Não é obrigatório utilizar o Plano de Contas Referencial na geração do SPED ECD.
O validador do SPED Contábil não realiza a validação do Plano de Contas Referencial quando, no registro '0000 - Abertura do Arquivo Digital', não estiver informado o código do plano referencial no campo 23. Nessa situação, é permitido gerar e validar o arquivo sem a geração do registro I051.
Embora o registro I051 seja facultativo na ECD, a decisão de gerar ou não essa informação é de responsabilidade do cliente. O sistema permite a geração do arquivo tanto com quanto sem o vínculo ao Plano de Contas Referencial.
Para empresas que também irão entregar o SPED ECF, sugerimos gerar e entregar a ECD com o Plano de Contas Referencial informado. Essa prática pode evitar inconsistências ou erros no momento da recuperação da ECD para validação e entrega da ECF.
