Acumulador
1. Acesse o menu Arquivos > Acumuladores;
2. Selecione ou cadastre o acumulador utilizado para as notas de transferência de crédito de ICMS;
3. Na guia Impostos, confirme que o imposto 1-ICMS está informado na mesma vigência a ser configurada;
4. Acesse a guia Estadual, marque a opção '[x] Nota de transferência de crédito de ICMS - Itens 39 e 40 da IN 33/2018';
6. Clique em [Gravar].
Lançamento da Nota Fiscal de Saída
1. Acesse o menu Movimentos > Saídas;
2. Efetue o lançamento com o acumulador cadastrado anteriormente;
3. No campo CFOP, informe '5.601 - Transferência de crédito de ICMS acumulado';
4. Na linha ICMS, informe o valor do imposto que será transferido;
5. Acesse a guia Estadual;
6. No campo Transferência de Crédito de ICMS - Número da Certidão Negativa de Tributos Estaduais - CND, informe o número da CND;
7. No campo Transferência de Crédito de ICMS - Nº Ato Concessório, informe o número do ato concessório (campo numérico, até 14 caracteres);
8. Clique em [Gravar].
OBS: Ao clicar em [Gravar] sem preencher o campo Nº Ato Concessório ou o campo CND, o sistema exibirá mensagens interrogativas para cada campo não preenchido, permitindo que o usuário decida se deseja continuar ou retornar ao campo correspondente para preenchimento. A guia Estadual e os campos acima ficam habilitados somente quando as condições de espécie (código 55), CFOP (5.601), situação (Documento regular) e acumulador configurado forem atendidas simultaneamente, e em competências iguais ou superiores a 09/2022.
Apuração
1. Acesse o menu Movimentos > Apuração;
2. Selecione o imposto 1-ICMS e a competência desejada;
3. Clique em [Calcular] para processar a apuração;
4. Confirme que a linha 'Estorno de débito referente transferência de créditos de ICMS - Item 40 da IN 33/2018' foi gerada no grupo Estorno de débitos, com o valor correspondente às notas lançadas com CFOP 5.601;
SPED Fiscal
No SPED Fiscal, será gerado o registro C197 com o código de ajuste RO20009000
1. Acesse o menu Relatórios > Informativos > Federais > SPED Fiscal;
2. Informe o período e clique em [OK] para gerar o arquivo.