Como lançar o pagamento de aluguel na EFD REINF?

Para lançar do pagamento de aluguel a pessoa física, com ou sem retenção de IR e gerar o evento R-4010 na EFD REINF, siga os passos abaixo:
 
2 - Imposto
1 - Acesse o menu Controle > Parâmetros crie uma [Nova vigência] para o período atual;
2 - Na guia Geral > Impostos, clique em [Incluir] e adicione o imposto '63-IRRF Pessoa Física';
3 - Em Geral > Federal > Geral, no quadro Fato gerador das retenções, na opção IRRF-APF selecione o fato gerador entre 'Data de Entrada' ou 'Data de Pagamento';
4 - Em Personaliza > Informativos Federais > SPED, marque '[X] Gera EFD-Reinf';
5 - No campo Tipo de ambiente selecione a opção 'Ambiente oficial (Produção)';
6 - No quadro Dados do certificado digital, selecione qual certificado será utilizado;
7 - Clique em [Gravar].
 
OBS: Caso o Fato gerador da retenção tenha sido definida como 'Data de Pagamento', em Personaliza > Opções > Geral, selecione a opção '[X] Controla contas a pagar e receber'.
 
1 - Acesse o menu Arquivos > Impostos e localize '63-IRRF Pessoa Física';
2 - Crie uma [Nova vigência] para o período atual;
3 - Na guia Recolhimentos, configure o tipo de dedução em Deduções a partir de 05/2023:
 
• 'Por dependente': Será aplicada a dedução de R$ 189,59 por dependente cadastrado no fornecedor;
 'Simplificada mensal': Será aplicada a dedução simplificada de R$ 528,00;
• 'Mais vantajosa': O sistema realiza ambos cálculos e seleciona a forma mais vantajosa, vamos utilizar esta opção para este exemplo.
 
4 - No quadro Códigos de receita, campo Normal, clique no botão [...] Reticências e informe o código de recolhimento da operação;
5 - Na guia Vencimento, quadro Geral, configure Período subsequente para vencimento: '1º Mês' e Forma de vencimento: 'Dias corridos antecipados';
6 - No quadro Data informe '20';
7 - Clique em [Gravar].
 
Importante!
Na linha do código de recolhimento será possível definir a Natureza de rendimento para que essa informação seja gerada automaticamente no documento fiscal, porém o preenchimento não é obrigatório.
 
Atualmente o sistema permite que a Natureza de rendimento seja preenchida por meio do cadastro do imposto, fornecedor (beneficiário) e pelo menu Utilitários. Clique aqui para saber mais!
 
Os valores na apuração serão apresentados caso o valor de imposto esteja acima do valor mínimo para recolhimento informado no campo 'Quantidade mínima em índice para recolhimento' no cadastro do imposto '63-IRRF Pessoa Física'.
 
1 - Acesse o menu Arquivos > Acumuladores e clique em [Novo] se necessário;
2 - Informe o Nome e Descrição da vigência;
3 - Na guia Impostos, adicione '63-IRRF Pessoa Física';
4 - Clique em [Gravar].
 
OBS: Caso o Fato gerador da retenção tenha sido definida como 'Data de Pagamento', na guia Notas > Geral selecione 'Gerar parcelas nas notas'.
 
1 - Acesse o menu Arquivos > Fornecedores e clique em [Novo];
2 - Na guia Geral, campo Tipo inscrição, selecione 'C.P.F.' e informe a inscrição;
3 - Preencha as demais informações da guia Geral;
4 - Clique no botão [Dependentes] para cadastrar os dependentes do fornecedor, esta informação será utilizada para o cálculo do imposto quando a dedução for 'Por dependente';
5 - Na guia Opções, no campo Natureza de rendimento clique no botão [...] Reticências;
6 - Na tela Natureza de Rendimento, clique em [Incluir] e informe o imposto '63-IRRF Pessoa Física' e na coluna Natureza de rendimentos, tecle 'F2' e selecione a natureza '13002 - Rendimentos de Locação ou Sublocação';
 
 
7 - Clique em [Gravar] para finalizar a configuração e em [Gravar] novamente, para concluir o cadastro.
 
OBS: A configuração da Natureza de rendimento é opcional, o preenchimento pode ser realizado para que o sistema preencha automaticamente na nota, ao utilizar este fornecedor. Clique aqui para saber mais!
 
O imposto '63-IRRF-APF' será utilizado em pagamentos de aluguel a pessoa física, neste caso como não existe documento fiscal, deve ser cadastrado uma espécie como 'Documento não fiscal'.
 
1 - Acesse o menu Arquivos > Tabelas > Espécies;
2 - Clique no botão [Novo], preencha uma Descrição e selecione o modelo 'Documento Não Fiscal';
3 - Clique em [Gravar] para concluir o cadastro.
 
1 - Acesse o menu Movimentos > Entradas e clique em [Novo];
2 - Selecione a espécie 'Documento Não Fiscal', Fornecedor e o Acumulador cadastrados;
3 - Informe no campo Valor Produtos o valor do aluguel pago;
4 - Preencha a Data e o CFOP '1949';
5 - O sistema calculará a dedução mais vantajosa automaticamente:
 
 
6 - A coluna 'Tipo de Dedução' irá demonstrar o cálculo utilizado pelo sistema para encontrar o valor a recolher. Como no exemplo, no cadastro do imposto foi selecionada a opção 'Mais vantajosa', neste documento fiscal, o cálculo foi realizado como 'Simplificada Mensal', conforme o exemplo:
 
 
7 - Clique em [Gravar] para finalizar o processo.
 
OBS: Neste exemplo, o fornecedor não foi cadastrado com dependentes.
 
Importante!
Caso o fato gerador das retenções for 'Data de Pagamento', será necessário o preenchimento da guia Parcelas da nota. E o imposto não será demonstrado na guia Entradas, somente na guia Parcelas, pois estará configurado como 'Calculado'.
 
Quando o valor do documento estiver na faixa isenta da tabela progressiva, o lançamento deve ser realizado com os campos Base de cálculo e Valor imposto zerados e com o código de Natureza do Rendimento preenchido, pois essa informação deve ser enviada para o R-4010.
 
Quando possuir mais de uma nota de pagamento de aluguel para o mesmo fornecedor, e mesmo período, o sistema irá considerar o Desconto dos Dependentes ou o Desconto Simplificado apenas uma vez, considerando os valores acumulados recebidos no mês.
 
Este processo deve ser realizado quando for definido o Fato gerador 'Data de pagamento', nos parâmetros.
 
1 - Acesse o menu Movimentos > Baixas > Entradas;
2 - Faça a busca e selecione a parcela da despesa de aluguel;
3 - Clique em [Pagar], na tela Baixa Parcelas à Pagar - Entradas clique em [Novo] e preencha os dados do pagamento;
4 - No campo Valor Pago preencha o valor bruto descontando o imposto retido;
5 - Na coluna 'Tipo de Dedução' será demonstrado a dedução utilizada para o pagamento;
 
 
6 - Clique em [Gravar] para finalizar o processo.
 
1 - Acesse o menu Movimentos > Apuração;
2 - Informe o Período e clique em [Processa período];
3 - Na mensagem 'Deseja ver os dados apurados?', clique em [Sim] para consultar a apuração.
 
Os valores de apuração serão apresentados caso esteja acima do valor mínimo para recolhimento informado no cadastro do imposto '63-IRRF Pessoa Física'.
 
1 - Acesse o menu Relatórios > Informativos > Federais > EFD-Reinf > Enviar Arquivos;
2 - Informe a Competência e clique em [Relatório conferência];
3 - Acesse o relatório 'R-4010 PGTOS/CRÉDITOS A BENEFICIÁRIO PESSOA FÍSICA' para visualizar o registro.
 
Você também pode utilizar um relatório personalizado para conferência das informações, para isso clique aqui!
 
1 - Acesse o menu Relatórios > Informativos > Federais > EFD-Reinf > Enviar Arquivos;
2 - Informe a Competência e no quadro Entrega dos arquivos, campo Opção, selecione 'Entrega completa';
3 - Preencha as informações do botão [Outros Dados];
4 - Clique no botão [Enviar] para transmitir a EFD REINF;
5 - Ao concluir o envio será apresentado a mensagem: 'Os arquivos do informativo do período: xx/20xx estão em processamento pelo Agente de Comunicação. (...)', clique em [OK] nessa mensagem;
6 - Clique no botão [Consultar Envio], preencha os filtros e clique em [Listar] para verificar a situação do envio;
7 - Confira a situação do evento R4010 do documento fiscal:
 
 
• Conforme Instrução Normativa Nº 2005/2021, a partir de 01/2024 as retenções de IR e Contribuições enviadas pelo R-4000 passam a serem gerados na DCTFWeb. Dessa forma, a partir desse período a guia de pagamento será emitida diretamente na DCTFWeb.
• Para empresas com filial, o sistema considera o Fato gerador por empresa, por exemplo, caso na matriz esteja definido o fato gerador 'Data de entrada' o cálculo será realizado conforme os documentos, se na filial estiver 'Data de pagamento' o cálculo será realizado conforme as baixas.

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