Exclusiva para o Mato Grosso do Sul.
A IN/SEFAZ N. 001/2013 autoriza o cálculo do crédito outorgado de ICMS em 15% nas operações interestaduais com milho. Para configurar e calcular, siga os passos abaixo:
Parâmetros
Inicialmente, crie uma vigência para o período inicial do cálculo de crédito outorgado na empresa e marque opção '[x] Crédito outorgado nas operações interestaduais com milho - IN/SEFAZ N. 001/2013' conforme passos abaixo:
1. Acesse o menu Controle > Parâmetros e verifique se o imposto '1-ICMS' está incluído;
2. Caso não esteja, inclua o imposto na vigência desejada ou crie uma nova;
3. Na guia Geral > Estadual > Incentivos, selecione as opções '[x] Crédito outorgado nas operações interestaduais com milho - IN/SEFAZ N. 001/2013' e '[x] Crédito presumido nas operações interestaduais com produtos agrícolas - Lei n° 2.783/2003';
5. Na guia Personaliza > Opções > Geral, selecione '[x] Faz controle de estoque';
6. Clique em [Gravar] para concluir.
Cadastro de Produtos
Para o cálculo correto, é necessário marcar a opção '[x] Crédito outorgado nas operações interestaduais com milho - IN/SEFAZ N. 001/2013', esse processo pode ser feito diretamente nos produtos de forma individual (Arquivos > Produtos) ou em lote conforme abaixo:
1. Acesse o menu Utilitários > Alterar produtos > Alteração de Produtos;
2. Clique em [Buscar];
3. Selecione os produtos a serem ajustados e clique em [Alterar...];
4. Na guia Impostos, crie uma vigência para o mesmo período dos Parâmetros;
5. Na guia ICMS > Crédito presumido, selecione '[x] Produto sujeito ao crédito presumido' e no campo Tipo de crédito, informe 'Oper. interestaduais com milho - IN n° 01/13 e produtos agrícolas, Lei n° 2.783/03';
6. Clique em [Alterar] para concluir a alteração.
Acumuladores de Vendas (Saídas Interestaduais)
Configure acumuladores de vendas interestaduais beneficiadas com imposto '01-ICMS', marcando a opção '[x] Gerar crédito presumido na apuração' e ao lado 'Operações interestaduais com milho - IN/SEFAZ N. 001/2013'.
1. Acesse o menu Arquivos > Acumuladores;
2. Verifique se você já possui um acumulador para a operação. Caso não possua, clique em [Novo] e cadastre-o;
3. Na guia Geral, no quadro Incide Sobre, marque '[x] Faturamento' e '[x] Receita Bruta';
4. Na guia Impostos, inclua o imposto '1-ICMS' e na guia Estadual, selecione a opção '[x] Gerar crédito presumido na apuração' e informe ao lado 'Operações interestaduais com milho - IN/SEFAZ N. 001/2013'
5. Clique em [Gravar] para concluir.
Acumulador de Compras (Estorno Crédito ICMS)
Para calcular o estorno de crédito de ICMS, nos casos previstos em legislação, cadastre um acumulador de compra com o imposto '1-ICMS', selecione a opção '[x] Estornar créditos de ICMS nas operações de crédito presumido' e ao lado 'Operações interestaduais com milho - IN/SEFAZ N. 001/2013'.
1. Acesse o menu Arquivos > Acumuladores;
2. Verifique se você já possui um acumulador que será considerado como exceção no cálculo de estorno. Caso não possua, clique em [Novo] e cadastre-o;
3. Na guia Impostos, inclua o imposto '1-ICMS' e na guia Estadual, marque a opção '[x] Estornar créditos de ICMS nas operações de crédito presumido' e ao lado informe 'Operações interestaduais com milho - IN/SEFAZ N. 001/2013';
4. Clique em [Gravar] para concluir.
Lançamento de Saídas
Importe as notas fiscais ou faça o lançamento manual em Movimentos > Saídas com acumulador e produtos configurados com benefício:
