Para configurar o crédito presumido nas saídas de madeira serrada conforme o RICMS Art.15, XLIII, Anexo 2.,
Parâmetros
Configure os parâmetros da empresa.
1. Acesse o menu Controle > Parâmetros;
2. Na guia Geral > Impostos e verifique se você possui o imposto ‘1-ICMS’ informado;
3. Na guia Geral > Estadual > Incentivos > Crédito Presumido, selecione a opção ‘[x] Crédito Presumido nas saídas de madeira serrada - An2, Art. 15, XLIII’.
OBS: Para cálculo deste crédito presumido, é necessário que a opção ‘[x] Faz controle de estoque’ esteja selecionada na guia Personaliza > Opções.
4. Clique no botão [Gravar].
Cadastro de Acumulador
Realize a configuração de um acumulador para utilizar no lançamento das notas fiscais.
1. Acesse o menu Arquivos > Acumuladores e verifique se você já possui um acumulador para operação;
2. Na guia Impostos, verifique se você possui o imposto ‘1-ICMS’ informado;
3. Na guia Estadual > Opções, selecione a opção ‘[x] Gerar crédito presumido na apuração' e ao lado 'Crédito Presumido Madeira Serrada – An2, Art.15, XLIII’;
4. Clique no botão [Gravar].
Cadastro de Produto
Configure os produtos para gerar o crédito presumido.
1. Acesse o menu Arquivos > Produtos e verifique se você já possui um produto para operação;
2. Na guia Impostos > ICMS > Estadual, selecione o quadro ‘[x] Gerar Crédito Presumido’ ;
3. No campo ‘Tipo de Crédito Presumido’ selecione a opção 'Crédito Presumido do Anexo 2, Art.15, XLIII - Saída de madeira serrada’;
4. Preencha o campo Tipo do produto;
5. Clique no botão [Gravar].
Tabela de Crédito Presumido
Realize a configuração da tabela de crédito presumido.
1. Acesse o menu Arquivos > Tabelas de Crédito Presumido > ICMS > Percentual;
2. Selecione no campo Tabela, a opção ‘Crédito Presumido Madeira Serrada – An2, Art.15, XLIII’;
3. Se necessário clique no botão [Nova vigência] e informe os valores conforme necessidade;
4. Clique no botão [Gravar] para concluir.
Lançamentos e Apuração
Realize os lançamentos com os acumuladores e produtos cadastrados anteriormente e, em seguida, apure o período.
1. Acesso o menu Movimentos > Saídas e realize o lançamento com o acumulador e produto configurado anteriormente;
2. O CFOP utilizado no lançamento deve iniciar por '6-XXX'.
3. Clique no botão [Gravar] para concluir e realize a apuração do período.
O sistema irá realizar o seguinte cálculo como exemplo:
|
CÁLCULO |
|
Valor de ICMS nas Saídas |
R$ 10.000,00 |
|
(*) Crédito Presumido |
4,50% |
|
(=) Valor do Crédito Presumido |
R$ 450,00 |
DCIP
Gere a DCIP com as informações do crédito presumido.
1. Acesse o menu Movimentos > Outros > DCIP > Crédito Presumido;
2. O sistema trará o valor do Crédito Presumido já informado, basta incluir o número da DCIP;
3. Clique no botão [Gravar].
Informativos
Os informativos incluirão os seguintes ajustes e registros:
Na DIME, o valor do crédito presumido madeira serrada – An2, Art.15, XLIII, será demonstrado no quadro 09 item 75.
No SPED Fiscal, o registro C197 para o crédito presumido será gerado o código de ajuste SC10000039.
OBS: A partir de 05/2023, os lançamentos com essa data ou maior, terá o código de ajuste ”SC850026’ no Registro E115 gerado no SPED Fiscal.
