1 – Acesse o menu CONTROLE, clique em PARÂMETROS;
2 – Na guia GERAL, subguia IMPOSTOS, verifique se você possui o imposto ‘1-ICMS’. caso não, avalie a necessidade de criar uma nova vigência, clique no botão [Incluir] e informe o mesmo;
3 – Clique no botão [Gravar] para concluir.
ACUMULADORES
1 – Acesse o menu ARQUIVOS, clique em ACUMULADORES;
2 – Verifique se já possui um acumulador para a operação. Caso não, clique no botão [Novo] crie um acumulador;
3 – Na guia NOTAS, subguia GERAL, selecione a opção ‘[x] Informar os dados do ICMS desonerado’. E ao lado selecione se será deduzido do valor contábil ou não;
4 – Na guia IMPOSTOS, clique no botão [Incluir] e informe o imposto ‘1-ICMS’;
5 – Clique no botão [Gravar] para concluir.
LANÇAMENTOS
1 – Acesse o menu MOVIMENTOS, clique em SAÍDAS;
2 – Realize o lançamento da nota, com o acumulador criado, preenchendo a guia ESTOQUE e a guia ICMS, o quadro DADOS DO ICMS DESONERADO;
3 – Clique no botão [Gravar] para concluir.
O sistema irá utilizar algumas regras para que na guia ESTOQUE as colunas ‘Valor desonerado’, ‘Código’, e ‘Motivo da Desoneração’, estejam habilitadas:
1 – O modelo da nota fiscal deve ser “Nota Fiscal Eletrônica, código 55”;
2 – O cliente vinculado ao lançamento ser de uma das seguintes UF/Município:
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ACRE: Brasiléia, Epitaciolândia, Cruzeiro do Sul;
AMAPÁ: Macapá, Santana;
AMAZONAS: Tabatinga, Manaus, Rio Preto da Eva, Presidente Figueiredo;
RONDÔNIA: Guarajá- Mirim;
RORAIMA: Bonfim, Boa Vista;
3 – O CFOP vinculado ao lançamento for igual a 5-109, 5-110, 6-109, ou 6-110;
4 – Ter o imposto ‘1-ICMS’ no lançamento da nota;
5 – CST/CSON informado na guia ESTOQUE, somente seja permitido informar quando os dois últimos dígitos forem um dos seguintes:
‘
20 – Com redução de base de cálculo’;
‘
30 – Isenta ou não tributada e com cobrança do ICMS por substituição tributária’;
‘
40 – Isenta’;
‘
41 – Não tributada’;
‘
50 – Suspensão’;
‘
70 – Com redução de base de cálculo e cobrança do ICMS por substituição tributária’;
‘
90 – Outras’;
REGISTRO SPED FISCAL
No SPED FISCAL, o valor do ICMS Desonerado lançado, será demonstrado no Registro C100 campo 15.
