Exclusivo para empresas de Minas Gerais que possuam matriz e filial no Estado. É permitido conforme Resolução nº 4.757/2015, a compensação entre saldos credor e devedor de ICMS, por exemplo, quando a matriz possui saldo credor (ICMS sobrando) e a filial possui saldo devedor (ICMS a pagar).
Configuração da Matriz
Para realizar a configuração da matriz, é preciso alterar os acumuladores.
Acumulador de saída
1. Acesse o menu Arquivos > Acumuladores e localize ou crie o acumulador de saída com o imposto '01-ICMS';
2. Na guia Estadual II, marque o quadro '[x] Nota de transferência de crédito de ICMS';
3. Em seguida, marque as opções:
• '[x] Origem de crédito cfe Resolução nº 4.757/2015', e no campo ao lado, selecione a origem do crédito;
• '[x] Tipo de utilização do crédito cfe Res. nº 4.757/2015', e no campo ao lado, selecione o tipo de utilização de crédito;
3. Clique em [Gravar].
Lançamento de Saída
1. Acesse o menu Movimentos > Saídas;
2. Efetue o lançamento com modelo/espécie 'Nota Fiscal Eletrônica, código 55';
3. Informe o 'CFOP 5.602 - Transferência de saldo credor de ICMS para outro estabelecimento da mesma empresa, destinado à compensação de saldo devedor de ICMS';
4. No campo Situação, selecione '08 - Documento fiscal emitido com base em Regime Especial ou Norma Específica';
5. Informe o acumulador cadastrado anteriormente;
6. Clique em [Gravar].
Apuração
1. Acesse menu Movimentos > Apuração;
2. Informe a Período e clique em [Processar período];
3. Clique em [Sim], para visualizar os valores apurados.
OBS: Neste exemplo foi realizado uma entrada para exemplificar.
SPED Fiscal Matriz
No SPED Fiscal, serão gerados os registros 0450,0460, C195 e C197, sendo código informado como MG40990002.
1. Acesse > Relatórios > Informativos > Federais > SPED Fiscal;
2. Informe o período da emissão;
3. Clique em [OK] para emitir.
Configuração da Filial
Acumuladores
1. Acesse o menu Arquivos > Acumuladores e localize ou crie o acumulador de entrada com o imposto 01-ICMS;
2. Na guia Estadual II, marque a opção '[x] Nota de transferência de crédito de ICMS';
3. No campo Origem do crédito cfe Resolução nº 4.757/2015, marque a opção '[x] Origem do crédito cfe Resolução nº 4.757/2015' e selecione na lista ao lado a opção correspondente;
4. No campo Tipo de utilização do crédito cfe Res. nº 4.757/2015, marque a opção '[x] Tipo de utilização do crédito cfe Res. nº 4.757/2015' e selecione na lista ao lado a opção correspondente;
5. Clique em [Gravar].
Lançamento de Entrada
1. Acesse o menu Movimentos > Entradas;
2. Efetue o lançamento com modelo/espécie, 'Nota Fiscal Eletrônica, código 55';
3. Informe o CFOP '1.602 - Recebimento, por transferência, de saldo credor de ICMS de outro estabelecimento da mesma empresa, para compensação de saldo devedor de ICMS';
4. No campo Situação, selecione '08 - Documento fiscal emitido com base em Regime Especial ou Norma Específica';
5. Informe o acumulador cadastrado anteriormente;
6. Clique em [Gravar].
Lançamento de Ajuste
1. Acesse o menu Movimentos > Outros > Impostos Lançados > Estadual;
2. Clique em [Novo] e informe o ajuste com o imposto 01-ICMS e a Operação 'Outras deduções';
3. Acesse a guia DAPI e preencha as informações do ajuste;
4. Marque a opção '[x] Compensação de Crédito' e preencha os campos Inscrição estadual, Nota fiscal e Data da emissão;
5. Após preencha as informações da guia DAPI, a guia Detalhamento será habilitada automaticamente;
6. Acesse a guia Detalhamento e informe os dados da nota fiscal referenciada: Cliente/Fornecedor, Espécie, Série, Sub-série (se houver), Nº Documento, Data de emissão, Valor do Documento e Chave NF-e (se houver);
7. Clique em [Gravar].
OBS: Caso a opção Compensação de Crédito esteja marcada, mas a guia Detalhamento não seja preenchida, o lançamento será gravado e o SPED Fiscal será gerado sem o Registro E113. A guia Detalhamento somente é habilitada quando a opção Compensação de Crédito estiver marcada e os campos obrigatórios da guia DAPI estiverem preenchidos.
Apuração
Para realizar a apuração, foi realizado lançamentos de saída.
1. Acesse menu Movimentos > Apuração;
2. Informe a Período e clique em [Processar período];
3. Clique em [Sim], para visualizar os valores apurados.
SPED Fiscal da Filial
No SPED Fiscal, serão gerados os registros 0460 e C195.
1. Acesse > Relatórios > Informativos > Federais > SPED Fiscal;
2. Informe o período da emissão;
3. Clique em [OK] para emitir.
