Exclusiva para o Rio Grande do Sul.
Para gerar as informações do ICMSI (Importação) na GIA RS conforme a modalidade de importação, siga os passos abaixo:
1. Acesse o menu Controle > Parâmetros e verifique se os impostos '1-ICMS' e '45-ICMSI' estão incluídos;
2. Caso não esteja, inclua os impostos na vigência desejada ou crie uma nova;
3. Clique no botão [Gravar] para concluir.
1. Acesse o menu Arquivos > Acumuladores e localize ou crie um acumulador para operação;
2. Na guia Impostos, informe os tributos '1-ICMS' e '45-ICMSI';
3. Na guia Estadual, verifique se as opções '[x] Notas de Importação com aproveitamento de crédito de ICMS' e '[x] Gerar o crédito referente ao pagamento de ICMS importação' estão desmarcadas , pois o controle destes créditos será realizado pelo imposto '45-ICMSI';
4. Clique no botão [Gravar] para concluir.
1. Acesse o menu Movimentos > Entradas e realize o lançamento da nota com o respectivo acumulador criado e preencha as demais informações conforme a necessidade;
2. Ao importar ou efetuar o lançamento das notas de importação com o acumulador, será gerada a linha do 'ICMSI';
3. Na guia Complementar > Geral > Importação e preencha as informações referentes a importação;
4. Na guia Estadual, no campo Modalidade de importação, selecione a opção 'Com Direito a Crédito';
5. Clique no botão [Gravar] para concluir.
Apuração
Realize a apuração do período e observe que será demonstrado o valor do ICMS importação.
Informativos
• Na GIA, será gerada as informações nos campos: '2 - Crédito por importação', '9 - Débito por importação' e no campo '20 - Anexo VIII";
• Para o SPED Fiscal, o valor do crédito de ICMSI será gerado no registro C197 com o código 'RS99993008';
• E quando a data da emissão e da entrada forem no mesmo mês, ou seja, a geração desse código não estará vinculada ao pagamento, mas sim em relação as datas de emissão e entrada ocorrerem no mesmo mês;
• Será gerado um registro E113, para cada produto do estoque.
1. Acesse o menu Movimentos > Entradas e realize o lançamento da nota com o respectivo acumulador criado e preencha as demais informações conforme a necessidade;
2. Ao importar ou efetuar o lançamento das notas de importação com o acumulador, será gerada a linha do 'ICMSI';
3. Na guia Complementar > Geral > Importação e preencha as informações referentes a importação;
4. Na guia Estadual, no campo Modalidade de importação, selecione a opção 'Compensação';
5. Na guia Complementar > Documentos Referenciados > Documento de arrecadação, preencha com as devidas informações;
6. Clique no botão [Gravar] para concluir.
Apuração
Realize a apuração do período e observe que será demonstrado o valor do ICMS importação.
Informativos
• No informativo GIA, será gerado as informações nos campos: '2 - Crédito por importação' e '9 - Débito por importação';
• No SPED Fiscal, será gerado um registro E113, para cada produto do estoque e no E111, o código 'RS020220' e o 'RS020020' conforme o período de apuração;
• Quando o tipo definido na guia Documentos de arrecadação for '4-Débito compensado com saldo anterior', será gerado o código 'RS020102' no E111.
1. Acesse o menu Movimentos > Entradas e realize o lançamento da nota com o respectivo acumulador criado e preencha as demais informações conforme a necessidade;
2. Ao importar ou efetuar o lançamento das notas de importação com o acumulador, será gerada a linha do 'ICMSI';
3. Na guia Complementar > Geral > Importação e preencha as informações referentes a importação;
4. Na guia Estadual, no campo Modalidade de importação, selecione a opção 'Regime Especial';
5. Clique no botão [Gravar] para concluir e realize a apuração do período;
Apuração
Realize a apuração do período e observe que será demonstrado o valor do ICMS importação.
Ao apurar o período seguinte, esse valor será apresentado como 'Crédito por importação'.
Informativos
• No informativo GIA, será gerado os valores de ICMS diretamente para o campo '9 - Débitos por importação';
• Será gerado um registro E113, para cada produto do estoque.
1. Acesse o menu Movimentos > Entradas e realize o lançamento da nota com o respectivo acumulador criado e preencha as demais informações conforme a necessidade;
2. Ao importar ou efetuar o lançamento das notas de importação com o acumulador, será gerada a linha do 'ICMSI';
3. Na guia Complementar > Geral > Importação e preencha as informações referentes a importação;
4. Na guia Estadual, no campo Modalidade de importação, selecione a opção 'Com Direito a Crédito';
5. Clique no botão [Gravar] para concluir e realize a apuração do período.
Apuração
Realize a apuração do período e observe que será demonstrado o valor do ICMS importação.
• No informativo GIA, será gerado as informações no campo: '9 - Débito por importação' nas modalidades 'Sem direito ao crédito' e 'Outras situações - Sem crédito';
• No SPED Fiscal, o valor do crédito de ICMSI será gerado no registro C197 com o código 'RS99993008', quando a modalidade for 'Sem direito a crédito' e 'Outras situações - Sem crédito'.
Pode ocorrer situações em que a data do desembaraço da mercadoria é em competência anterior a emissão deste documento, neste caso caso, o débito deve ser escriturado em lançamento de ajuste na competência do fato gerador, para que seja gerado os Registros corretos na GIA e no SPED Fiscal. Confira o exemplo:
• Emissão em 01/02/2025
• Desembaraço da mercadoria em 31/01/2025
Lançamento de ajuste
1. Acesse o menu Movimentos > Outros > Impostos Lançados > Estadual e realize o lançamento de ajuste;
2. Informe no campo Data, a data em que ocorreu o desembaraço da mercadoria;
3. Preencha com ajuste de 'Outros Débitos de ICMS' e ajuste adequado no SPED;
4. Clique em [Gravar] para concluir;
Informativos
• No SPED Fiscal, será gerado no mês em que ocorreu o desembaraço, o registro E111 com código RS000019, já para a data de emissão, o registro C197 com o código RS99993007.
1. Acesse o menu Relatórios > Informativos > Estaduais > GIA;
2. Informe a data e faça o preenchimento dos demais campos conforme necessidade;
3. Clique no botão [OK] para gerar o arquivo/relatório/recibo e no PVA importe o arquivo e avalie os mesmos;
Informações Complementares
• Para débito de importação com o imposto '45-ICMSI' ocorrido em mês anterior ao da entrada, será gerado o Registro C197 com o código 'RS99993007';
• Quando a modalidade da importação for 'Com direito a crédito' e o pagamento do ICMSI (tipo '0-Documento estadual de arrecadação') ocorrer em mês/ano anterior ao da emissão, o crédito não será apresentado na apuração do ICMS do mês da emissão, a fim de escriturar o mês anterior. Nesse caso o crédito deve ser escriturado por lançamento de ajuste na competência do pagamento, utilizando o código 'RS020220' em Movimentos/Outros.
