1 – PARÂMETROS EMPRESA
1.1 – Acesse o menu CONTROLE, clique em PARÂMETROS;
1.2 – Clique no botão [Nova Vigência];
1.3 – Na guia GERAL, IMPOSTOS, verifique se você possui o imposto ‘1 – ICMS’, caso não, inclua o mesmo;
1.4 – Ainda na guia GERAL, opção ESTADUAL, opção INCENTIVOS, opção CRÉDITO PRESUMIDO, selecione a opção ‘[x] Crédito Presumido de peixes, abate ou proces. de aves e de gado – Art. 75, IV do RICMS’;
1.5 – Clique na guia PERSONALIZA, opção OPÇÕES, clique em GERAL, e selecione a opção ‘[x] Faz controle de estoque’;
1.6 - Clique no botão [Gravar] para concluir.
2 – CONFIGURAÇÃO DO ACUMULADOR
2.1 – Acesse o menu ARQUIVO, clique em ACUMULADORES;
2.2 – Verifique se já possui um acumulador para a operação;
2.3 – Caso não, clique no botão [Novo] e crie um acumulador;
2.4 – Caso já tenha cadastrado, clique no botão [Nova vigência];
2.5 – Na guia IMPOSTOS, clique no botão [Incluir] para incluir o imposto ‘1 – ICMS’;
2.6 – Na guia ESTADUAL, selecione a opção ‘[x] Operação sujeita ao crédito presumido – Peixes, abate, ou proces. de aves e de gado – Art. 75, IV’;
2.7 - Clique no botão [Gravar] para concluir.
3 - CONFIGURAÇÃO PRODUTO
3.1 – Acesse o menu ARQUIVOS, PRODUTOS;
3.2 – Verifique se já possui um produto cadastrado para a operação;
3.3 – Caso não, clique no botão [Novo] e realize o cadastro;
3.4 – Caso já tenha cadastrado, clique no botão [Nova vigência];
3.5 – Na guia IMPOSTOS, opção ICMS, clique em ESTADUAL, e selecione o quadro ‘[x] Gerar crédito presumido’;
3.6 – No campo TIPO DE CRÉDITO PRESUMIDO, informe ‘Crédito Presumido de peixes, abate ou proces. de aves e de gado – Art. 75, IV do RICMS’;
3.7 - O campo TIPO DO PRODUTO, selecione uma das opções:
3.7.1 – ‘1 – Carne ou outros produtos comestíveis resultantes do abate dos animais ou de seu processamento, em estado natural, ainda que resfriados ou congelados, bem como maturados, salgados, secos, defumados ou temperados, destinados à alimentação humana’;
3.7.2 – ‘2 – Produto industrializado comestível cuja matéria-prima seja resultante do abate dos animais, desde que destinado à alimentação humana’, ou
3.7.3 – ‘3 - Peixe e produtos comestíveis resultantes do seu abate ou de seu processamento, em estado natural, ainda que resfriados ou congelados, bem como defumados ou temperados, destinados à alimentação humana’.
Para este exemplo, será utilizado a opção ‘1 – Carne ou outros produtos comestíveis resultantes do abate dos animais ou de seu processamento, em estado natural, ainda que resfriados ou congelados, bem como maturados, salgados, secos, defumados ou temperados, destinados à alimentação humana’.
3.8 – Realize as demais configurações conforme necessidade;
3.9 - Clique no botão [Gravar] para concluir.
4 - LANÇAMENTO SAÍDA
4.1 - Acesse o menu MOVIMENTOS, clique em SAÍDAS;
4.2 – Realize o lançamento da nota com o respectivo acumulador criado conforme item 2, e preencha a guia ESTOQUE;
4.3 – Clique no botão [Gravar] para concluir;
4.4 - Realizados os lançamentos, realize a apuração do período;
4.5 – Na tela de apuração será demonstrado o crédito presumido:
O sistema irá realizar o seguinte cálculo como exemplo:
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(+) Alíquota informada para o produto na guia ESTOQUE, no campo ‘Alíquota’, do grupo ‘ICMS Próprio’ (ver item 4.2 imagem 3)
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18,00%
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(-) percentual deduzido
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0,10%
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Alíquota – percentual deduzido
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18,00 – 0,10
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Sado 01
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17,90%
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(+) Base de cálculo, do quadro ICMS próprio da guia ESTOQUE (ver item 4.2 imagem 3)
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10.000,00
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x Alíquota encontrada no Saldo 01
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x 17,90%
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Saldo 02
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1.790,00
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5 – RELATÓRIO
5.1 – Acesse o menu RELATÓRIOS, opção ACOMPANHAMENTOS, clique em DEMONSTRATIVO CRÉDITO PRESUMIDO ICMS;
5.2 – No campo PERÍODO, informe o período desejado;
5.3 – No quadro TIPO no campo CRÉDITO PRESUMIDO, selecione a opção ‘Peixes, abate ou proces. de aves e de gado – Art. 75, IV’;
5.4 – Clique no botão [OK] para emitir.
