Esta solução é exclusiva para empresas situadas no estado do Mato Grosso do Sul.
1 – PARÂMETROS EMPRESA
1.1 – Acesse o menu CONTROLE, clique em PARÂMETROS;
1.2 – Clique no botão [Nova Vigência];
1.3 – Na guia GERAL, IMPOSTOS, verifique se você possui o imposto ‘1 – ICMS’, caso não, inclua o mesmo;
1.4 – Na guia GERAL, subguia ESTADUAL, subguia INCENTIVOS, quadro CRÉDITOS, selecione a opção '[x] Crédito presumido bares, restaurantes e similares - Art. 77-A, Anexo I do RICMS';
1.5 – Clique na guia PERSONALIZA, OPÇÕES, clique em GERAL, e selecione a opção ‘[x] Faz controle de estoque’;
1.6 – Clique no botão [Gravar] para concluir.
2 – CONFIGURAÇÃO DO ACUMULADOR
2.1 – Acesse o menu ARQUIVO, clique em ACUMULADORES;
2.2 – Verifique se já possui um acumulador para a operação de venda de mercadoria correspondente a confecção;
2.3 – Caso não, clique no botão [Novo] e crie um acumulador;
2.4 – Caso já tenha cadastrado, clique no botão [Nova vigência];
2.5 – Na guia IMPOSTOS, clique no botão [Incluir] para incluir o imposto ‘1 – ICMS’;
2.6 – Na guia ESTADUAL, selecione a opção ‘[x] Gerar crédito presumido na apuração – Crédito Presumido Bares, Restaurantes e Similares – Art. 77-A, Anexo I’;
2.7 - Clique no botão [Gravar] para concluir.
3 – CONFIGURAÇÃO PRODUTO
3.1 – Acesse o menu ARQUIVOS, PRODUTOS;
3.2 – Verifique se já possui um produto cadastrado para a operação;
3.3 – Caso não, clique no botão [Novo] e realize o cadastro;
3.4 – Caso já tenha cadastrado, clique no botão [Nova vigência];
3.5 – Na guia IMPOSTOS, opção ICMS, clique em CRÉDITO PRESUMIDO, e selecione a opção ‘[x] Produto sujeito ao crédito presumido – Bares, restaurantes e similares – Art. 77-A, Anexo I’;
3.6 – Clique no botão [Gravar] para concluir.
4 - LANÇAMENTO SAÍDA
4.1 - Acesse o menu MOVIMENTOS, clique em SAÍDAS;
4.2 – Realize o lançamento da nota com o respectivo acumulador criado conforme item 2;
4.3 – Realize também o preenchimento da guia ESTOQUE;
4.4 – Clique no botão [Gravar] para concluir;
4.5 - Realizados os lançamentos, faça a apuração do período;
4.6 – Na tela de apuração será demonstrado o crédito presumido bares, restaurantes e similares.
O sistema irá realizar o seguinte cálculo como exemplo:
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(+) Valor da base de cálculo, do grupo “ICMS Próprio”, da guia ESTOQUE
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20.000,00
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Alíquota ICMS informado para o produto na guia ESTOQUE – Percentual Fixo de 7%
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12,00% - 7,00%
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(=) Alíquota aplicada
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5,00%
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(+) Valor da base de cálculo, do grupo “ICMS Próprio”, da guia ESTOQUE
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20.000,00
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x Alíquota aplicada
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x 5,00%
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(=) Saldo
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1.000,00
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5 – RELATÓRIO
5.1 – Acesse o menu RELATÓRIOS, opção IMPOSTOS, clique em DEMONSTRATIVOS;
5.2 – No quadro COMPETÊNCIA, informe o período em que será gerado o demonstrativo;
5.3 – No quadro SELEÇÃO DE IMPOSTOS, selecione o imposto ICMS;
5.4 - Clique no botão [OK] para emitir;
6 – DEMONSTRATIVO CRÉDITO PRESUMIDO ICMS
Para verificar mais detalhadamente os valores utilizados no crédito presumido, proceder conforme segue:
6.1 – Acesse o menu RELATÓRIOS, opção ACOMPANHAMENTOS, clique em DEMONSTRATIVO CRÉDITO PRESUMIDO ICMS;
6.2 – No quadro PERÍODO, informe o período em que deseja emitir o relatório;
6.3 – No quadro MODELO, no campo CRÉDITO PRESUMIDO, selecione a opção ‘Bares, restaurantes e similares – Art. 77-A, Anexo I’;
6.4 – Selecione a opção ‘´[x] Destacar linhas’, caso deseje que no relatório as linhas venham destacadas para uma melhor visualização;
6.5 – Clique no botão [OK] para emitir.
7 - REGISTRO SPED FISCAL
No SPED FISCAL, o valor do crédito presumido será demonstrado no registro E111 o código de ajuste MS020005 campo 04.
8 – REGISTRO GIA
Na GIA, o valor do crédito presumido, será demonstrado nos quadros Apuração de ICMS, e Detalhamento de Outros Créditos.
