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RS - Como calcular crédito presumido nas saídas de soro de leite em pó e comp. lácteo?

Exclusiva para Rio Grande do Sul, através dessa solução você pode configurar o cálculo do crédito presumido nas saídas de soro de leite em pó e comp. lácteo conforme Livro I, Art. 32, CXXXIX.
 
Parâmetros
1 - Acesse o menu Controle > Parâmetros;
2 - Crie uma [Nova vigência] para o período de cálculo;
3 - Na guia Geral > Impostos, verifique se você possui o imposto ‘1-ICMS’;
4 - Na guia Geral > Estadual > Incentivos > Crédito Presumido, selecione a opção ‘[x] Crédito presumido nas saídas de soro de leite em pó e comp. Lácteo - Livro I, art. 32, CXXXIX’.
 
 
5 - Na guia Personaliza > Opções > Geral, selecione a opção ‘[x] Faz controle de estoque’;
6 - Clique no botão [Gravar] para concluir.
 
Acumulador
1 - Acesse o menu Arquivos > Acumuladores, avalie se já possui um acumulador para a operação, caso necessário, crie uma [Nova vigência] para o período de cálculo;
2 - Na guia Impostos, clique no botão [Incluir] para incluir o imposto ‘1-ICMS’;
3 - Na guia Estadual, selecione a opção ‘[x] Gerar crédito presumido na apuração' e ao lado 'Saídas de soro de leite em pó, albuminas e composto lácteo - Livro I, art. 32, CXXXIX’;
 
 
4 - Clique no botão [Gravar] para concluir.
 
Produtos
1 - Acesse o menu Arquivos > Produtos e verifique se já possui um produto cadastrado para a operação;
2 - Na guia Geral, no campo Código NCM, deve estar preenchido com um dos seguintes códigos: 0404.10.00, 1901.90.90, 3502.20.00, 3502.19.00, 3502.90.00, 3502.11.00.
3 - Na guia Impostos > ICMS > Crédito Presumido, selecione o quadro ‘[x] Gerar crédito presumido’;
4 - No campo Tipo de crédito, selecione a opção ‘Nas saídas de soro de leite em pó, albuminas e composto lácteo - Livro I, art. 32, CXXXIX’;
 
 
5 - Clique no botão [Gravar] para concluir.
 
Lançamentos
1 - Acesse o menu Movimentos > Saídas e realize o lançamento da nota com o acumulador criado anteriormente, e preencha a guia Estoque.
 
 
 
2 - Clique no botão [Gravar] para concluir;
 
Importante!
Para demonstrar o cálculo do FAF (Fator de Ajuste de Fruição), realizamos um lançamento de entrada em um período anterior ao início do cálculo nessa empresa.
 
Apuração
1 - Acesse o menu Movimentos > Apuração e realize a apuração do período;
2 - Na tela de apuração será demonstrado o crédito presumido correspondente:
 
 
O sistema primeiramente irá realizar o seguinte cálculo como exemplo:
 
 
Após encontrar este valor, o sistema aplica o Fator de Ajuste de Fruição - FAF, e nesse caso é suma importância avaliar o período das notas e posteriormente da apuração.
 
 
• Até o período 12/2024, o Fator de Ajuste de Fruição - FAF poderá ser o FAF 'Tabelado' ou 'Calculado'.
 
Para o FAF Tabelado existem os seguintes fatores:
 
 
Para o FAF calculado o sistema aplica a seguinte fórmula FAF = 1 - [0,4 * ( EOUF12 / ET12)], se o resultado da fórmula for maior que o valor tabelado será utilizado o valor encontrado, caso contrario será utilizado o valor tabelado.
 
FAF = 1 - [0,4 * ( EOUF12 / ET12)]
EOUF 12: se refere ao somatório do valor das entradas, provenientes de outras UFs, de mercadorias para industrialização e de bens destinados ao ativo imobilizado, nos 12 meses anteriores ao da apuração;
ET 12: se refere ao somatório dos valores das entradas totais de mercadorias para industrialização e de bens destinados ao ativo imobilizado, nos 12 meses anteriores ao da apuração.
 
Desta forma, para o exemplo:
 
 
Neste exemplo o resultado foi FAF Calculado foi 0,600 menor que o tabelado de 2024, sendo assim será aplicada o FAF Tabelado de 0,85% para encontrar os valores:
 
 
• A partir de 01/2025, o Fator de Ajuste de Fruição - FAF será sempre o FAF 'Calculado' conforme o Decreto 57.581/2024, onde também será apresentado uma mudança na forma de cálculo do FAF 'Calculado', confira a nova fórmula abaixo para período de apuração igual ou superior a 01/2025:
 
 
Após encontrar o FAF 'Calculado', você deve aplicá-lo sobre o valor de Crédito Presumido do período.
 
OBS: Caso deseje emitir um relatório com o demonstrativo deste Crédito Presumido, acesse Relatórios > Acompanhamentos > Demonstrativo de Credito Presumido ICMS e escolher o relatório  ‘146 - LIVRO I, ART. 32, CXXXIX - FABRICANTES DE SORO DE LEITE EM PÓ, ALBUMINAS E ALBUMINATOS E COMPOSTO LÁCTEO (IN RE 098/12) - 01/11/2012’;
 
Informativos
• No SPED FISCAL, o valor do crédito presumido nas saídas de soro de leite em pó e comp. lácteo, será demonstrado no registro E110 campo 07.
• Na GIA, o valor do crédito presumido nas saídas de queijo, será demonstrado no quadro 'Resumo das operações e prestações do mês de referência (Quadro A), no item 04 e no quadro Anexo III - Créditos Presumidos - Detalhamento.
 

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