PARÂMETROS EMPRESA
1 – Acesse o menu CONTROLE, clique em PARÂMETROS;
2 – Na guia GERAL, IMPOSTOS, verifique se o imposto ‘70 – CFEM’, está incluso. Caso não, clique no botão [Nova vigência], e inclua o mesmo;
3 – Na guia PERSONALIZA, OPÇÕES, subguia GERAL, selecione a opção ‘[x] Faz controle de estoque’;
4 – Ainda na guia PERSONALIZA, INFORMATIVOS FEDERAIS, subguia OUTROS, selecione a opção ‘[x] Gera o CFEM’;
5 – Clique no botão [Gravar] para concluir.
CONFIGURAÇÃO DO IMPOSTO 70 – CFEM
1 – Acesse o menu ARQUIVOS, clique em IMPOSTOS;
2 – Na guia IMPOSTOS, no quadro PERCENTUAL, verifique se o percentual da alíquota do imposto está informado. Caso não, clique no botão [Nova vigência] e informe a mesma;
3 – Clique no botão [Gravar] para concluir.
CONFIGURAÇÃO DO ACUMULADOR
1 – Acesse o menu ARQUIVOS, clique em ACUMULADORES;
2 – Verifique se já possui um acumulador para a operação. Caso não, clique no botão [Novo] e crie um acumulador;
3 – Na guia IMPOSTOS, clique no botão [Incluir] e informe o imposto ‘70 – CFEM’;
4 – Realize as demais configurações e clique no botão [Gravar] para concluir.
CONFIGURAÇÃO DO PRODUTO
1 – Acesse o menu ARQUIVOS, clique em PRODUTOS;
2 – Verifique se já possui um produto cadastrado para a operação. Caso não, clique no botão [Novo] e realize o cadastro;
3 – Na guia INFORMATIVOS, subguia CFEM, selecione o quadro ‘[x] Produto tributado pelo CFEM’;
4 – Selecione a opção ‘[x] Extraída sob o Regime de Permissão de Lavra Garimpeira’, para que seja efetuado o cálculo do imposto CFEM sobre entradas de mercadorias;
5 – No campo Nº PROCESSO/DNPM, informe o número do Processo do Departamento Nacional de Produção Mineral;
6 – No campo ALÍQUOTA, informe o percentual de alíquota de imposto referente ao produto.
7 – Clique no botão [Gravar] para concluir.
LANÇAMENTO
1 – Acesse o menu MOVIMENTOS, clique em ENTRADAS/SAÍDAS, neste exemplo será utilizada a opção ‘Saídas’.
2 – Realize o lançamento da nota, com o acumulador configurado anteriormente, e preencha a guia ESTOQUE com o produto criado;
3 – Clique no botão [Gravar] para concluir e apure o período;
O sistema irá realizar o seguinte cálculo como exemplo:
|
(+) Valor do Produto na guia ESTOQUE |
25.600,00
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|
(-) Valor do ICMS Subst. Tributaria, PIS e COFINS |
Não possui
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x % alíquota cadastro do produto |
x 3,00%
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(=) Saldo 01 |
768,00
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OBS: A partir do período 08/2017 os valores de Frete e Seguro informados no lançamento não são mais deduzidos e nem considerados para formar a base de cálculo.
Caso haja Entradas ou Saídas Extras do estoque, o sistema irá utilizar ao invés do ‘Valor do Produto na guia ESTOQUE’, o valor informado no campo ‘Valor’.
RELATÓRIO CFEM
1 – Acesse o menu RELATÓRIOS, INFORMATIVOS, submenu FEDERAIS e clique em CFEM;
2 – No quadro EMITIR, selecione a opção:
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‘
[x] Anexo I’, para que seja emitido o relatório dos produtos tributados pelas entradas, ou seja, aqueles que possuem o campo ‘
[x] Extraída sob o Regime de Permissão de Lavra Garimpeira’ selecionado no cadastro do produto, e lançado nas notas de entradas;
‘
[x] Anexo II’, para que seja emitido o relatório dos produtos tributados pelas saídas, ou seja, aqueles que têm o campo ‘
[x] Produto tributado pelo CFEM’ selecionado no cadastro de produto e lançados nas notas de saídas e/ou Saída Extra;
3 – No quadro DADOS, no campo COMPETÊNCIA, informe a competência em que deseja emitir o relatório;
4 – Selecione a opção ‘[x] Somente o Produto’, para que seja emitido o relatório de somente o produto discriminado;
5 – Clique no botão [OK] para concluir.
Para esta opção será emitido o relatório do ‘Anexo II’.
