MS - Como realizar a configuração de crédito outorgado nas operações interestaduais com milho, conforme IN/SEFAZ N. 001/2013?

Esta solução é exclusiva para empresas situadas no estado do Mato Grosso do Sul.
 
 
1 – PARÂMETROS EMPRESA
1.1  – Acesse o menu CONTROLE, clique em PARÂMETROS;
1.2  – Na guia GERAL, subguia IMPOSTOS, verifique se você possui o imposto ‘1 – ICMS’. Caso não, avalie a necessidade de criar uma vigência e inclua o mesmo;
 
 
1.3  – Na subguia ESTADUAL, subguia INCENTIVOS, selecione a opção ‘[x] Crédito outorgado nas operações interestaduais com milho – IN/SEFAZ N. 001/2013’.
 
 
1.4  –  Na guia PERSONALIZA, subguia OPÇÕES, subguia GERAL, selecione a opção ‘[x] Faz controle de estoque’;
 
 
1.5 – Clique no botão [Gravar] para concluir.
 
 
2 – CONFIGURAÇÃO DO ACUMULADOR
2.1  – Acesse o menu ARQUIVO, clique em ACUMULADORES;
2.2  – Verifique se já possui um acumulador para a operação. Caso não, clique no botão [Novo] e crie o mesmo;
2.3  – Na guia IMPOSTOS, clique no botão [Incluir] para incluir o imposto ‘1 – ICMS’;
 
 
2.4  – Na guia ESTADUAL, selecione a opção ‘[x] Gerar crédito presumido na apuração – Operações interestaduais com milho – IN/SEFAZ N.001/2013’;
 
 
2.5  - Clique no botão [Gravar] para concluir.
 
 
3 – CONFIGURAÇÃO PRODUTO
3.1  – Acesse o menu ARQUIVOS e clique em PRODUTOS;
3.2  – Verifique se já possui um produto cadastrado para a operação. Caso não, clique no botão [Novo] e realize o cadastro;
3.3  – Na guia IMPOSTOS, subguia ICMS, subguia CRÉDITO PRESUMIDO, selecione a opção ‘[x] Produto sujeito ao crédito presumido – Operações interestaduais com milho – IN/SEFAZ N. 001/2013’;
 
 
3.4  – Clique no botão [Gravar] para concluir.
 
 
4 - LANÇAMENTO
4.1 - Acesse o menu MOVIMENTOS, clique em SAÍDAS;
4.2 – Realize o lançamento da nota com o respectivo acumulador criado conforme item 2;
 
 
4.3 – Realize o preenchimento da guia ESTOQUE;
 
 
 
OBS: Para que o sistema realize o cálculo de crédito outorgado, o código informado no campo CST/CSON do grupo ICMS Próprio, deve ser um dos citados abaixo:
 
020
Nacional, exceto as indicadas nos códigos 3, 4, 5 e 8 - Com redução de base de cálculo
070
Nacional, exceto as indicadas nos códigos 3, 4, 5 e 8 - Com redução de base de cálculo e cobrança do ICMS por substituição tributária
120
Estrangeira - Importação direta exceto a indicada no código 6 - Com redução de base de cálculo
170
Estrangeira - Importação direta exceto a indicada no código 6 - Com redução de base de cálculo e cobrança do ICMS por substituição tributária
220
Estrangeira - Adquirida no mercado interno, exceto a indicado no código 7 - Com redução de base de cálculo
270
Estrangeira - Adquirida no mercado interno, exceto a indicado no código 7 - Com redução de base de cálculo e cobrança do ICMS por substituição tributária
320
Nacional, mercadoria ou bem com Conteúdo de Importação superior a 40% (quarenta por cento) e inferior ou igual a 70% (setenta por cento) - Com redução de base de cálculo
370
Nacional, mercadoria ou bem com Conteúdo de Importação superior a 40% (quarenta por cento) e inferior ou igual a 70% (setenta por cento) -  Com redução de base de cálculo e cobrança do ICMS por substituição tributária
420
Nacional, cuja produção tenha sido feita em conformidade com os processos produtivos básicos de que tratam o Decreto - Lei nº 288/67, e as Leis nos 8.248/91, 8.387/91, 10.176/01, 11.484/07 - Com redução de base de cálculo
470
Nacional, cuja produção tenha sido feita em conformidade com os processos produtivos básicos de que tratam o Decreto - Lei nº 288/67, e as Leis nos 8.248/91, 8.387/91, 10.176/01, 11.484/07 - Com redução de base de cálculo e cobrança do ICMS por substituição tributária
520
Nacional, mercadoria ou bem com Conteúdo de importação inferior ou igual a 40% (quarenta por cento) - Com redução da base de cálculo
570
Nacional, mercadoria ou bem com Conteúdo de importação inferior ou igual a 40% (quarenta por cento) - Com redução de base de cálculo e cobrança do ICMS por substituição tributária
620
Estrangeira, importação direta, sem similar nacional, constante em lista de Resolução CAMEX e gás natural - Com redução da base de cálculo
670
Estrangeira, importação direta, sem similar nacional, constante em lista de Resolução CAMEX e gás natural - Com redução de base de cálculo e cobrança do ICMS por substituição tributária
720
Estrangeira - Adquirida no mercado interno, sem similar nacional, constante em lista de Resolução CAMEX e gás natural - Com redução da base de cálculo
770
Estrangeira - Adquirida no mercado interno, sem similar nacional, constante em lista de Resolução CAMEX e gás natural - Com redução de base de cálculo e cobrança do ICMS por substituição tributária
820
Nacional, mercadoria ou bem com Conteúdo de Importação superior a 70% (setenta por cento) - Com redução da base de cálculo
870
Nacional, mercadoria ou bem com Conteúdo de Importação superior a 70% (setenta por cento) - Com redução de base de cálculo e cobrança do ICMS por substituição tributária
 
4.5  - Realizados os lançamentos, faça a apuração do período;
4.6  – Na tela de apuração será demonstrado o crédito outorgado conforme abaixo:
 
 
 
5 – RELATÓRIO
5.1  – Acesse o menu RELATÓRIOS, submenu IMPOSTOS, clique em DEMONSTRATIVOS;
5.2  – No quadro COMPETÊNCIA, informe o período em que será gerado o demonstrativo;
5.3  – No quadro SELEÇÃO DE IMPOSTOS, selecione o imposto ICMS;
5.4  - Clique no botão [OK] para emitir;
 
 
 
6 – DEMONSTRATIVO CRÉDITO PRESUMIDO ICMS
6.1  – Acesse o menu RELATÓRIOS, submenu ACOMPANHAMENTOS e clique em DEMONSTRATIVO CRÉDITO PRESUMIDO ICMS;
6.2  – No quadro PERÍODO, informe o período em que deseja emitir o relatório;
6.3  – No quadro MODELO, no campo CRÉDITO PRESUMIDO, selecione a opção ‘Operações interestaduais com milho – IN/SEFAZ N.001/2013’;
6.4  – Selecione a opção ‘´[x] Destacar linhas’, caso deseje que no relatório as linhas venham destacadas para uma melhor visualização;
6.5  – Clique no botão [OK] para emitir.
 
 
 
7 - LIVROS FISCAIS
No livro registro de ICMS, será apresentado da seguinte forma:
 
 
 
8 – REGISTRO GIA
Na GIA, o valor do crédito presumido, será demonstrado nos quadros ‘Apuração de ICMS’ e ‘Detalhamento de Outros Créditos’.
 
 
 
– REGISTRO SPED FISCAL
No SPED FISCAL, o valor do crédito presumido, será demonstrado no registro E111 o código de ajuste MS020002 campo 04.
 
 

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