Exclusiva para Paraná.
A transferência de saldo acumulado de ICMS é realizada com base em Regime Especial ou Norma Específica. O saldo credor acumulado é transferido por meio de documento fiscal com CFOP 5-601. No SPED Fiscal, são gerados os registros 0450, C100, C190 e E111.
Para lançar, siga o passo a passo abaixo:
Parâmetros
Verifique se o imposto '1-ICMS' está incluído e se a empresa está configurada para gerar o SPED Fiscal.
1. Acesse o menu Controle > Parâmetros e verifique se o imposto '1-ICMS' está incluído;
2. Caso não esteja, inclua o imposto na vigência desejada ou crie uma nova;
3. Na guia Personaliza > Informativos Federais > SPED, marque a opção '[x] Gera SPED Fiscal';
4. Clique em [Gravar] para concluir.
Acumulador
Crie um acumulador para a transferência de crédito e inclua o imposto '1-ICMS'.
1. Acesse o menu Arquivos > Acumuladores;
2. Verifique se já existe um acumulador de transferência cadastrado. Caso não exista, clique em [Novo] e realize o cadastro;
3. Na guia Impostos, inclua o imposto '1-ICMS';
4. Clique no botão [Gravar] para concluir.
Cliente
Como a transferência ocorre para a própria empresa, o cadastro deve ser realizado com o mesmo CNPJ do estabelecimento, garantindo a correta identificação do participante.
1. Acesse o menu Arquivos > Clientes;
2. Verifique se o cliente destinatário da transferência já está cadastrado. Caso não esteja, clique em [Novo] e realize o cadastro;
3. Informe o mesmo CNPJ da empresa no cadastro do cliente;
4. Clique no botão [Gravar] para concluir.
Lançamento Saída
O documento fiscal deve ser lançamento com o acumulador e cliente configurados anteriormente, utilizando o CFOP 5-601 e a situação 'Documento fiscal emitido com base em Regime Especial ou Norma Específica'.
1. Acesse o menu Movimentos > Saídas;
2. No campo Situação, selecione a opção 'Documento fiscal emitido com base em Regime Especial ou Norma Específica';
3. Informe o Cliente e Acumulador;
4. No campo CFOP, informe '5-601 Transferência de crédito de ICMS acumulado';
5. Na linha ICMS, informe o valor do ICMS a ser transferido no campo Valor Imposto;
6. Clique no botão [Gravar] para concluir.
Apuração
O valor da transferência será demonstrado no grupo Outros Débitos, na linha débito recebido por transferência.
1. Acesse o menu Movimentos > Apuração;
2. Informe o período e clique em [Processa Período].
SPED Fiscal
Será gerado o registro 0450 com o período de apuração da transferência, o registro C100 para cada nota fiscal com CFOP 5-601, o registro C190 com a informação do CFOP e o registro E111 com o código de ajuste PR000072 e o valor da transferência.
1. Acesse o menu Relatórios > Informativos > Federais > SPED Fiscal;
2. Informe o período e os demais parâmetros de geração;
3. Clique em [Gerar] para gerar o arquivo.
