Exclusivo para empresas do Rio de Janeiro.
Para calcular o Crédito Presumido de 20% em operações de Serviços de Transporte, conforme o Convênio ICMS 106/96, e registrá-lo no código de ajuste RJ028001 no E111 - SPED Fiscal, siga os passos abaixo:
Configuração dos Parâmetros
1 - Acesse o menu Controle > Parâmetros;
2 - Na guia Geral > Impostos, confirme se possui os impostos '1-ICMS' e '55-FECOP-ICMS Normal', caso não, inclua-os;
3 - Na subguia Estadual > Enquadramento, no campo Regime, selecione a opção Normal;
4 - Em Estadual > Opções, no quadro Calcular FECP-ICMS Normal, selecione a opção '[x] Com base na alíquota do ICMS da Nota';
5 - Ainda na opção Estadual, vá para a guia Incentivos > Crédito presumido, e selecione a opção ‘[x] Crédito presumido de 20% para transportadoras – Convênio ICMS 106/96’;
6 - Clique em [Gravar] para finalizar.
Configuração dos Acumuladores
1 - Acesse o menu Arquivos > Acumuladores e localize ou crie um acumulador para a operação;
2 - Na guia Geral, selecione as opções '[x] Faturamento' e '[x] Receita Bruta';
3 - Na guia Impostos, inclua os impostos '01-ICMS' e '55-FECOP-ICMS Normal';
4 - Clique em [Gravar] para finalizar.
Lançamentos de Saída
1 - Acesse o menu Movimentos > Saídas e faça o lançamento da nota com o acumulador configurado;
Importante!
As notas de saídas devem ser lançadas com os seguintes grupos de CFOP’s: '5.350', '6.350', '7.350', '5.931', '5.932', '6.931' e '6.932', além das espécies e modelos indicados;
3 - Na guia Complementar > Geral > Geral, faça o preenchimento dos campos Municipio Origem e Destino, e selecione o Tipo CT-e;
4 - Clique em [Gravar];
5 - Será aberta a janela de Conhecimento, preencha as informações referentes ao transporte;
6 - Clique em [Gravar] para finalizar e faça a apuração do período.
Informações Complementares
• Se você não quiser que as notas fiscais estejam vinculadas ao crédito presumido, na configuração do Acumulador, na guia Estadual II, selecione a opção ‘[X] Operação não vinculada ao crédito presumido de 20% para transportadoras’. Esta opção é usada principalmente para notas de transporte aéreo, onde não podem usufruir do Crédito Presumido.
• Se precisar editar as informações do transporte, clique no botão [Conhecimento] no lançamento desejado;
