Exclusiva para Santa Catarina, para o cálculo do crédito presumido ao estabelecimento abatedor de gado bovino, conforme o RICMS An2, Art. 16.
Parâmetros
1 - Acesse o menu Controle > Parâmetros, e crie uma vigência para o período que inicia o cálculo do benefício;
2 - Na guia Geral > Impostos, verifique se você possui o imposto ‘1-ICMS’ informado;
3 - Na subguia Estadual > Enquadramento, no campo Regime, selecione a opção ‘Normal’;
4 - Na guia Geral > Estadual > Incentivos > Crédito Presumido, selecione a opção ‘[x] Crédito Presumido ao estabelecimento abatedor de gado bovino - An2, Art. 16’;
5 - Clique no botão [Gravar] para concluir.
Impostos
1 - Acesse o menu Arquivos > Impostos e localize o cadastro do imposto ‘1 - ICMS’;
2 - Na guia Crédito Presumido, e preencha o quadro ICMS das Operações e Prestações beneficiadas pelo Crédito Presumido, com as informações de recolhimento, vencimento e número do acordo TTD;
3 - Clique no botão [Gravar] para concluir.
Acumulador
1 - Acesse o menu Arquivos > Acumuladores, avalie se possui um acumulador para operação, caso sim crie uma vigência igual ao dos parâmetros;
2 - Na guia Impostos, verifique se você possui o imposto ‘1-ICMS’ informado;
3 - Na guia Estadual > Estadual I, selecione a opção ‘[x] Gerar crédito presumido na apuração' e ao lado 'Créd. Presumido ao Estabel. abatedor de gado bovino - An2, Art.16’;
4 - Clique no botão [Gravar] para concluir.
Produtos
1 - Acesse o menu Arquivos > Produtos e verifique se você já possui um produto para operação;
2 - Na guia Impostos > ICMS > Geral > Estadual, selecione o quadro '[x] Gerar Crédito Presumido';
3 - No campo Tipo do crédito presumido, informe a opção Crédito Presumido do Anexo 2, Art. 16 - Estabelecimento abatedor de gado bovino';
4 - No campo Tipo do produto, preencha o tipo correspondente;
5 - Clique no botão [Gravar] para concluir;
6 - Cada produto precisará obedecer algumas regras nos lançamentos:
Lançamentos
1 - Acesse o menu Movimentos > Saídas e realize um lançamento para cada acumulador configurado e o produto também;
Apuração
1 - Acesse o menu Movimentos > Apuração e realize a apuração do período;
O sistema irá realizar o seguinte cálculo como exemplo:
Importante!
Para os lançamentos, a tela de apuração será demonstrada as linhas como segue abaixo:
-
'Crédito presumido abatedor de gado bovino - An2, Art.16 I', para lançamentos com o produto Tipo 1;
-
'Crédito presumido abatedor de gado bovino - An2, Art.16 II e § 5', para lançamentos com o produto Tipo 2;
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'Crédito presumido abatedor de gado bovino - An2, Art.16 II e § 12', para lançamentos com o produto Tipo 3;
DCIP
1 - Acesse o menu Movimentos > Outros > DCIP > Crédito Presumido;
2 - Clique no botão [Inserir] e no campo Valor aproveitado, o sistema irá demonstrar o valor automaticamente referente ao crédito presumido calculado na apuração;
3 - No quadro Processos, informe o número da DCIP e a descrição do crédito;
Informativos
No SPED Fiscal, o valor do crédito presumido gado bovino, será demonstrado no registro E111 o código de ajuste SC020029 campo 04.
OBS: A partir de 05/2023, os lançamentos com essa data ou maior, terá o código de ajuste ”SC850028’ no Registro E115 gerado no SPED Fiscal.
