A Reforma Tributária torna obrigatório o cálculo do IBS e da CBS nas operações de importação de bens e serviços a partir de 2026, com exceção das empresas do Simples Nacional, que estão desobrigadas de participar do período de teste. Para configurar a apuração do IBS e CBS nas operações de importação de bens e serviços, siga os passos abaixo:
Parâmetros
Informe os impostos '188-IBS-I' e '189-CBS-I', que serão calculados nas operações de importações, distintos dos impostos '183-IBS' e '184-CBS' já utilizados nas operações internas. Inclua os impostos em uma vigência a partir de 01/2026 e marque a opção para controlar estoque, pois o cálculo é feito com base nos produtos.
1. Acesse o menu Controle > Parâmetros;
2. Localize uma vigência igual ou superior a 012026, ou clique em [Nova Vigência] e faça o cadastro;
3. Na guia Geral > Impostos, no quadro Seleção, clique em [Incluir], e inclua os impostos '188-IBS-I' e '189-CBS-I';
Importante!
Mantenha os demais impostos da empresa, pois 2026 será apenas para teste da Reforma Tributária. Os impostos atuais, como ICMS, ISS, PIS e COFINS, continuam normalmente. Os impostos diretos, como IRPJ e CSLL, também devem ser mantidos sem alterações, pois a reforma tributária trata apenas dos tributos sobre o consumo e não afeta os impostos sobre o lucro.
4. Na guia Personaliza > Opções > Geral, marque a opção '[x] Faz controle de estoque'. Mesmo que você nunca tenha utilizado o controle de estoque do sistema Domínio, essa marcação é necessária a partir de agora, pois o IBS e CBS serão destacados nos produtos/itens na guia estoque:
5. Clique em [Gravar] para concluir.
Impostos IBS e CBS Importação
Nos impostos '188-IBS-I' e '189-CBS-I', o Tipo está configurado como Lançado por produto e a Periodicidade como Por Nota. O campo Alíquota demonstrada em branco e deve ser preenchido.
1. Acesse o menu Arquivos > Impostos e localize o impostos '188-IBS-I' e '189-CBS-I';
2. Crie uma [Nova Vigência], se necessário;
3. Na guia Impostos, no quadro Percentual, informe a alíquota no campo Alíquota do imposto;
4. Clique em [Gravar] para concluir.
Tabela de Classificação Tributária e Vínculo com NCM/NBS
O Domínio possui uma tabela cClassTrib com o percentual de base de cálculo para cada classificação tributária. Essas classificações são vinculadas à tabela de NCM/NBS, ou seja, cada produto (NCM) ou serviço (NBS) tem uma cClassTrib associada. Esse vínculo é automático e padrão do sistema, mas você pode alterar a configuração ou definir exceções conforme segue:
1. Acesse Arquivos > Tabelas > IBS e CBS > Classificação Tributária;
3. Após conferir a classificação, acesse Arquivos > Tabelas > IBS e CBS > Vínculo de NCM/NBS por cClassTrib;
4. A tabela de vínculos apresenta a vinculação padrão do sistema Domínio, onde cada NCM e NBS está associado a uma Classificação Tributária específica;
5. Nessa tela, é possível alterar as configurações padrão, modificando o cClassTrib vinculado ao NCM/NBS ou clicando em [Exceções] para definir exceções tributárias para o NCM ou NBS selecionado;
6. As alterações feitas na tabela de vínculo padrão do Domínio são válidas apenas para a empresa corrente. As demais empresas continuam utilizando a tabela padrão.
Produtos
Todos os produtos utilizam a tabela de vínculo entre NCM e cClassTrib, permitindo ao sistema identificar o cClassTrib do produto conforme o NCM do produto de forma automática. Caso necessário, é possível configurar exceções e definir um cClassTrib específico para produtos que não devem usar a tabela de vínculo, conforme segue:
1. Acesse Arquivos > Produtos;
2. Localize o produto para conferir a configuração ou definir um cClassTrib específico, caso não queira usar a tabela de vínculo padrão;
3. Na guia Impostos, verifique se há vigência igual ou posterior a 01/2026, caso não haja, crie uma nova vigência;
4. Na guia IVA > IBS, confirme que a opção '[x] Utiliza a tabela de cClassTrib por vínculo' está marcada, pois é o padrão do sistema Domínio. Assim, o sistema buscará automaticamente o ClassTrib configurado na tabela de vínculo de NCM;
5. Para definir um cClassTrib específico, desmarque a opção e preencha o campo cClassTrib;
6. Repita o procedimento na guia CBS > Geral para o imposto CBS;
7. Na guia Impostos > CBS > Geral, repita o mesmo procedimento;
8. Clique no botão [Alterar] para concluir.
Alteração dos Produtos em Lote
Para alterar a configuração de vários produtos em lote, utilize o utilitário abaixo:
1. Acesse o menu Utilitários > Alterar Produtos > Alteração de produtos;
2. Utilize um dos filtros disponíveis, podendo ser o próprio NCM ou NBS, e clique em [Buscar];
3. Após listar os produtos, clique em [Todos], para selecionar todos da lista, e depois em [Alterar...];
4. No quadro Aplicar alteração para, selecione '[x] Somente os produtos selecionados';
5. Na guia Impostos, quadro Vigência, selecione a opção '[x] Criar nova vigência', e no quadro ao lado, informe uma data igual ou superior a 01/01/2026;
6. Na guia IBS > Geral, você tem a opção de alterar as configurações de todos os produtos selecionados no filtro anterior;
7. Na guia Impostos > CBS > Geral, repita o mesmo procedimento;
8. Clique no botão [Alterar] para concluir.
Acumulador de Entrada
Na importação de mercadorias, o fato gerador é a entrada de bens estrangeiros no território nacional, na importação de serviços e bens imateriais, é o momento do fornecimento. Inclua os impostos '188-IBS-I' e '189-CBS-I'. Esses impostos não devem ser incluídos em acumuladores que contenham os impostos '183-IBS' e '184-CBS'.
1. Acesse o menu Arquivos > Acumuladores, localize o acumulador ou crie um novo;
2. Na guia Impostos, inclua os impostos '188-IBS-I' e '189-CBS-I';
3. Na guia IVA, será gerada a classificação tributária padrão para os acumuladores (cClass 000001) com as alíquotas testes de 0,1% de IBS e 0,9% de CBS;
4. Preencha os demais campos e guias conforme necessidade e clique em [Grava].
Lançamentos de Entradas
Ao lançar uma nota de importação com o acumulador configurado, o sistema calcula automaticamente a base de cálculo, alíquota e valores de IBS Importação e CBS Importação, considerando deduções de ICMS, ICMS Importação e ISS. Em notas com múltiplos produtos, esses valores são rateados proporcionalmente entre os itens. Nos documentos fiscais, as informações de IBS e CBS Importação ficam na guia Estoque. No lançamento manual, os valores são sugeridos conforme a configuração dos produtos, seja pela tabela de vínculos ou configuração individual, e aparecem na guia Estoque.
1. Acesse Movimentos > Entradas e realize o lançamento informando o acumulador configurado com os impostos de importação;
2. Na guia Complementar > Geral > Importação, informe o Tipo e o Número do documento de importação;
3. Na guia Estoque, inclua o produto e verifique que serão exibidos o cClassTrib, alíquota e valor de IBS e CBS nos grupos IBS Importação e CBS Importação;
• Base de cálculo IBS e CBS Importação: (Valor Produto - Desconto + Frete + Seguro + Desp. Acess.) - ICMS e ISS
• ICMS Importação: (Valor contábil do produto / Valor contábil linha do imposto * 100)
4. Preencha os demais campos e guias conforme necessidade;
5. Clique em [Gravar] para concluir.
Apuração
A apuração do IBS Importação e da CBS Importação é realizada por nota e centralizada na matriz, consolidando os valores de todas as filiais do grupo. É necessário apurar para calcular os impostos '188-IBS-I' e '189-CBS-I', realizar a baixa desses impostos e, em uma nova apuração, eles serão convertidos em crédito nos impostos '183-IBS' e '184-CBS'.
1. Acesse o menu Movimentos > Apuração;
2. Informe o período e clique em [Processa período].
Pagamento e geração do crédito no 183-IBS e 184-CBS
Ao contrário da lógica tradicional de créditos simultâneos à apuração, o crédito do IBS Importação e da CBS Importação só é refletido na apuração do '183-IBS 'e '184-CBS' após a baixa do pagamento desses impostos. Os impostos serão demonstrados por nota.
1. Acesse o menu Movimentos > Pagamentos de Impostos > Calculados pelo sistema e informe o Período;
2. Localize os impostos de IBS e CBS Importação com saldo a recolher, demonstrado por nota;
3. Selecione os impostos e clique em [Pagar];
4. Informe a Data de pagamento e clique em [Gravar].
Faça a apuração novamente em Movimentos > Apuração e avalie que será gerado crédito nos impostos '188-IBS' E '189-CBS' referente aos impostos '188-IBS-I' e '189-CBS-I' na linha 'Crédito de importação'.
Relatórios de Conferência
Além da tela de consulta de apuração, é possível emitir o relatório demonstrativo dos impostos IBS e CBS, conforme abaixo:
1. Acesse o menu Relatórios > Impostos > Demonstrativos;
2. Preencha com a Competência a partir de '01/2026';
3. No quadro Seleção de impostos, selecione '188-IBS-I' e '189-CBS-I';
4. No quadro Opções, marque as opções para o detalhamento dos dados no relatório;
5. Clique no botão [OK] para gerar.
