Esta solução é exclusiva para empresas situadas no estado do Paraná.
1 – PARÂMETROS EMPRESA
1.1 – Acesse o menu CONTROLE, clique em PARÂMETROS;
1.2 – Clique no botão [Nova Vigência];
1.3 – Na guia GERAL, opção IMPOSTOS, verifique se você possui os impostos ‘1 - ICMS’, ‘9 – SUBTRI’, e ’31 – ICMS Antecipação Total - ST’ caso não, inclua os mesmos;
1.4 – Ainda na guia GERAL, opção ESTADUAL, opção OPÇÕES, selecione o quadro ‘[x] Calcular ressarcimento de ICMS ST nas vendas interestaduais’, e selecione uma das seguintes opções:
1.4.1 – ‘[x] Calcular o ICMS ST retido na entrada conforme a média ponderada’, para que o cálculo do ressarcimento de ICMS ST seja realizado conforme média ponderada, ou
1.4.2 – ‘[x] Calcular o ICMS ST retido na entrada conforme PEPS’, para que o cálculo do ressarcimento de ICMS ST seja realizado conforme método PEPS;
Para este exemplo, será utilizada a opção 1.4.1, conforme média ponderada.
1.5 – Na guia PERSONALIZA, opção OPÇÕES, clique em GERAL, e selecione a opção ‘[x] Faz controle de estoque’;
1.6 - Clique no botão [Gravar] para concluir.
2 – CONFIGURAÇÃO DOS IMPOSTOS ‘9 – SUBTRI’ e ’31 – ICMS Antecipação Total ST’
2.1 – Acesse o menu ARQUIVO, clique em IMPOSTOS;
2.2 – Localize os impostos ‘9 – SUBTRI’ e ’31 – ICMS Antecipação Total ST’;
2.3 – Verifique se na guia IMPOSTOS, no quadro DADOS, no campo TIPO, está selecionado ‘Lançado por produto’;
Para este exemplo, será demonstrado somente o imposto 9 – SUBTRI.
2.4 – Caso não, clique no botão [Nova vigência], e realize esta alteração;
2.5 - Realize o preenchimento das demais guias conforme necessidade;
2.6 – Clique no botão [Gravar] para concluir.
3 - CONFIGURAÇÃO DO ACUMULADOR
3.1 – Acesse o menu ARQUIVO, clique em ACUMULADORES;
3.2 – Verifique se já possui um acumulador para a operação;
3.3 – Caso não, clique no botão [Novo] e crie um acumulador;
3.4 – Caso já tenha cadastrado, clique no botão [Nova vigência];
3.5 – Na guia IMPOSTOS, clique no botão [Incluir] para incluir os impostos ‘1 - ICMS’ e ‘9 – SUBTRI’;
3.6 – Na guia ESTADUAL, selecione a opção ‘[x] Saídas interestaduais com direito a ressarcimento de ICMS Substituição Tributária’;
3.7 - Clique no botão [Gravar] para concluir.
4 – CONFIGURAÇÃO DO PRODUTO
Esta configuração somente será para a empresa que estiver selecionada nos parâmetros a opção 1.4.2, conforme PEPS.
4.1 – Acesse o menu ARQUIVOS, PRODUTOS;
4.2 – Verifique se já possui um produto cadastrado para a operação;
4.3 – Caso não, clique no botão [Novo] e realize o cadastro;
4.4 – Caso já tenha cadastrado, clique no botão [Nova vigência];
4.5 – Na guia ESTADUAL, no quadro ESTOQUE INICIAL PARA CÁLCULO DO RESSARCIMENTO DE ICMS ST CONFORME PEPS, clique no botão [Incluir], e realize o preenchimento conforme necessidade;
4.6 – Clique no botão [Gravar] para concluir.
Para este exemplo, esta opção não será demonstrada.
5 – LANÇAMENTO ESTOQUE RESSARCIMENTO DE ICMS ST
5.1 – Acesse o menu MOVIMENTOS, opção ESTOQUE, clique em MÉDIA PONDERADA – RESSARCIMENTO DE ICMS ST;
Esta opção somente estará disponível, quando o item selecionado nos parâmetros for o 1.4.1, conforme média ponderada.
5.2 – No quadro PRODUTOS, clique no botão [Incluir];
5.2.1 – Na coluna CÓDIGO, informe o código do produto conforme necessidade;
Caso necessário, pressione a tecla de função F2 para que o sistema entre em ‘modo consulta’.
5.2.2 – A coluna DESCRIÇÃO DO PRODUTO, será preenchida automaticamente ao informar o código;
5.2.3 – Na coluna QUANTIDADE, informe a quantia de estoque do produto;
5.2.4 – Na coluna MÉDIA PONDERADA ICMS ST, informe o valor para a média ponderada;
5.3 – Clique no botão [Gravar] para concluir.
6 – CONFIGURAÇÃO DO CLIENTE/ FORNECEDOR
6.1 – Acesse o menu ARQUIVOS, clique em CLIENTES/ FORNECEDORES;
Para este exemplo, será demonstrada a configuração de um cliente.
6.2 – Verifique se já possui o cadastro do cliente, caso não, clique no botão [Novo] e realize o mesmo;
6.3 – Na guia OPÇÕES, no campo CONTRIBUINTE ICMS, selecione a opção ‘Sim’;
6.4 – Clique no botão [Gravar] para concluir.
7 - LANÇAMENTO
7.1 - Acesse o menu MOVIMENTOS, clique em ENTRADAS/ SAÍDAS/ ou REDUÇÃO Z – MODELO 2D;
Para este exemplo, será demonstrado apenas um lançamento de saída.
7.2 – Realize o lançamento da nota, com o acumulador criado conforme item 3, cliente configurado conforme item 6, e a guia ESTOQUE com o produto conforme item 4;
OBS: O CFOP a ser utilizado deverá ser o 6-403 e 6-404.
Para notas de entradas, deverá ser utilizado os CFOP’s 1-603 e/ ou 2.603 com a situação ‘Documento fiscal emitido com base em Regime Especial ou Norma Específica’.
Para este exemplo, esta opção não será demonstrada.
7.3 – Clique no botão [Gravar] para concluir.
7.4 – Realize a apuração do período e avalie os resultados.
O sistema irá realizar o seguinte cálculo como exemplo:
Variável: QUANTIDADE
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(+) Quantidade inicial (ver item 5.2.4)
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20.000,00
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(-) Quantidade saída (ver item 7.2 imagem 2)
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10.000,00
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Saldo
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10.000,00
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Variável: TOTAL ICMS ST
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(+) Quantidade (ver item 5.2.4)
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20.000,00
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x Média ponderada ICMS ST (ver item 5.2.4)
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x 5
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(=) Saldo 01
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100.000,00
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(-) Saída (ver item 7.2 imagem 2)
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(-) 10.000,00
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x Média ponderada ICMS ST (ver item 5.2.4)
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x 5
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(=) Saldo 02
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50.000,00
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(=) Total do ICMS ST / Saldo Restante (Saldo 01 – Saldo 02)
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100.000,00 – 50.000,00 = 50.000,00
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8 – DEMONSTRATIVO DO RESSARCIMENTO DE ICMS ST
8.1 – Acesse o menu RELATÓRIOS, submenu ACOMPANHAMENTO, clique em DEMONSTRATIVO RESSARCIMENTO DE ICMS ST;
8.2 – No quadro COMPETÊNCIA, informe o período em que será gerado o demonstrativo;
8.3 – No quadro SELEÇÃO, selecione a opção ‘[x] Somente o produto’, caso queira emitir o relatório somente do produto informado;
8.4 - Clique no botão [OK] para emitir;
9 – DEMONSTRATIVO ICMS
9.1 – Acesse o menu RELATÓRIOS, opção IMPOSTOS, clique em DEMONSTRATIVOS;
9.2 –Selecione as opções conforme necessidade;
9.3 – No quadro SELEÇÃO DE IMPOSTOS, selecione o imposto ‘1 – ICMS’;
9.4 – Clique no botão [OK] para emitir.
10 - REGISTRO SPED FISCAL
No SPED FISCAL, os lançamentos efetuados em MOVIMENTOS, ENTRADAS, serão demonstrados nos registros C100 campo 24 e C190 campo 09.
Como neste exemplo foi demonstrado somente uma nota de saída (ver item 7), esta opção não será demonstrada.
Além destes registros, serão gerados os registros E110, E111, e E113:
11 – REGISTRO GIA
Na GIA, será demonstrado o valor do ressarcimento de ICMS Substituição Tributária no campo 63:
