Exclusiva para Minas Gerais.
Para calcular o Crédito Presumido de 20% nas operações de Serviços de Transportes conforme o Convênio ICMS 106/96, siga os passos:
Parâmetros
Inicialmente, cadastre uma vigência com imposto '01-ICMS' e a opção '[x] Crédito presumido de 20% para transportadoras - Convênio 106/96'.
1. Acesse o menu Controle > Parâmetros;
2. Na guia Geral > Impostos, verifique se o imposto '01-ICMS' está informado;
3. Na guia Geral > Estadual > Enquadramento, no campo Regime, selecione a opção 'Normal';
4. Na subguia Incentivos > Crédito Presumido, selecione a opção '[x] Crédito presumido de 20% para transportadoras - Convênio 106/96';
5. Na guia Personaliza > Informativos Federais > SPED, marque a opção '[x] Gera SPED Fiscal';
6. Clique no botão [Gravar] para concluir.
Cadastro de Acumulador
Cadastre um acumulador para a operação de saída de conhecimento de transporte com imposto '01-ICMS'.
1. Acesse o menu Arquivos > Acumuladores e verifique se existe um acumulador para a operação de saída de conhecimento de transporte;
2. Se sim, crie uma [Nova Vigência], Caso necessário, clique m [Novo] para iniciar um novo cadastro;
3. Na guia Impostos, inclua o imposto '1-ICMS';
4. Clique no botão [Gravar] para concluir.
Lançamentos
Importe as notas fiscais ou faça o lançamentos pelo menu Movimentos > Saídas:
As notas devem ser lançadas com os seguintes grupos de CFOP’s: '5.350', '6.350', '7.350' e '5.931', '5.932', '6.931' e '6.932', Além das seguintes espécies e modelos:
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Espécies |
Modelo |
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Nota Fiscal de Serviço de Transporte |
Modelo 07 |
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Conhecimento de Transporte Rodoviário de Cargas |
Modelo 08 |
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Conhecimento de Transporte de Cargas Avulso |
Código 8B |
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Conhecimento de Transporte Aquaviário de Cargas |
Modelo 09 |
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Conhecimento de Transporte Ferroviário de cargas |
Modelo 11 |
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Bilhete de Passagem Rodoviário |
Modelo 13 |
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Bilhete de Passagem Aquaviário |
Modelo 14 |
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Bilhete de Passagem e Nota de Bagagem |
Modelo 15 |
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Bilhete de Passagem Ferroviário |
Modelo 16 |
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Despacho de Transporte |
Modelo 17 |
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Ordem de Coleta de Carga |
Modelo 20 |
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Autorização de Carregamento e Transporte |
Modelo 24 |
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Manifesto de Carga |
Modelo 25 |
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Conhecimento de Transporte Multimodal de Cargas |
Código 26 |
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Nota Fiscal de Transporte Ferroviário de Cargas |
Código 27 |
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Bilhete/Recibo de Passageiro |
Código 31 |
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Conhecimento de Transporte Eletrônico - CT-e |
Modelo 57 |
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Conhecimento de Transporte Eletrônico para outros serviços - CT-eOS |
Modelo 67 |
Apuração
Acesse o menu Movimentos > Apuração e realize a apuração. Na linha do imposto '01-ICMS' será gerado o campo Crédito presumido transporte com o valor calculado.
Cálculo
O sistema realiza o cálculo nota a nota, aplicando a fórmula: (Valor do ICMS da nota - Deduções aplicáveis) x 20%. As deduções consideradas são:
• Redução no valor do imposto: quando o acumulador possuir, nas definições do imposto '1-ICMS', a opção '[x] Redução no valor do imposto' selecionada com a forma de cálculo 'Estorno na apuração', o sistema deduz o valor da redução do ICMS da nota antes de aplicar o percentual de 20%;
• Estorno de débitos serviços transportes recolhido ST: quando houver lançamentos em Movimentos > Outros > Impostos Lançados > Estadual com o ajuste de Estorno de Débito e o motivo 'Estorno débitos serviços transporte recolhido ST' selecionado na guia Detalhamento, o sistema distribui o valor do estorno entre as notas de forma sequencial, do menor para o maior número de documento, zerando o ICMS de cada nota até consumir o valor total do ajuste.
Para este exemplo:
• Crédito Presumido: (Valor do ICMS da nota - Deduções aplicáveis) x 20%
• Crédito Presumido: (R$ 1.700,00 - R$ 0,00) x 20%
• Crédito Presumido: R$ 1.700,00 x 20%
• Crédito Presumido: R$ 340,00
SPED Fiscal
Emita o arquivo EFD ICMS/IPI e observe que o sistema gera automaticamente um registro E113 para cada documento fiscal que originou o crédito presumido de transporte, vinculado ao E111 com o código MG020002.
1. Acesse o menu Relatórios > Informativos > Federais > SPED Fiscal;
2. Informe a competência e os demais parâmetros de geração;
3. Clique no botão [Gerar] para gerar o arquivo.
