Exclusiva para Minas Gerais.
Esta solução demonstra a configuração do Diferencial de alíquotas por produto, nas compras destinadas a uso/consumo ou ativo imobilizado, quando o comprador é o responsável pelo recolhimento. O tipo de cálculo por produto, é indicado quando na nota fiscal possuir diferentes finalidades.
Parâmetros
1. Acesse o menu Controle > Parâmetros e verifique se os impostos '1-ICMS' e '8-DIFALI' estão incluídos. Caso não estejam, inclua-os na vigência desejada ou crie uma nova;
2. Na guia Geral > Estadual > Opções marque a opção ‘[x] Calcular por produto o diferencial de alíquota destinado a uso, consumo ou ativo imobilizado’;
3. Na guia Personaliza > Opções > Geral, confira se a opção '[x] Faz controle de estoque' está marcada;
4. Após as configurações, salve as alterações.
Impostos
1. No menu Arquivos > Impostos, localize o imposto '8-DIFALI' e verifique se o tipo de cálculo está definido como 'Lançado por produto';
2. Confira se a tabela de alíquota interestadual do ICMS está informada, pois ela pode ser utilizada no cálculo do imposto conforme a
Regra de busca de alíquotas;
3. Se necessário, ajuste as configurações e salve.
Acumuladores
1. Acesse Arquivos > Acumuladores e selecione o acumulador usado para compras interestaduais de uso/consumo ou ativo imobilizado;
2. Confirme se na guia Impostos o '1-ICMS' e '8-DIFALI' estão incluídos;
3. Para o '01-ICMS', informe o percentual de Base de Cálculo '0,00' e o '08-DIFALI', o percentual de '100,00';
4. Na guia Notas > Geral, marque a opção '[x] Digitação de Estoque';
5. Caso não esteja configurado, faça as alterações e grave.
Produtos
Para que o cálculo do DIFAL seja realizado, o produto deve ter o tipo do item e a tabela de ICMS definidos. Essas configurações podem ser feitas na importação, permitindo que os produtos sejam importados corretamente, conforme abaixo:
1. Acesse Arquivos > Configuração de Importação e selecione a forma de importação desejada, como NF-e Arquivo XML;
2. Na guia Entradas > Produtos > Opções, marque [X] Importar Movimento de Produtos, preenchendo o campo Tabela de Alíquota Interestadual de ICMS;
3. Na guia Entradas > Produtos > Tipo do Item, marque '[X] Tipo do Item a ser informado no cadastro de novos produtos', informe 'Ativo Imobilizado' ou 'Material para Uso e Consumo', e o CFOP;
4. Após configurar, importe a notas.
OBS.: Se for necessário alterar vários itens já cadastrados, acesse Utilitários > Alterar Produtos > Alteração de Produtos. Busque e selecione os produtos, clique em [Alterar] e ajuste o 'Tipo do Item' na guia Geral e, na guia Impostos > ICMS > Geral, selecione a tabela de alíquota de ICMS.
Lançamento/Importação de Notas
Após importar ou lançar as notas, o '8-DIFALI' aparece destacado na guia Estoque. Para conferir o cálculo detalhado, clique no ícone
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na linha do produto.
Memória de Cálculo
Para Minas Gerais, a base de cálculo é recomposta para incluir a diferença de alíquota, permitindo o cálculo do DIFALI. Primeiro, mostramos o cálculo da base e, em seguida, o valor do DIFALI.
Fórmula da base de Cálculo = [(Valor Produto + Frete + Seguro + Despesas Acessórias - Desconto + ICMS ST + IPI) - (Valor ICMS) / (1 - Alíquota interna)]
• Base de Cálculo = [(1.118,00 - 78,26) / (1 - 18%)]
• Base de Cálculo = [(1.039,74 / 0,82)]
• Base de Cálculo = 1.267,97
Fórmula do valor DIFALI = [(Base de Cálculo * Alíq. interna) - Valor ICMS]
• Valor DIFALI = [(1.267,97 * 18%) - (78,26)]
• Valor DIFALI = [(228,23 - 78,26)]
• Valor DIFALI = 149,98
OBS.: O "Valor do ICMS" será encontrado no produto ou na TAG "vICMS" na NF-e ou na linha do imposto '1-ICMS'. Se não tiver, será "Valor contábil - ICMS ST * Alíquota interestadual".
Apuração
Acesse Movimentos > Apuração e faça a apuração do período para visualizar o '8-DIFALI', onde será demonstrado o valor a recolher.
O sistema busca as alíquotas interna e interestadual de forma hierárquica, priorizando:
Alíquota Interna
1° Primeiramente, verifica se há uma alíquota de ICMS configurada diretamente no cadastro do produto (opcional, para casos em que se deseja uma alíquota específica por produto);
2° Caso não encontre essa informação no produto, consulta a tabela de ICMS do imposto ‘8-DIFALI’.
Alíquota Interestadual
1° Inicialmente, verifica se há uma alíquota de ICMS configurada diretamente no cadastro do produto (opcional, para casos em que se deseja uma alíquota específica por produto);
2° Se não houver essa informação no produto, consulta a tabela de ICMS do imposto ‘8-DIFALI’.
OBS.: O sistema funciona automaticamente na maioria dos casos. As configurações 'manuais' são opcionais e servem para casos específicos onde você precisa de maior controle sobre as alíquotas utilizada.
