostos '17-PIS Não Cumulativo', '19-COFINS Não Cumulativa', '106-PIS Não Cumulativo SCP' ou '107-COFINS Não Cumulativo SCP';
4 - Na guia Geral > Federal > PIS/COFINS > Créditos > Método Apropriação, no quadro Opções, selecione a opção '[x] Apropriação Direta';
5 - Clique no botão [Gravar].
Apropriação Direta de Créditos
1 - Acesse o menu Movimentos > Outros > Apropriação Direta de Créditos;
2 - Defina a Descrição e a Data da vigência;
3 - No quadro Percentual dos créditos comuns por tipo de receita, informe os percentuais para:
-
Receita Tributada no Mercado Interno;
-
Receita Não Tributada no Mercado Interno;
-
Receita de Exportação;
-
O campo Total mostrará a soma dos percentuais, devendo totalizar 100%;
4 - Clique no botão [Gravar].
Informações Complementares
• O cálculo é válido para os CSTs 53, 54, 55, 56, 63, 64, 65 e 66, que são vinculados a mais de um tipo de receita, ou seja, para o cálculo da proporção das receitas Tributadas, Não tributadas e Exportação;
• Para calcular a proporção das receitas pelo método de apropriação direta, o sistema irá aplicar os percentuais informados na tela Apropriação Direta de Créditos sobre o valor da receita bruta total do período;
• Pelo método de apropriação direta, o rateio dos créditos comuns a mais de um tipo de receita será feito com base nos percentuais informados na tela Apropriação Direta de Créditos e não mais com base nos lançamentos das saídas;
• Caso a empresa possua lançamentos com produtos que tenham a opção Aproveitar crédito proporcional somente a receita não cumulativa no seu cadastro, manterá o comportamento para encontrar a proporção das receitas cumulativas e não cumulativas.
