Solução exclusiva para empresas do Paraná, através dela será possível realizar as configurações de como se apropriar do crédito de ICMS conforme RICMS Art. 22, § 4º.
Parâmetros
1 – Acesse o menu Controle > Parâmetros;
2 – Na guia Geral > Impostos, verifique se você possui o imposto ‘1 – ICMS’, caso não, inclua o mesmo;
3 – Na subguia Estadual > Incentivos, selecione a opção ‘[x] Apropriar crédito de ICMS sobre insumos da prest. De serviço de transporte – Art. 22, § 4º do RICMS’; e no campo Forma de apropriação do crédito, selecione ‘Calcular proporcional às prestações de serviço de transporte’;
4 – Clique no botão [Gravar] para concluir.
Impostos
1 – Acesse o menu Arquivos > Impostos e localize o imposto '1 – ICMS', e verifique se na guia Contabilidade > Geral, no quadro Crédito de ICMS sobre insumos da prestação de serviço de transporte – Art. 22, § 4º do RICMS, existe conta contábil e histórico informado. Caso não, clique no botão [Nova vigência], e preencha estes campos;
2 – Realize o preenchimento das demais guias e clique no botão [Gravar] para concluir;
Acumuladores
1 – Acesse o menu Arquivos > Acumuladores e verifique se já possui um acumulador para a operação de compra;
2 – Na guia Impostos, clique no botão [Incluir] para incluir o imposto ‘1 – ICMS’;
3 – Na guia Estadual selecione a opção ‘[x] Apropriar crédito de ICMS sobre insumos da prestação de serviço de transporte – Art. 22, § 4º do RICMS’;
4 – Clique no botão [Gravar] para concluir.
Lançamento de Entrada
1 – Acesse o menu Movimentos > Entradas e realize o lançamento de uma nota;
2 – Clique no botão [Gravar] para concluir.
Lançamento de Saídas
1 – Acesse o menu Movimentos > Saídas e realize o lançamento da nota com o respectivo acumulador criado;
OBS: As notas de saídas, devem ser lançadas com as espécies e modelos citadas abaixo:
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Nota Fiscal de Serviço de Transporte - Modelo 07, código 07
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Conhecimento de Transporte Rodoviário de Cargas - Modelo 08, código 08
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Conhecimento de Transporte de Cargas Avulso - Código 08B
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Conhecimento de Transporte Multimodal de cargas - Código 26
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Conhecimento de Transporte Eletrônico – CT-e - Modelo 57
2 – Clique no botão [Gravar] para abrir a janela Dados do Conhecimento, onde você pode realizar o preenchimento das guias;
OBS: Os campos PLACA VEÍCULO e UF são obrigatórios.
3 – Clique no botão [Gravar] para concluir;
Lançamento Crédito ICMS sobre insumos da Prestação de Serviço de Transporte
1 – Acesse o menu Movimentos > Outros > Crédito ICMS sobre insumos da Prestação de Serviço de Transporte;
2 – O campo Código, será informado automaticamente pelo sistema. Caso necessário, pode ser alterado;
3 – No campo Competência, informe o mês e o ano em que as informações serão demonstradas;
OBS: Este quadro pode ser preenchido manualmente, ou importando as informações já existentes do sistema. Para este exemplo, as informações serão importadas.
4 – Clique no botão [Importar];
5 – No campo Placa veículo, o sistema irá demonstrar a placa informada na nota de saída na janela Dados do conhecimento;
6 – Na coluna Base de cálculo, o sistema irá realizar o cálculo da seguinte maneira:
OBS: Neste caso, a base de cálculo a ser informada será de 8.000,00;
7 – O campo Alíquota, deve ser informado manualmente e o c campo Valor ICMS, será informado automaticamente ao preencher o campo Alíquota;
8 – Clique no botão [Gravar] para concluir e após faça a apuração do período;
Na tela de apuração será demonstrado o crédito de ICMS sobre insumos da prestação de serviços de transporte:
Relatórios
1 – Acesse o menu Relatórios > Acompanhamentos > Crédito ICMS sobre insumos da Prestação de Serviço de Transporte;
2 – No quadro Competência, no campo Mês/Ano, informe o período em que deseja que as informações sejam demonstradas;
3 – No quadro Opções, selecione a opção ‘[x] Selecionar o veículo’, caso deseje emitir o relatório de somente um veículo e clique no botão [OK] para emitir;
Informativos
No SPED Fiscal, o valor do crédito de ICMS sobre insumos da prestação de serviços de transporte, será demonstrado no registro E111 com o código de ajuste PR029999 campo 04.
Na GIA, o valor do crédito de ICMS sobre insumos da prestação de serviços de transporte, será demonstrado no campo 10 linha 63 – Outros créditos.
