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MS - Como calcular DIFALI (Diferencial de alíquota)?

Exclusiva para Mato Grosso do Sul.
 
Esta solução demonstra a configuração do Diferencial de alíquotas para compras destinadas a uso/consumo ou ativo imobilizado, quando o comprador é o responsável pelo recolhimento. Atualmente, para o Mato Grosso do Sul, o cálculo é realizado somente por nota.
 
Parâmetros
1. Acesse o menu Controle > Parâmetros e crie uma vigência para o período de cálculo do imposto na empresa;
2. Na guia Geral > Impostos, inclua os impostos '1-ICMS' e '8-DIFALI';
3. Após configurar, grave as alterações.
 
Impostos
1. No menu Arquivos > Impostos, localize o imposto '8-DIFALI' e confira se o tipo de cálculo está configurado como 'Lançado por nota';
2. Verifique também se a tabela de alíquota interestadual de ICMS está informada, pois essa tabela poderá ser utilizada no cálculo do imposto, conforme a Regra de busca de alíquotas;
3. Na guia Recolhimentos, quadro Dados do recolhimento, verifique se os códigos de recolhimentos relacionados ao imposto estão informados;
4. Caso não esteja configurado dessa forma, faça essas configurações e grave.
 
Acumuladores
1. Acesse Arquivos > Acumuladores e selecione o acumulador usado para compras interestaduais de uso/consumo ou ativo imobilizado;
2. Confirme se na guia Impostos, o '1-ICMS' e '8-DIFALI' estão incluídos, caso não estejam, crie uma vigência e inclua os impostos;
3. Para o '01-ICMS', informe o percentual de Base de Cálculo '0,00' e o '08-DIFALI', o percentual de '100,00';
 
 
4. Clique em [Gravar] para concluir.
 
Configuração de Importação
1. Para que o DIFALI apareça na capa da nota durante a importação, acesse Arquivos > Configuração de Importação e selecione a forma de importação desejada, como NF-e Arquivo XML;
2. Na guia Entradas > Impostos > Geral, certifique-se de que o imposto '8-DIFALI' está informado na lista de impostos a serem importados conforme o acumulador;
3. Caso não esteja, faça as configurações e importe as notas.
 
 
Lançamento/Importação de Notas
Após importar ou lançar as notas, o '8-DIFALI' aparece destacado na guia Entradas. Para conferir o cálculo detalhado, clique no ícone  na linha do imposto.
 
 
Atenção! 
É obrigatório informar o código de recolhimento no lançamento da nota fiscal, conforme o cadastro do imposto ou do acumulador.
 
Memória de Cálculo
Para o Mato Grosso do Sul, a base de cálculo é recomposta para incluir a diferença de alíquota, permitindo o cálculo do DIFALI. Primeiro, mostramos o cálculo da base e, em seguida, o valor do DIFALI.
 
Fórmula da base de Cálculo = [((Valor produtos + frete + seguro + desp. acessórias - desconto + IPI * Percentual de B.C.) - Valor de ICMS) / (1 - Alíquota Interna)]
• Base de Cálculo = [((2.364,52 + 143,81 * 100%) - 100,33) / 1 - 17%)]
• Base de Cálculo = [(2.508,33 * 100%) - 100,33) / 0,83)]
• Base de Cálculo = [(2.508,33 - 100,33) / 0,83)]
• Base de Cálculo = [(2.408 / 0,83)]
• Base de Cálculo = 2.901,20
 
Fórmula do valor DIFALI = [(Base de Cálculo * Alíquota Interna) - Valor de ICMS)]
• Valor DIFALI = [((2.901,20 * 17%) - 100,33)]
• Valor DIFALI = [(493,20 - 100,33)]
• Valor DIFALI = 392,87
 
OBS.: O "Valor do ICMS" será encontrado na TAG "vICMS" na NF-e ou na linha do imposto '1-ICMS'. Se não tiver, será "Valor contábil * Alíquota interestadual".
 
Apuração
Acesse Movimentos > Apuração e faça a apuração do período para visualizar o '8-DIFALI', onde será demonstrado o valor a recolher.
 
 
O sistema busca as alíquotas interna e interestadual de forma hierárquica, priorizando:
 
Alíquota Interna
1° Primeiramente, verifica se há uma alíquota de ICMS configurada diretamente no cadastro do produto (opcional, para casos em que se deseja uma alíquota específica por produto);
2° Caso não encontre essa informação no produto, consulta a tabela de ICMS do imposto ‘8-DIFALI’;
3° Se ainda não localizar, utiliza a alíquota definida para o estado da empresa em Tabelas > Estados.
 
Alíquota Interestadual
1° Inicialmente, busca a alíquota de ICMS destacada no documento fiscal (Tag pICMS);
2° Se não encontrada, verifica se há uma alíquota de ICMS configurada diretamente no cadastro do produto (opcional, para casos em que se deseja uma alíquota específica por produto);
3° Se não houver essa informação no produto, consulta a tabela de ICMS do imposto ‘8-DIFALI’;
4° Por fim, se nenhuma das opções anteriores estiver configurada, utiliza a alíquota do estado do fornecedor, localizada em Tabelas > Estados.
 
OBS.: O sistema funciona automaticamente na maioria dos casos. As configurações 'manuais' são opcionais e servem para casos específicos onde você precisa de maior controle sobre as alíquotas utilizada.

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