1 – PARÂMETROS
1.1 – Acesse o menu CONTROLE, PARÂMETROS, clique no botão [Nova vigência];
1.2 – Na guia GERAL, clique em IMPOSTOS e verifique se os impostos “1-ICMS” e “58-FUNDO PRÓ-EMPREGO” estão informados, caso não estejam clique no botão [Incluir] e informe os impostos;
1.3 – Clique na guia GERAL, ESTADUAL, INCENTIVOS, GERAL;
1.3.1 – Selecione a opção “[x] Participa do programa Pró-emprego”;
1.4 – Avalie as demais informações dos PARÂMETROS e clique no botão [Gravar] para concluir;
2 – CADASTRO DE ACUMULADORES
2.1 – Acesse o menu ARQUIVOS, ACUMULADORES, edite ou crie os acumuladores;
2.2 – Clique no botão [Nova vigência], informe a data da alteração;
2.3 – Na guia IMPOSTOS verifique se o imposto “1-ICMS” está informado, caso não esteja clique no botão [Incluir] e informe os impostos;
2.4 – Na guia ESTADUAL, no grupo OPÇÕES selecione a opção “[x] Gerar Crédito de ICMS em conta gráfica – Programa Pró-emprego”;
OBS: A opção “Gerar Crédito de ICMS em conta gráfica – Programa Pró-emprego” somente estará habilitada, quando nos parâmetros da empresa estiver selecionada a opção “Participa do programa Pró-emprego”.
2.5 – Efetue as demais configurações conforme necessidade e clique no botão [Gravar]
3 – CONFIGURAR PRÓ-EMPREGO
3.1 – Acesse o menu MOVIMENTOS, OUTROS, clique na opção PRÓ-EMPREGO para abrir a janela de definição do Pró-emprego;
3.1.1 – No campo “Código”, será informado automaticamente pelo sistema um código sequencial, caso seja necessário você poderá alterar;
3.1.2 – No campo “Fundo”, selecione a opção:
3.1.2.1 – “Pró-emprego”, para calcular o incentivo destinado ao fundo Pró-emprego;
3.1.3 – No campo “Período Inicial”, informe o período inicial para o cálculo do fundo selecionado;
3.1.4 – No campo “Período Final”, informe o período final para o cálculo do fundo selecionado.
3.1.5 – No quadro Opção, selecione a opção:
3.1.5.1 – “Crédito de ICMS em conta gráfica, conforme Decreto 105/2007”, para que seja calculado sobre o imposto 1-ICMS o valor para o crédito Pró-emprego;
3.1.5.2 – “Dilação do prazo de Pagamento, conforme Art. 8 §9 do Decreto 105/2007”, para que o vencimento do imposto 1-ICMS seja postergado conforme carência informada. Quando selecionado essa opção os fundos PRÓ-EMPREGO e FUNDO-EDUC não serão calculados;
OBS: Os campos “Classe de vencimento” e “Carência”, somente estarão habilitados se a opção “Dilação do prazo de Pagamento, conforme Art.8 §9 do Decreto 105/2007” estiver selecionada;
3.1.5.3 – No campo “Classe de vencimento”, informe a classe de vencimento de acordo com a tabela SEF/SC;
3.1.5.4 – No campo “Carência”, informe o prazo de carência para o pagamento do imposto;
OBS: Os campos “Nº do processo regime especial” e “Nº do processo DCIP”, somente estarão habilitados se a opção “Crédito de ICMS em conta gráfica”, conforme Decreto 105/2007 estiver selecionada;
3.1.5.5 – No campo “Nº do processo regime especial”, informe o número do processo que autorizou o aproveitamento de crédito;
3.1.5.6 – No campo “Nº do processo DCIP”, informe o número do processo que autorizou o aproveitamento de crédito.
3.2 – Clique no botão Gravar, para gravar o fundo cadastrado.
4 – LANÇAMENTOS
4.1 – Acesse o menu MOVIMENTOS, SAÍDAS para que nos lançamentos das notas de saída com opção “[x] Gerar Crédito de ICMS em conta gráfica – Programa Pró-emprego” selecionada, seja gerado na apuração o crédito Pró-emprego;
4.2 – Efetue os lançamentos utilizando os acumuladores editados, caso já existam lançamentos no campo Acumulador informe outro acumulador qualquer e em seguida informe o Acumulador configurado;
4.3 – Preencha as demais informações, avalie e clique no botão [Gravar];
5 – APURAÇÃO
5.1 – Apure o período e avalie as informações geradas.
5.1.1 – Quando selecionado a opção “[x] Gerar Crédito de ICMS em conta gráfica – Programa Pró-emprego” nos acumuladores utilizados o cálculo será a base de cálculo do imposto “01-ICMS”, de todas as notas de saídas multiplicado pela alíquota do imposto menos três. O resultado da multiplicação é gerado na apuração como outros créditos no campo “Credito Pró-Emprego”.
Exemplo de Apuração – Empresa configurada para calcular o Pró-Emprego:
1° Efetuar o lançamento de uma nota de Saída no mês 01/2020, informando o valor contábil de 100.000,00 e a alíquota do ICMS de 17%:
2° – Apurar o período de 01/2020. Na janela “Consulta Apuração” selecionar os impostos “1-ICMS” e “58-FUNDO PRÓ-EMPREGO”, clicar com o botão direito do mouse e selecionar a opção “Relatório” para verificar o valor gerado para os impostos;
ICMS – CRÉDITO PRÓ-EMPREGO
Cálculo efetuado pelo sistema:
a) Base de cálculo ICMS no período: 100.000,00
b) Alíquota ICMS do exemplo menos três: (17% - 3) 14% (Alíquota Pró-Emprego)
c) Valor do Pró-Emprego: 14.000,00
d) ICMS – Crédito Pró-Emprego: 17.000,00 – 14.000,00
e) ICMS a recolher: 3.000,00
FUNDO PRÓ-EMPREGO
Cálculo efetuado pelo sistema:
a) Base de cálculo ICMS no período: 100.000,00
b) Alíquota ICMS do exemplo menos três: (17% - 3) 14% (Alíquota Pró-Emprego)
c) ICMS Programa Pró-Emprego: 14.000,00
d) Alíquota Fundo Pró-Emprego: 2,50%
e) Fundo Pró-Emprego a recolher: 350,00
