Parâmetros
1 - Acesse o menu Controle > Parâmetros, e crie uma nova vigência para o início do cálculo na empresa;
2 - Na guia Geral > Impostos, verifique se você possui o imposto ‘1-ICMS’;
3 - Na guia Geral > Estadual > Incentivos > Crédito Presumido III, selecione a opção ‘[x] Crédito Presumido aos estabelecimentos abatedores - An2, Art.17’;
• Caso a empresa não tenha que calcular o crédito presumido na entrada para produtos abatidos por terceiros, selecione a opção '[x] Não calcular crédito presumido na entrada de produtos abatidos por terceiros';
• Caso não queira calcular sobre as notas de remessa, selecione a opção '[x] Não considerar as notas de remessas para o cálculo'
4 - Clique no botão [Gravar] para concluir.
Imposto
1 - Acesse o menu Arquivos > Impostos, e crie uma vigência igual ao dos parâmetros;
2 - No cadastro do imposto ‘1 - ICMS’, clique na guia Crédito Presumido, e realize o preenchimento;
OBS: Preencha as informações de Código de recolhimento, número de TTD com as informações corretas, pois estas serão utilizadas posteriormente na validação de alguns informativos.
3 - Clique no botão [Gravar] para concluir.
Acumulador de Compra
1 - Acesse o menu Arquivos > Acumuladores e verifique se você já possui um acumulador para operação;
2 - Na guia Impostos, verifique se você possui o imposto ‘1-ICMS’;
3 - Na guia Estadual > Estadual I selecione a opção '[x] Gerar crédito presumido na apuração' e ao lado informe a opção 'Crédito Presumido abat. de aves e suínos - An2, Art. 17';
4 - Clique no botão [Gravar] para concluir.
Acumulador de Venda
1 - Acesse o menu Arquivos > Acumuladores e verifique se você já possui um acumulador para operação;
2 - Na guia Impostos, verifique se você possui o imposto ‘1-ICMS’;
3 - Na guia Estadual > Estadual I selecione a opção '[x] Gerar crédito presumido na apuração' e ao lado informe a opção 'Crédito Presumido abat. de aves e suínos - An2, Art. 17';
4 - Clique no botão [Gravar] para concluir.
Produtos
1 - Acesse o menu Arquivos > Produtos e verifique se possui um produto para a operação;
2 - Na guia Impostos > ICMS > Estadual, selecione o quadro ‘Gerar crédito presumido’ e no campo Tipo de Crédito Presumido, informe ‘Crédito presumido do anexo 2, Art. 17 – Estabelecimentos abatedores de aves e suínos’;
3 - O campo Tipo do produto, selecione o tipo desejado: 2-Aves ou 3-Suínos;
4 - Clique no botão [Gravar] para concluir.
Informações complementares:
• Será selecionado no cadastro do produto, no campo Tipo do produto, a opção "Insumo", somente quando o produto for demonstrado em nota de Devolução.
• Abaixo da opção Tipo do produto terá a opção '[x] Abatido por terceiros', essa opção somente estará habilitada se for selecionado o Tipo do produto '3-Suínos', ele será usado para o cálculo da proporcionalidade do crédito presumido nas saídas, onde o sistema irá avaliar o total de entradas com a opção tipo do produto 'Suínos' e avaliar qual o percentual das entradas com a opção abatido por terceiros.
Tabela Valor Limite
1 - Acesse o menu Arquivos > Tabelas de Crédito Presumido > ICMS > Valor Limite;
2 - Selecione a opção ‘[x] Considerar valor limite para Matriz e Filial’, para considerar no valor limite, a soma da filial/filiais no estado de Santa Catarina;
3 - Clique no botão [Incluir], e no campo TTD informe o código caso a empresa possua Tratamento Tributário Diferenciado;
4 - Informe o período inicial e final e no campo Valor limite, informe o valor limite para o período;
5 - Clique no botão [Gravar] para concluir.
Lançamento de Entrada
1 - Acesse o menu Movimentos > Entradas e realize o lançamento com o acumulador e produto configurados anteriormente;
2 - Clique no botão [Gravar] para concluir.
Lançamento de Saídas
1 - Acesse o menu Movimentos > Saídas e realize o lançamento com o acumulador e produto configurados anteriormente;
2 - Clique no botão [Gravar] para concluir.
Apuração
1 - Acesse o menu Movimentos > Apuração e realize a apuração do período;
Apuração em 01/2024:
Cálculo para chegar ao Crédito presumido na entrada de suínos e aves - An2, Art. 17, III:
[ [ Entradas internas ] - [ Devolução de entradas internas ] ] / [ [ Total das entradas ] – [ Devolução total das entradas ] ], será multiplicado por 100,00 para encontrar o percentual.
Apuração em 02/2024:
Cálculo para chegar ao Crédito presumido nas saídas de produtos resul. na matança de suínos - An2, Art. 17, II:
[(Total das compras dos produtos com o Tipo '3-Suínos') - (Total das devoluções de compras dos produtos com o Tipo '3-Suínos') - (Total das compras com os produtos com o Tipo '3-Suínos' e com a opção '[x] Abatidos por terceiros') / (Total geral das compras dos produtos com o Tipo '3-Suínos') - (Total das devoluções de compras dos produtos com o Tipo '3-Suínos')]
[(90.000,00 - 90.000,00) / 90.000,00] = 1 * 100 = 100%
Importante avaliar os seguintes pontos:
Importante!
Para ser calculado o Crédito Presumido nas saídas, é necessário que o sistema encontre movimentações como demonstrado neste exemplo, onde há movimentação de Entrada em 01/2024 e Saídas no mês 02/2024.
DCIP
1 - Acesse o menu Movimentos > Outros > DCIP > Crédito Presumido;
2 - Clique no botão [Inserir] e no campo Valor aproveitado, o sistema irá demonstrar o valor automaticamente referente ao crédito presumido calculado na apuração;
3 - No quadro Processos, informe o número da DCIP e a descrição do crédito;
Informativos
• Na DIME, os valores serão apresentados no Registro 75, no campo 09;
• No SPED Fiscal, no Registro C197, será gerado o 'SC10000061'.
