Para configurar o crédito presumido para que a carga final do ICMS seja de 3%, conforme o Art. 75, XIV do RICMS de Minas Gerais, siga as orientações abaixo:
Parâmetros
Configure os parâmetros da empresa para gerar crédito presumido. Assim, as funcionalidades serão habilitadas para configuração no cadastro de acumulador e demais cadastros. Para isso, siga as orientações abaixo:
1. Acesse o menu Controle > Parâmetros;
2. Crie uma [Nova Vigência] para o período atual;
3. Na guia Geral > Impostos, inclua o imposto '1-ICMS';
4. Na guia Geral > Estadual > Incentivos > Crédito Presumido, marque a opção '[x] Crédito Presumido com carga tributária equivalente a 3% - Art. 75, XIV do RICMS';
5. Clique em [Gravar] para salvar as alterações.
Acumulador de saída
O acumulador de operações de saída deve ser configurado conforme abaixo para garantir que as notas gerem o crédito presumido do imposto na apuração.
1. Acesse o menu Arquivos > Acumuladores;
2. Verifique se já existe um acumulador para a operação. Caso não exista, clique em [Novo] e cadastre-o;
3. Caso já exista, clique em [Nova Vigência];
4. Na guia Impostos, inclua o imposto '1-ICMS';
5. Na guia Estadual, marque a opção '[x] Operação sujeita ao crédito presumido' e ao lado, selecione 'Com carga tributária equivalente a 3% - Art. 75, XIV';
6. Clique em [Gravar] para concluir a configuração.
Importante!
Em casos de devolução de venda, crie um acumulador com as mesmas configurações do acumulador acima e selecione apenas a opção '[x] Devolução' na guia Geral. Assim, o sistema destacará os valores do crédito presumido de devolução na linha 'Devolução de crédito presumido com carga tributária equivalente a 3% - Art. 75, XIV' na apuração.
Acumulador de Entrada
Ao optar pelo crédito presumido, é vedado o aproveitamento de outros créditos, inclusive os já escriturados. No sistema, é possível configurar os acumuladores de compra para estornar esses créditos de ICMS na apuração, conforme abaixo:
1. Acesse o menu Arquivos > Acumuladores;
2. Verifique se já existe um acumulador para a operação. Caso não exista, clique em [Novo] e cadastre-o;
3. Caso já exista, clique em [Nova Vigência];
4. Na guia Impostos, inclua o imposto '1-ICMS';
5. Na guia Estadual, marque a opção [x] Estornar créditos de ICMS nas operações com crédito presumido' e ao lado, selecione 'Com carga tributária equivalente a 3% - Art. 75, XIV';
6. Clique no botão [Gravar] para salvar.
Impostos
No cadastro de impostos, configure apenas o histórico contábil do lançamento de estorno de crédito, conforme abaixo:
1. Acesse o menu Arquivos > Impostos e localize o imposto 1-ICMS;
2. Na guia Contabilidade > Geral, marque o quadro '[x] Gerar lançamento referente ao estorno de crédito nas operações com crédito presumido' e insira o Histórico do estorno;
3. Clique no botão [Gravar] para concluir.
Lançamento de entrada
1. Acesse o menu Movimentos > Entradas;
2. Faça o lançamento da nota fiscal utilizando o acumulador configurado anteriormente;
3. Na guia Estoque, inclua o produto da nota, conforme necessário;
4. Clique em [Gravar] para concluir o lançamento;
Lançamento de saída
Lance o documento fiscal que gerará o crédito presumido na apuração, conforme abaixo:
1. Acesse o menu Movimentos > Saídas;
2. Faça o lançamento da nota fiscal utilizando o acumulador configurado anteriormente;
3. Na guia Estoque, inclua o produto da nota, conforme necessário;
4. Clique em [Gravar] para concluir o lançamento.
Apuração
1. Acesse o menu Movimentos > Apuração e apure o período;
2. O crédito presumido e o estorno serão exibidos automaticamente na tela de apuração, sendo o valor do estorno igual ao crédito de ICMS destacado no documento de entrada, com as seguintes nomenclaturas:
• Crédito presumido com carga tributária equivalente a 3% - Art. 75, XIV;
• Devolução de crédito presumido com carga tributária equivalente a 3% - Art. 75, XIV (quando houver);
• Estorno do ICMS nas operações com carga tributária equivalente a 3% - Art. 75, XIV;
3. Na tela de Consulta de Apuração, os valores serão exibidos conforme abaixo:
O sistema fará o cálculo conforme abaixo:
(Alíquota informada no documento) - (3%) = Percentual equivalente ao crédito presumido;
12% - 3% = 9% (Percentual equivalente ao crédito presumido)
Base de cálculo do ICMS * Percentual equivalente ao crédito presumido = Valor do crédito presumido;
10.000,00 * 9% = 900,00 (Valor do crédito presumido)
Relatório
Após a apuração do período, emita um relatório que irá demonstrar o detalhamento do crédito presumido apurado:
1. Acesse o menu Relatórios > Acompanhamentos > Demonstrativo Crédito Presumido ICMS;
2. Defina o Período do cálculo do crédito presumido;
3. No quadro Tipo, no campo Crédito Presumido, selecione 'Com carga tributária equivalente a 3% - Art. 75, XIV';
4. No quadro Opções, marque a opção '[x] Destacar linhas';
5. Clique em [OK] para emitir o relatório.
Informação Complementar
• Se a alíquota for menor ou igual a 3% ou não houver valor de ICMS informado na nota, não haverá crédito presumido.
