Não é obrigatório utilizar o plano referencial no SPED ECD. O validador do SPED Contábil não faz a validação do Plano de Contas Referencial, quando no registro '0000 - Abertura do Arquivo Digital [...]', não estiver informado o código do plano referencial (campo 23), permitindo a geração e validação do arquivo sem o registro I051.
Embora o registro I051 seja facultativo, é de responsabilidade do cliente decidir se irá gerar ou não esta informação, o sistema permite gerar o arquivo com ou sem a informação.
Importante!
Para empresas que irão entregar o SPED ECF, sugerimos que entregue o SPED ECD com o plano de contas referencial, para que evite erros no momento da recuperação do arquivo para a validação/entrega da ECF.
