Esta opção deverá ser utilizada por empresa situadas no estado de Minas Gerais, que recolhem o ICMS Subsituição Tributária sobre as Saídas de mercadorias.
PARÂMETROS
1 – Acesse o menu CONTROLE, clique em PARÂMETROS;
2 – Clique no botão [Nova Vigência] e na guia GERAL, opção IMPOSTOS, verifique se você possui o imposto ‘9 – SUBTRI’, caso não, inclua o mesmo;
3 – Ainda na guia GERAL, opção ESTADUAL, clique em OPÇÕES, e selecione a opção ‘[x] Substituição Tributária’;
4 – Clique no botão [...] e se necessário, informe as inscrições substitutas e clique no botão [Gravar] para concluir.
CONFIGURAÇÃO DO IMPOSTO
1 – Acesse o menu ARQUIVOS, clique em IMPOSTOS e localize o imposto '9 – SUBTRI';
2 – Verifique se na guia IMPOSTOS, no quadro DADOS, no campo TIPO, está selecionado ‘Lançado por produto’;
3 – Realize o preenchimento das demais guias conforme necessidade;
4 – Clique no botão [Gravar] para concluir.
ACUMULADOR
1 – Acesse o menu ARQUIVOS, clique em ACUMULADORES e verifique se já possui um acumulador para a operação;
2 – Na guia IMPOSTOS, clique no botão [Incluir] para incluir o imposto ‘9 - SUBTRI’;
3 – Clique no botão [Gravar] para concluir.
CONFIGURAÇÃO DO PRODUTO
1 – Acesse o menu ARQUIVOS, PRODUTOS e verifique se já possui um produto cadastrado para a operação;
2 – Na guia IMPOSTOS, opção SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA, no campo BASE DE CÁLCULO ST, selecione a opção ‘Margem Valor Agregado (%)’;
3 – No campo % MARGEM DE VALOR ADIC. ST, informe o percentual correspondente;
4 – No campo CÓDIGO DE RECOLHIMENTO, informe o código de recolhimento correspondente.
OBS: Caso necessário, poderá pressionar a tecla F2 para que o sistema entre em modo de consulta.
5 – Realize o preenchimento das demais guias conforme necessidade e clique no botão [Gravar] para concluir.
LANÇAMENTO SAÍDA
1 – Acesse o menu MOVIMENTOS, clique em SAÍDAS e realize o lançamento da nota, com o acumulador criado e o preenchimento da guia ESTOQUE;
2 – Após os lançamentos, realize a apuração do período;
O sistema irá demonstrar na tela de apuração do imposto 9 – SUBTRI, o valor do campo ‘Valor’ do quadro ICMS SUBST. TRIBUTÁRIA (ver item 5.2).
RELATÓRIO SUBTRI
1 – Acesse o menu RELATÓRIOS, opção IMPOSTOS, clique em DEMONSTRATIVOS;
2 – Informe o período em que será gerado o demonstrativo e no quadro SELEÇÃO DE IMPOSTOS, selecione o imposto SUBTRI;
3 – Clique no botão [OK] para emitir;
REGISTRO SPED FISCAL
No SPED FISCAL, o valor do SUBTRI (Substituição Tributária), será demonstrado nos registros C100 campo 24, C170 campo 18, C190 campo 09, E210 campos 08, 11 e 13, e E250 campo 03.
