Como configurar um bem que possui mais de um código de recolhimento para os impostos PIS e COFINS sobre a depreciação?

Veja nessa solução realizar a configuração para empresas que possuem mais de um código de recolhimentos para os impostos de PIS e COFINS, também será demonstrado o comportamento de integração com Escrita Fiscal.
 
Parâmetros
1 - Acesse o menu Controle > Parâmetros e verifique se a vigência está de acordo com o período de cálculo;
2 - Na guia Impostos > PIS e COFINS, selecione a opção ‘[x] Calcular crédito sobre depreciação’;
3 - Selecione também o quadro ‘[x] Possui mais de um código de recolhimento para os impostos PIS e COFINS’;
4 - No campo Bens, selecione uma das opções:
 
  • [x] Informar um código para cada bem’, para informar um código para cada bem cadastrado;
  • [x] Informar um código padrão para todos os bens’, para que seja informado o mesmo código para todos os bens cadastrados;
 
5 - No campo Código recolhimento PIS, informe o código de recolhimento do imposto '140 - PIS Não cumulativo - Código de recolhimento';
6 - No campo Código recolhimento COFINS, informe o código de recolhimento do imposto '141 - COFINS Não cumulativa - Código de recolhimento';
 
Importante!
 
Os códigos de recolhimentos poderão ser consultados no módulo Escrita Fiscal, no menu Arquivos >Impostos e devem ser essas as informações a serem preenchidas nos itens anteriores que mencionamos.
 
7 - Clique no botão [OK] para concluir.
 
Configuração do Bem
1 - Acesse o menu Arquivos > Bens e verifique se já possui um Bem cadastrado para a operação, caso não, clique no botão [Novo] e crie um bem;
2 - Na guia PIS e COFINS > Geral, selecione o quadro ‘[x] Calcular crédito de PIS e COFINS’, e a opção ‘[X] Calcular com base nos encargos de depreciação’;
 
 
OBS: Observe que os campos Código recolhimento PIS e Código recolhimento COFINS, estão desabilitados, pois a opção nos parâmetros selecionada foi ‘Informar um código padrão para todos os bens’.
 
3 - Na guia Cálculo > Geral, preencha os campos conforme necessidade.
 
 
4 - Clique no botão [Gravar] para concluir.
 
Cálculo do período
1 - Após os cadastros, acesse o menu Processos > Calcular e realize o cálculo do período;
2 - Na tela de cálculo será demonstrado os seguintes valores para PIS e COFINS:
 
 
O sistema irá realizar o seguinte cálculo como exemplo:
(+) Valor da Aquisição (ver item 2.5)
10.000,00
x % depreciação
x 5,00%
Saldo 01
500,00
/ meses do ano
/ 12
Saldo 02
41,67
x % alíquota PIS /COFINS (para este exemplo será utilizada a alíquota PIS)
x 1,65%
Saldo depreciação no mês
0,69
 
OBS: Observe que para este exemplo, o sistema não utilizou para base de cálculo o valor de R$10.000,00, e sim, o valor da depreciação de R$41,67 ao mês. Isto porque, foi selecionada a opção nos parâmetros ‘Calcular crédito sobre depreciação’.
 
Relatório
1 - Acesse o menu Relatórios > Crédito de PIS e COFINS e informe a competência desejada;
2 - Preencha as demais informações conforme necessidade e clique no botão [OK] para emitir.
 
 
Integração com a Escrita Fiscal
1 - Acesse o menu Processos > Integração Escrita Fiscal > Créditos PIS e COFINS;
2 - Informe a competência e clique em [Gerar];
 
 
3 - Clique no botão [Gravar].
 
Lançamento Escrita Fiscal
1 - Acesse o menu Movimentos > Outros > Outros créditos PIS/COFINS > Imobilizado e avalie os resultados.
 
 
Configuração no Escrita Fiscal
Veja as demais considerações para o Módulo Escrita Fiscal:
 
Parâmetros
1 - Acesse o menu Controle > Parâmetros;
2 - Na guia Geral > Impostos e verifique se o impostos ‘140 - PIS Não cumulativo - Código de recolhimento’ e ‘141 - COFINS Não cumulativa - Código de recolhimento’, estão informados;
 
 
3 - Ainda na guia Geral > Federal > PIS/COFINS > Geral e selecione a opção ‘[x] Possui mais de um código de recolhimento para os impostos PIS e COFINS’;
 
 
4 - Na opção PIS/COFINS > Apuração e selecione o quadro ‘[x] Calcular PIS e COFINS conforme a escrituração digital – EFD Contribuições’ e selecione uma ou mais formas de apuração conforme necessidade;
5 - Clique no botão [Gravar] para concluir.
 
Configuração de contas contábeis
1 - Acesse o menu Arquivos > Impostos e localize os impostos ‘17 – PIS não cumulativo’, ’19 – COFINS não cumulativa’, ‘140 - PIS Não cumulativo - Código de recolhimento’ e ‘141 - COFINS Não cumulativa - Código de recolhimento’;
2 - Na guia Contabilidade > Geral e localize o campo ‘Imposto a compensar sobre bens do imobilizado - Com base nos encargos da depreciação’ e informe sua respectiva conta e histórico;
 
 
3 - Clique no botão [Gravar] para concluir.

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