Exclusiva de Santa Catarina. O PRODEC e COMPEX são programas que tem como finalidade conceder incentivo à implantação, expansão de empreendimentos industriais, modernização, o desenvolvimento econômico, tecnológico e social no estado, incentivando investimentos em inovação, infraestrutura e qualificação, oferecendo benefícios como a postergação do pagamento do ICMS gerado pela empresa, funcionando como um financiamento de parte do imposto devido, para apoiar estes investimentos.
Para configurar o PRODEC/COMPEX, siga os passos:
Incentivo PRODEC/COMPEX
Na tela abaixo devem ser definidos os percentuais/valores acordados referente ao incentivo e que será utilizado como base para o cálculo posteriormente, as informações de percentuais, fruição e período máximo de carência você encontra nas bases legais do
PRODEC e
COMPEX.
1 - Acesse o menu Movimentos > Outros > PRODEC/COMPEX;
2 - Clique em [Novo], caso seja o primeiro acesso a tela, o sistema entrará em modo de inclusão de novos cadastros;
3 - No campo Tipo, informe se o incentivo é referente ao 'PRODEC' ou 'COMPEX', para esse exemplo será o 'PRODEC';
4 - Informe o período Inicial e Final que abrange o incentivo;
5 - No campo Percentual, defina o valor de incremento sobre o ICMS;
6 - No campo Carência, indique o mês para início da amortização;
7 - Realize o preenchimento dos demais campos, e clique em [Gravar] para concluir.
Lançamentos
O cálculo do incentivo considera os lançamentos com ICMS do período. Abaixo, um exemplo de lançamento de saída:
Apuração
1 - Acesse o menu Movimentos > Apuração,
2 - Informe o período de cálculo e clique em [Processa período];
3 - Caso, em algum mês futuro, não seja necessário o cálculo do benefício, selecione '[x] Não calcular PRODEC' antes da apuração;
4 - Avalie que para esse exemplo, o sistema considera o valor de R$ 525.00 na apuração de ICMS, gerado pelo cálculo:
• (Base de Cálculo PRODEC - Base Média Gerada) * Percentual do Incentivo/100
• (R$ 1.700,00 - R$ 1.000,00) * 0,75
• R$ 700,00 * 0,75
• Valor PRODEC: R$ 525.00
A Base de Cálculo PRODEC é a diferença Débito x Crédito encontrada na apuração. Já a Base Média Gerada e o Percentual de Incentivo é buscada da janela PRODEC/COMPEX.
Relatório PRODEC/COMPEX
1 - Acesse o menu Relatórios > Acompanhamentos > Outros > PRODEC/COMPEX;
2 - No quadro Tipo, selecione o relatório de qual informação deseja emitir;
3 - No quadro Opções, selecione:
• ‘[x] Competência’, para gerar conforme o período do lançamento e informe o intervalo ao lado;
• ‘[x] Vencimento’, preenchendo o período de vencimento dos lançamentos;
4 - Clique no botão [OK] para emitir.
