Exclusiva para o Paraná.
Conforme o RICMS Art. 22, § 4º, empresas de transporte que utilizam insumos podem apropriar o crédito de ICMS proporcionalmente às prestações de serviço realizadas. Para configurar, siga o passo a passo abaixo:
Parâmetros
Inclua o imposto '1- ICMS', habilite o incentivo fiscal e defina a forma de cálculo proporcional.
1. Acesse o menu Controle > Parâmetros e verifique se o imposto '1-ICMS' está incluído;
2. Caso não esteja, inclua o imposto na vigência desejada ou crie uma nova;
3. Na guia Geral > Estadual > Incentivos, selecione '[x] Apropriar crédito de ICMS sobre insumos da prest. De serviço de transporte – Art. 22, § 4º do RICMS’; e no campo Forma de apropriação do crédito, selecione ‘Calcular proporcional às prestações de serviço de transporte’;
4. Clique no botão [Gravar] para concluir.
Acumulador de Entrada
É necessário marcar a opção específica para apropriar o crédito de ICMS.
1. Acesse o menu Arquivos > Acumuladores e verifique se existe um acumulador para operação ou clique em [Novo] para cadastrar;
2. Na guia Impostos, inclua o imposto ‘1-ICMS’;
3. Na guia Estadual selecione a opção ‘[x] Apropriar crédito de ICMS sobre insumos da prestação de serviço de transporte – Art. 22, § 4º do RICMS’;
4. Clique em [Gravar] para concluir.
Lançamento de Entrada
Realize o lançamento de entrada e utilize o acumulador configurado anterioemente.
1. Acesso o menu Movimentos > Entradas, informe o acumulador cadastro e preencha os demais campos e guias conforme necessidade.
Lançamento de Saída
As notas de saídas devem ser lançadas com as seguintes espécies:
• Nota Fiscal de Serviço de Transporte - Modelo 07, código 07
• Conhecimento de Transporte Rodoviário de Cargas - Modelo 08, código 08
• Conhecimento de Transporte de Cargas Avulso - Código 08B
• Conhecimento de Transporte Multimodal de cargas - Código 26
• Conhecimento de Transporte Eletrônico – CT-e - Modelo 57
1. Acesse o menu Movimentos > Saídas e preencha os campos conforme necessidade;
3 . Clique em [Gravar] para concluir;
Lançamento Crédito ICMS sobre insumos da Prestação de Serviço de Transporte
Com as entradas e saídas lançadas, é necessário registrar o cálculo do crédito propriamente dito, informando a base de cálculo e a alíquota aplicável para que o sistema apure o valor do crédito.
1. Acesse o menu Movimentos > Outros > Crédito ICMS sobre insumos da Prestação de Serviço de Transporte;
2. Informe a Competência e clique em [Incluir];
3. Poderá incluir manualmente a Base de Cálculo ou clique em [Importar] para importar a base já existente no sistema;
4. Informe a Alíquota desejada e clique em [Gravar] para concluir.
Apuração
O valor do crédito será demonstrado na apuração do imposto '1-ICMS' na linha 'Crédito sobre insumos de serviços de transportes-Art. 22, § 4º do RICMS’.
1. Acesse o menu Processos > Apuração;
2. Informe o período e clique em [Processa Período];
Relatório Crédito ICMS
Emita o relatório para verificar o detalhamento do cálculo.
1. Acesse o menu Relatórios > Acompanhamentos > Crédito ICMS sobre insumos da Prestação de Serviço de Transporte;
2. No quadro Competência, no campo Mês/Ano, informe o período;
3. No quadro Opções, selecione a opção ‘[x] Selecionar o veículo’, caso deseje emitir o relatório de somente um veículo e clique em [OK] para emitir.
SPED Fiscal
Será demonstrado no registro E111 com o código de ajuste PR020210. A partir de 08/2026, o código de ajuste não será mais gerado no registro E111, e sim o código de ajuste PR10000003 no registro C197.
