Exclusiva para o estado do Rio Grande do Sul, através dessa solução será possível configurar o cálculo do crédito presumido em 10% nas aquisições internas de leite conforme Livro I, Art. 32, CVI.
1 – PARÂMETROS EMPRESA
1.1 – Acesse o menu CONTROLE, clique em PARÂMETROS;
1.2 – Na guia GERAL, subguia IMPOSTOS, verifique se você possui o imposto ‘1 – ICMS’. Caso não, avalie a necessidade de criar uma vigência, clique no botão [Incluir] e informe o mesmo;
1.3 – Clique na guia GERAL, subguia ESTADUAL, subguia INCENTIVOS, subguia CRÉDITO PRESUMIDO II, selecione a opção ‘[x] Crédito presumido nas aquisições internas de leite – Livro I, art. 32, CVI – [Crédito presumido 10%]’;
1.4 – Clique na guia PERSONALIZA, subguia OPÇÕES, subguia GERAL, e selecione a opção: ‘[x] Faz controle de estoque’;
1.6 - Clique no botão [Gravar] para concluir.
2 – CONFIGURAÇÃO DO ACUMULADOR
2.1 – Acesse o menu ARQUIVO, clique em ACUMULADORES;
2.2 – Verifique se já possui um acumulador para a operação. Caso não, clique no botão [Novo] e crie um acumulador;
2.3 – Caso já tenha cadastrado, clique no botão [Nova vigência];
2.4 – Na guia IMPOSTOS, clique no botão [Incluir] para incluir o imposto ‘1 – ICMS’;
2.5 – Na guia ESTADUAL selecione a opção ‘[x] Gerar crédito presumido na apuração – Aquisições internas de leite p/ prod. De queijo – Livro I, Art. 32, CVI’;
2.6 – Clique no botão [Gravar] para concluir.
3 - CONFIGURAÇÃO PRODUTO
3.1 – Acesse o menu ARQUIVOS e clique em PRODUTOS;
3.2 – Verifique se já possui um produto cadastrado para a operação. Caso não, clique no botão [Novo] e realize o cadastro;
3.4 – Caso já tenha cadastrado, clique no botão [Nova vigência];
3.5 Na guia IMPOSTOS, subguia ICMS, subguia CRÉDITO PRESUMIDO, selecione o quadro ‘Gerar crédito presumido’;
3.6 – No campo TIPO DO CRÉDITO, informe ‘Nas aquisições internas de leite para produção de queijo - Livro I, art. 32, CVI’;
3.7 – No campo TIPO DO PRODUTO, selecione uma das opções;
OBS: Para este exemplo, será utilizado o tipo ‘1 – Leite acima do padrão’.
3.8 – Clique no botão [Gravar] para concluir.
4 – CADASTRO CLIENTES/FORNECEDORES
4.1 – Acesse o menu ARQUIVOS, clique em CLIENTES/FORNECEDORES;
4.2 – Na guia OPÇÕES, no campo AGROPECUÁRIO, selecione “Sim”;
4.3 – Clique no botão [Gravar] para concluir.
5 – LANÇAMENTO CRÉDITO PRESUMIDO LEITE
5.1 – Acesse o menu MOVIMENTOS, submenu OUTROS e clique em Crédito Presumido Aquisições Internas de Leite - Lv. I, art. 32, CVI;
5.2 – O campo CÓDIGO, será informado automaticamente pelo sistema. Caso necessário, poderá ser alterado.
5.3 – No campo PERÍODO, informe o período conforme sua necessidade;
5.4 – No quadro PREÇO MÍNIMO DE REFERÊNCIA PARA QUE SEJA CALCULADO O CRÉDITO PRESUMIDO:
5.5 – Preencha os campos a seguir de acordo com cada cadastro feito para cada produto.
Como neste exemplo será utilizado somente o produto ‘1 – Leite acima do padrão’, somente este campo será preenchido com o preço mínimo.
5.6 – Clique no botão [Gravar] para concluir.
6 - LANÇAMENTO ENTRADA
6.1 - Acesse o menu MOVIMENTOS, clique em ENTRADAS;
6.2 – Realize o lançamento da nota com o respectivo acumulador criado conforme item 2, e preencha a guia ESTOQUE.
OBS: O CFOP vinculado ao produto na nota deve ser (1-xxx ou 5-xxx), e o valor unitário demonstrado na guia ESTOQUE, não pode ser inferior ao demonstrado no item 6.
6.3 - Clique no botão [Gravar] para concluir;
6.4 - Realizados os lançamentos, realize a apuração do período;
6.5 – Na tela de apuração será demonstrado o crédito presumido correspondente.
7 - RELATÓRIOS
7.1 – Acesse o menu RELATÓRIOS, submenu ACOMPANHAMENTOS e clique em DEMONSTRATIVO CRÉDITO PRESUMIDO ICMS;
7.2 – No quadro PERÍODO, informe o período conforme necessidade;
7.3 – No quadro MODELO, no campo CRÉDITO PRESUMIDO, selecione a opção ‘113 - LIVRO I, ART. 32,CVI.LEITE P/ PROD. QUEIJO - 01/01/2012’;
7.4 – Realize o preenchimento das demais informações e clique no botão [OK] para visualizar o relatório;
9 – LIVROS FISCAIS
9.1 – O valor referente ao crédito presumido demonstrado na tela de apuração do imposto "01 - ICMS" com a descrição "Crédito presumido – Livro I, art. 32, CVI. LEITE P/ PROD. QUEIJO", será demonstrado no livro REGISTRO DE ICMS;
10 – REGISTRO NA GIA
10.1 – No quadro RESUMO DAS OPERAÇÕES E PRESTAÇÕES DO MÊS DE REFERÊNCIA (QUADRO A), no item 04;
10.2 – No quadro ANEXO III – CRÉDITOS PRESUMIDOS – DETALHAMENTO:
11 - REGISTRO SPED FISCAL
No SPED FISCAL, o valor do crédito presumido em 10% nas aquisições internas de leite, será demonstrado no registro E110 campo 07.
