Esta mensagem ocorre quando a conta contábil está vinculada a uma conta referencial cuja data de início ou fim de validade está fora do intervalo permitido para o lançamento. Isso acontece quando a conta referencial foi inativada ou alterada de analítica para sintética após atualização da tabela do plano referencial pela Receita Federal, bloqueando novos lançamentos.
Um exemplo é a conta referencial 2.01.01.17.13 (Dividendos a Pagar), cuja validade foi encerrada em 31/12/2020 após atualização do leiaute 12 do SPED ECF/ECD. Com a atualização, essa conta passou de analítica para sintética e foram criadas duas novas contas analíticas: 2.01.01.17.13.10 - Dividendos a Pagar (Brasil) e 2.01.01.17.13.20 - Dividendos a Pagar (Exterior).
Inclua a nova conta referencial válida na conta contábil, transfira os lançamentos da conta antiga para a nova e exclua o vínculo da conta referencial antiga. Repita o procedimento em cada empresa que utilize a mesma conta contábil vinculada à conta referencial encerrada.
1. Acesse o menu Arquivos > Contas Contábeis e localize a conta contábil com problema;
2. Acesse a guia Planos Referenciais > SPED ECF/SPED ECD;
3. Clique em [Incluir] e informe a nova conta referencial válida. Para Dividendos a Pagar no Brasil, informe 2.01.01.17.13.10; para operações no exterior, informe 2.01.01.17.13.20. Para outras contas referenciais, consulte o plano referencial atualizado e selecione a conta analítica válida conforme a natureza da conta contábil;
4. Clique em [Gravar]. A conta contábil ficará temporariamente com dois vínculos referenciais;
5. Acesse o menu Utilitários > Ajustes de Lançamentos para SPED ECF > Transferir Lançamentos entre Contas Referenciais;
6. No campo Conta Contábil, informe a conta utilizada;
7. No filtro Conta Referencial, informe a conta referencial antiga (com validade encerrada) e defina a Data Inicial e a Data Final de transferência dos lançamentos;
8. Clique em [Listar] e depois em [Todos];
9. No campo Conta Referencial Destino, informe a nova conta referencial válida;
10. Clique em [Transferir] para concluir;
11. Realize o lançamento contábil novamente. O lançamento referencial será feito automaticamente e a mensagem não será apresentada.
