MG - Como realizar a configuração de crédito presumido ao produtor rural pessoa física conforme Art. 75, XXXIII do RICMS?

PARÂMETROS
1 – Acesse o menu CONTROLE, clique em PARÂMETROS;
2 – Na guia GERAL, IMPOSTOS, verifique se você possui o imposto ‘1 – ICMS’, caso não, inclua o mesmo;
 
 
3 – Ainda na guia GERAL, opção ESTADUAL, opção INCENTIVOS, opção CRÉDITO PRESUMIDO, selecione a opção ‘[x] Crédito Presumido ao produtor rural pessoa física – Art. 75, XXXIII do RICMS;
 
 
4 – Clique na guia PERSONALIZA, opção OPÇÕES, clique em GERAL, e selecione a opção ‘[x] Faz controle de estoque’;
 
 
5 - Clique no botão [Gravar] para concluir.
 
ACUMULADORES 
1 – Acesse o menu ARQUIVO, clique em ACUMULADORES e verifique se já possui um acumulador para a operação;
2 – Caso não, clique no botão [Novo] e crie um acumulador e caso já tenha cadastrado, clique no botão [Nova vigência];
3 – Na guia IMPOSTOS, clique no botão [Incluir] para incluir o imposto ‘1 – ICMS’;
 
 
4 – Na guia ESTADUAL, selecione a opção ‘[x] Operação sujeita ao crédito presumido – Produtor rural pessoa física – Art. 75, XXXIII’;
 
 
5 – Clique no botão [Gravar] para concluir.
 
PRODUTOS
1 – Acesse o menu ARQUIVOS, PRODUTOS e verifique se já possui um produto cadastrado para a operação;
2 – Caso não, clique no botão [Novo] e realize o cadastro e caso já tenha cadastrado, clique no botão [Nova vigência];
3 – Na guia ESTADUAL, selecione o quadro ‘Gerar crédito presumido’;
4 – No campo TIPO DE CRÉDITO PRESUMIDO, informe ‘Crédito Presumido ao produtor rural pessoa física – Art. 75, XXXIII do RICMS’;
5 – O campo TIPO DO PRODUTO, selecione uma das opções:
 
 ‘1 – Café cru, em grão ou em coco’;
 ‘2 – Demais produtos’;
 
OBS:  Para este exemplo, será utilizado a opção ‘1 – Café cru, em grão ou em coco’.
 
 
6 – Realize as demais configurações conforme necessidade e clique no botão [Gravar] para concluir.
 
FORNECEDORES
1 – Acesse o menu ARQUIVOS, clique em FORNECEDORES;
2 – Na guia GERAL no campo TIPO INSCRIÇÃO, deverá estar informado ‘C.P.F’;
 
 
3 – Na guia OPÇÕES, no campo AGROPECUÁRIO, selecione a opção ‘Sim’;
 
 
4 – Clique no botão [Gravar] para concluir.
 
LANÇAMENTOS
1 –  Acesse o menu MOVIMENTOS, clique em ENTRADAS;
2 – Realize o lançamento da nota com o respectivo acumulador criado, e preencha a guia ESTOQUE;
 
 
 
3 – Clique no botão [Gravar] para concluir;
 
APURAÇÃO
1 – Realizados os lançamentos, realize a apuração do período;
2 – Na tela de apuração será demonstrado o crédito presumido:
 
 
O sistema irá realizar o seguinte cálculo como exemplo:
OBS:  Caso seja selecionado o tipo de produto ‘Demais produtos’, a alíquota do crédito presumido será 2,40%.
Exemplo: 20.000,00 x 2,40% = 480,00
 
RELATÓRIOS
1 – Acesse o menu RELATÓRIOS, opção ACOMPANHAMENTOS, clique em DEMONSTRATIVO CRÉDITO PRESUMIDO ICMS;
2 – No campo PERÍODO, informe o período desejado;
3 – No quadro TIPO no campo CRÉDITO PRESUMIDO, selecione a opção ‘Recebido de Produtor Rural em transferência – Art. 75, XXXIII’;
4 – Clique no botão [OK] para emitir.
 
 

Marcar todos como lidos