Exclusiva para empresas do Rio Grande do Sul, nessa solução você verá como configurar sua empresa para gerar as informações do ICMSI (Importação) na GIA RS, separamos os tópicos abaixo para demonstrar o comportamento conforme cada modalidade de importação:
1 - Acesse o menu Controle > Parâmetros e localize ou crie uma [Nova Vigência] para o período do cálculo;
2 - Na guia Geral > Impostos, inclua os impostos '1-ICMS' e '45-ICMSI';
3 - Clique no botão [Gravar] para concluir.
1 - Acesse o menu Arquivos > Acumuladores e localize ou crie um acumulador para operação;
2 - Na guia Impostos, informe os tributos '1-ICMS' e '45-ICMSI';
3 - Na guia Estadual, verifique se estão desmarcadas as opções '[x] Notas de Importação com aproveitamento de crédito de ICMS';
4 - E também a opção '[x] Gerar o crédito referente ao pagamento de ICMS importação', pois o controle destes créditos será realizado pelo imposto '45-ICMSI';
5 - Clique no botão [Gravar] para concluir.
6 - Para esse exemplo foi criado um segundo acumulador com as opções na guia Notas II marcadas: '[x] Possui informações complementares' e '[x] Informar dados de documento de arrecadação referenciado';
Lançamento
1 - Acesse o menu Movimentos > Entradas e realize o lançamento da nota com o respectivo acumulador criado e preencha as demais informações conforme a necessidade;
2 - Ao importar ou efetuar o lançamento das notas de importação com o acumulador, será gerada a linha do 'ICMSI', onde deverão ser informados os respectivos valores.
3 - Na guia Complementar > Geral > Importação e preencha as informações referentes a importação;
4 - Na guia Estadual, no campo Modalidade de importação, selecione a opção 'Com Direito a Crédito';
4 - Clique no botão [Gravar] para concluir e realize a apuração do período;
5 - Observe que na tela de apuração, será demonstrado o valor do ICMS Importação do período.
Informativos
• Na GIA, será gerada as informações nos campos: '2 - Crédito por importação', '9 - Débito por importação' e no campo '20 - Anexo VIII";
• Para o SPED Fiscal, a partir de 01/2023 o valor do crédito de ICMSI será gerado no registro C197 com o código 'RS99993008', quando a modalidade for 'Com direito a crédito' ou 'Sem direito a crédito';
• E quando a data da emissão e da entrada forem no mesmo mês, ou seja, a geração desse código não estará vinculada ao pagamento, mas sim em relação as datas de emissão e entrada ocorrerem no mesmo mês;
• Será gerado um registro E113, para cada produto do estoque.
Lançamento
1 - Acesse o menu Movimentos > Entradas e realize o lançamento da nota com o respectivo acumulador criado e preencha as demais informações conforme a necessidade;
2 - Ao importar ou efetuar o lançamento das notas de importação com o acumulador, será gerada a linha do 'ICMSI', onde deverão ser informados os respectivos valores.
3 - Na guia Complementar > Geral > Importação e preencha as informações referentes a importação;
4 - Na guia Estadual, no campo Modalidade de importação, selecione a opção 'Compensação';
4 - Na guia Complementar > Documentos Referenciados > Documento de arrecadação, preencha com as devidas informações;
5 - Clique no botão [Gravar] para concluir e realize a apuração do período;
6 - Observe que na tela de apuração, será demonstrado o valor do ICMS Importação do período.
Informativos
• No informativo GIA, será gerado as informações nos campos: '2 - Crédito por importação' e '9 - Débito por importação';
• No SPED Fiscal, será gerado um registro E113, para cada produto do estoque e no E111, o código 'RS020220' e o 'RS020020' conforme o período de apuração;
• Quando o tipo definido na guia Documentos de arrecadação for '4-Débito compensado com saldo anterior', será gerado o código 'RS020102' no E111.
Lançamento
1 - Acesse o menu Movimentos > Entradas e realize o lançamento da nota com o respectivo acumulador criado e preencha as demais informações conforme a necessidade;
2 - Ao importar ou efetuar o lançamento das notas de importação com o acumulador, será gerada a linha do 'ICMSI', onde deverão ser informados os respectivos valores.
3 - Na guia Complementar > Geral > Importação e preencha as informações referentes a importação;
4 - Na guia Estadual, no campo Modalidade de importação, selecione a opção 'Regime Especial';
4 - Clique no botão [Gravar] para concluir e realize a apuração do período;
5 - Observe que na tela de apuração, será demonstrado o valor do ICMS Importação do período.
Ao apurar o período seguinte, esse valor será apresentado como 'Crédito por importação'.
Informativos
• No informativo GIA, será gerado os valores de ICMS diretamente para o campo '9 - Débitos por importação';
• Será gerado um registro E113, para cada produto do estoque.
Pode ocorrer situações em que a data do desembaraço da mercadoria é em competência anterior a emissão deste documento, neste caso caso, o débito deve ser escriturado em lançamento de ajuste na competência do fato gerador, para que seja gerado os Registros corretos na GIA e no SPED Fiscal. Confira o exemplo:
• Emissão em 01/02/2025
• Desembaraço da mercadoria em 31/01/2025
Lançamento de ajuste
1 - Acesse o menu Movimentos > Outros > Impostos Lançados > Estadual e realize o lançamento de ajuste;
2 - Informe no campo Data, a data em que ocorreu o desembaraço da mercadoria;
3 - Preencha com ajuste de 'Outros Débitos de ICMS' e ajuste adequado no SPED;
4 - Clique em [Gravar] para concluir;
Informativos
• No SPED Fiscal, será gerado no mês em que ocorreu o desembaraço, o registro E111 com código RS000019, já para a data de emissão, o registro C197 com o código RS99993007.
1 - Acesse o menu Relatórios > Informativos > Estaduais > GIA;
2 - Informe a data e faça o preenchimento dos demais campos conforme necessidade;
3 - Clique no botão [OK] para gerar o arquivo/relatório/recibo e no PVA importe o arquivo e avalie os mesmos;
Informações Complementares
• Para débito de importação com o imposto '45-ICMSI' que tenha ocorrido em mês anterior ao da entrada no estabelecimento, será gerado o Registro C197 com o código 'RS99993007'.
