PARÂMETROS
1 – Acesse o menu CONTROLE, clique em PARÂMETROS;
2 – Na guia GERAL, clique em IMPOSTOS e verifique se o imposto “7 – IRPJ-LP” está informado, caso não esteja avalie a necessidade de criar uma nova vigência, clique no botão [Incluir] e informe o imposto;
3 – Clique na guia GERAL, FEDERAL, IRPJ/CSLL e selecione a opção “[x] Possui dedução do IRPJ para emissoras de rádio e televisão pela cessão do horário gratuito”;
OBS: Selecione a opção “Possui dedução do IRPJ para emissoras de rádio e televisão pela cessão do horário gratuito”, para informar que a empresa possui dedução de IRPJ para emissoras de rádio e televisão pela cessão de horário gratuito.
4 – Avalie as demais informações dos PARÂMETROS e clique no botão [Gravar] para concluir;
IMPOSTOS
1 – Acesse o menu ARQUIVO, clique em IMPOSTOS localize o imposto ‘7 – IRPJ-LP’ e avalie se as configurações estão conforme necessidade;
ACUMULADORES
1 – Acesse o menu ARQUIVO, ACUMULADORES, edite ou crie os acumuladores;
2 – Na guia IMPOSTOS verifique se o imposto “7 – IRPJ-LP” está informado, caso não esteja clique no botão [Incluir] e informe o imposto;
3 – Efetue as demais configurações conforme necessidade e clique no botão [Gravar];
LANÇAMENTOS
1 – Acesse o menu MOVIMENTOS, e selecione o tipo de lançamento que será efetuado;
2 – Efetue os lançamentos utilizando os acumuladores editados, caso já existam lançamentos no campo Acumulador informe outro acumulador qualquer e em seguida informe o Acumulador configurado;
3 – Preencha as demais informações, avalie e clique no botão [Gravar];
DEDUÇÃO PARA EMISSORA DE RÁDIO E TELEVISÃO PELA CESSÃO DO HORÁRIO GRATUITO
1 – Acesse o menu MOVIMENTOS, OUTROS e selecione a opção DEDUÇÃO DE IRPJ PARA EMISSORAS DE RÁDIO E TELEVISÃO PELA CESSÃO DO HORÁRIO GRATUITO;
2 – No campo "Competência" setar o período atual de apuração;
3 – No grupo VALORES PARA O CÁLCULO DA DEDUÇÃO preencha as opções manualmente com os respectivos valores, na opção “Valor efetivamente faturado com base nos documentos fiscais” clique no botão [Importar] para que o sistema importe o valor total do faturamento no período.
4 – Efetue o preenchimento desta opção para todas as competências em que houver dedução do IRPJ para emissoras de rádio e televisão pela cessão do horário gratuito;
5 – Clique no botão [Gravar] para salvar o lançamento;
6 – Apure o período e avalie as informações geradas.
Exemplo de Apuração – Com a opção “[x] Possui dedução do IRPJ para emissoras de rádio e televisão pela cessão do horário gratuito” selecionada:
1° Efetuar o lançamento de uma nota de Saída no mês 01/2022, informando o código do Acumulador cadastrado/alterado e o valor contábil de 100.000,00.
2º Acesse o menu MOVIMENTOS, OUTROS e selecione a opção “Dedução de irpj para emissoras de rádio e televisão pela cessão do horário gratuito”;
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Informe a Competência, a data “
01/2022” e na opção “Valor do faturamento com base na tabela pública” informe “
105.000,00”;
Na opção “
Valor efetivamente faturado com base nos documentos fiscais:” clique no botão
[Importar];
Na opção “
Valor do espaço cedido para o horário eleitoral e partidário gratuito com transmissões em bloco:” informe “
5.000,00”;
Na opção “
Valor do espaço cedido para o horário eleitoral e partidário gratuito com inserções:” informe “
5.000,00” e clique no botão
[Gravar].
3° Efetuar o lançamento de uma nota de Saída no mês 02/2022, informando o código do Acumulador cadastrado/alterado e o valor contábil de 200.000,00.
4º Acesse o menu MOVIMENTOS, OUTROS e selecione a opção “Dedução de IRPJ para emissoras de rádio e televisão pela cessão do horário gratuito”;
Informe a Competência, a data “
02/2022” e na opção “
Valor do faturamento com base na tabela pública” informe “
110.000,00”;
Na opção “
Valor efetivamente faturado com base nos documentos fiscais:” clique no botão
[Importar];
Na opção “
Valor do espaço cedido para o horário eleitoral e partidário gratuito com transmissões em bloco:” informe “
10.000,00”;
Na opção “
Valor do espaço cedido para o horário eleitoral e partidário gratuito com inserções:” informe “
10.000,00” e após clique no botão
[Gravar].
5º Efetuar o lançamento de uma nota de Saída no mês 03/2022, informando o código do Acumulador cadastrado/alterado e o valor contábil de 100.000,00.
6º Acesse o menu MOVIMENTOS, OUTROS e selecione a opção “Dedução de IRPJ para emissoras de rádio e televisão pela cessão do horário gratuito”;
Informe a Competência com data de “
03/2022” e na opção “
Valor do faturamento com base na tabela pública” informe “110.000,00”;
Na opção “
Valor efetivamente faturado com base nos documentos fiscais:” clique no botão
[Importar];
Na opção “
Valor do espaço cedido para o horário eleitoral e partidário gratuito com transmissões em bloco:” informe “
2.500,00”;
Na opção “
Valor do espaço cedido para o horário eleitoral e partidário gratuito com inserções:” informe “
2.500,00”;
Clique no botão
[Gravar].
7° Apurar o período de 03/2022. Na janela Apuração selecionar o imposto “7 – IRPJ-LP”, verificar o valor gerado valor referente ao “IRPJ a Recolher”.
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Cálculo da dedução referente à competência 01/2022
a) Valor do faturamento com base na tabela pública: 105.000,00 * 0,8 = 84.000,00
b) Valor efetivamente faturado com base nos documentos fiscais: 100.000,00 * 100 = 10.000.000,00 / 84.000,00(a) = 119,05%
c) Valor do espaço cedido para o horário eleitoral e partidário gratuito com transmissões em bloco: 5.000,00 * 0,8 = 4.000,00 * 0,25 = 1.000,00 * 119,05%(b) = 1.190,05
d) Valor do espaço cedido para o horário eleitoral e partidário gratuito com inserções : 5.000,00 * 0,8 = 4.000,00 * 119,05%(b) = 4.762,00
e) Valor da Dedução do IRPJ: 5.952,05 (1.190,05(c) + 4.762,00(d))
Cálculo da dedução referente à competência 02/2022
a) Valor do faturamento com base na tabela pública: 110.000,00 * 0,8 = 88.000,00
b) Valor efetivamente faturado com base nos documentos fiscais: 200.000,00 * 100 = 20.000.000,00 / 88.000,00(a) = 227,27%
c) Valor do espaço cedido para o horário eleitoral e partidário gratuito com transmissões em bloco: 10.000,00 * 0,8 = 8.000,00 * 0,25 = 2.000,00 * 227,27%(b) = 4.545,40
d) Valor do espaço cedido para o horário eleitoral e partidário gratuito com inserções : 10.000,00 * 0,8 = 8.000,00 * 227,27%(b) = 18.181,60
e) Valor da Dedução do IRPJ: 22.727,00 (4.545,40(c) + 18.181,60(d))
Cálculo da dedução referente à competência 03/2022
a) Valor do faturamento com base na tabela pública: 110.000,00 * 0,8 = 88.000,00
b) Valor efetivamente faturado com base nos documentos fiscais: 100.000,00 * 100 = 10.000.000,00 / 88.000,00(a) = 113,64%
c) Valor do espaço cedido para o horário eleitoral e partidário gratuito com transmissões em bloco: 2.500,00 * 0,8 = 2.000,00 * 0,25 = 500,00 * 113,64%(b) = 568,20
d) Valor do espaço cedido para o horário eleitoral e partidário gratuito com inserções : 2.500,00 * 0,8 = 2.000,00 * 113,64%(b) = 2.272,80
e) Valor da Dedução do IRPJ: 2.841,00 (568,20(c) + 2.272,80(d))
Valor da Dedução do IRPJ no trimestre (mês 01 + mês 02 + mês 03):
5.952,05 + 22.727,00 + 2.841,00 = 31.520,50
Encontrado o valor da dedução, a apuração do imposto IRPJ foi realizada da seguinte forma:
a) Valor contábil: 400.000,00 * 8% (% Base de cálculo) = 32.000,00
b) 32.000,00 – 31.520,50 (Dedução) = 479,50
c) 479,50 * 15% (Alíquota IRPJ) = 71,93 (IRPJ a Recolher)
Demonstrativo da dedução do IRPJ pela Cessão do Horário Gratuito
1 – Acesse do menu RELATÓRIOS, ACOMPANHAMENTOS e clique em DEMONSTRATIVO DE CALCULO DA DEDUÇÃO DO IRPJ PARA EMISSORAS DE RÁDIO E TV;
2 – Selecione no grupo TIPO a periodicidade que relatório será demonstrado “Mensal” ou “Trimestral” e em COMPETÊCIA informe o “Mês e Ano”;
3 – Preencha o grupo OPÇÕES conforme necessidade e clique no botão [OK];
Relatório Tipo Mensal
Relatório tipo Trimestral
Adicional do IRPJ-LP
a) O cálculo do adicional do imposto 7-IPJ-LP que é realizado hoje quando nos parâmetros está selecionada a opção "[ x ] Calcular adicional do IRPJ mensalmente quando o valor acumulado no mês ultrapassar o limite", deve considerar a dedução da base de cálculo do imposto 7-IRPJ-LP, ou seja;
b) Para encontrar o valor que ultrapassar o limite deve considerar a base de cálculo do IRPJ-LP após a dedução;
c) O Adicional deve ser calculado sobre a mesma base de cálculo utilizada para o imposto no período, ou seja, sobre a base de cálculo após a dedução;
d) É o mesmo comportamento que tem atualmente, o que muda é que quando tiver dedução na base de cálculo do imposto 7-IRPJ-LP para calcular o adicional deve ser considerada a mesma base de cálculo utilizada para calcular o IRPJ, ou seja, base de cálculo após a dedução, tanto para encontrar o limite quanto para realizar o cálculo, conforme exemplo abaixo:
Para encontrar o valor do adicional foi realizado o seguinte cálculo: 94.0000,00 - 60.000,00(limite do trimestre) = 34.000,00 * 10% = 3.400,00
Imposto 33-IRPJ-PO
a) A consideração para o cálculo do imposto 33-IRPJ-PO realizado atualmente não deve alterar, ou seja, deve continuar a ser calculado quando a receita bruta anual ultrapassar o imite de 120.000,00, o que muda é que a base de cálculo deve ser a mesma utilizada para o imposto 7-IRPJ-LP, ou seja, a base de cálculo após a dedução, conforme exemplo abaixo:
