Exclusiva para Mato Grosso.
Para lançar as devoluções de entrada cuja entrada ocorreu sem o aproveitamento do crédito de ICMS e gerar o código de ajuste 'MT20000004' no registro C197 do SPED Fiscal. Siga os passos:
Parâmetros
Configure os Parâmetros da empresa para gerar o SPED Fiscal na guia Personaliza > Informativos Federais > SPED.
1. Acesse o menu Controle > Parâmetros;
2. Crie uma vigência para o período de cálculo do imposto na empresa, se necessário;
3. Na guia Geral > Impostos, certifique-se de que o imposto '1-ICMS' está informado;
4. Na guia Personaliza > Informativos Federais > SPED, marque a opção '[x] Gera SPED Fiscal';
5. Clique no botão [Gravar] para concluir.
Acumuladores
Cadastre um acumulador para devolução de compra com a opção '[x] Estornar débito de devolução cuja entrada ocorreu sem o aproveitamento total ou parcial no imposto ICMS'.
1. Acesse o menu Arquivos > Acumuladores;
2. Verifique se você já possui um acumulador para a operação de devolução de compra de ativo imobilizado/uso e consumo. Caso não possua, clique em [Novo] e cadastre-o;
3. Na guia Geral, grupo Incide sobre, marque a opção '[x] Devolução';
4. Na guia Impostos, inclua o imposto '1-ICMS';
5. Na guia Estadual II, marque a opção '[x] Estornar débito de devolução cuja entrada ocorreu sem o aproveitamento total ou parcial no imposto ICMS';
6. Clique no botão [Gravar] para concluir.
Lançamento
Certifique-se de estar com a nota de origem lançada, após, importe ou lance as notas de devolução no menu Movimentos > Saídas com o acumulador cadastrado anteriormente e CFOPs '5-553', '6-553', '7-553', '5-556', '6-556', '7-556', '5-412', '6-412', '5-413' ou '6-413':
Na guia Estoque, grupo Nota devolvida, informe o número da nota de compra de origem que está sendo devolvida:
Apuração
Acesse o menu Movimentos > Apuração e realize a apuração do período. Verifique que, no campo Estorno de débitos, será demonstrado o valor do lançamento:
Se o lançamento de devolução for com acumulador com as mesmas características, mas CFOP diferente de '5-553', '6-553', '7-553', '5-556', '6-556', '7-556', '5-412', '6-412', '5-413' ou '6-413', então será gerada a linha 'Estorno de débito de ICMS de devolução, cuja entrada ocorreu sem o aproveitamento'.
SPED Fiscal
Gere o arquivo pelo menu Informativos > Federais > SPED Fiscal e verifique que, para cada nota de devolução lançada com as configurações acima, foram gerados os seguintes registros:
• Registro 0460: com o texto fixo Estorno de débito de ICMS de devolução, cuja entrada ocorreu sem o aproveitamento - Ativo Imobilizado/Uso e Consumo;
• Registro C195: filho do registro 0460, vinculado ao código de observação correspondente;
• Registro C197: com o código de ajuste MT20000004, a chave da NF-e de origem informada no campo DESCR_COMPL_AJ, a base de cálculo, a alíquota e o valor do ICMS da nota.
