Erro EFD Contribuições - Registro C170 'Para operações de saída, o CST deve ser preenchido com os valores de 01 a 49 ou 99.' e/ou 'Código inválido. Utilizar código da 'Tabela de Códigos Situação Tributária do PIS/PASEP e COFINS''. Como proceder?

Assista ao vídeo e acompanhe o passo a passo abaixo!

  • Causa: 
Este erro ocorre geralmente quando não é gerado o CST do PIS e COFINS na guia ESTOQUE dos lançamentos de Notas de Saída.
 
  • Solução: 
1- Clique no item grifado no erro do SPED Fiscal e verifique quais lançamentos os mesmos pertencem;
2- No sistema acesse o menu MOVIMENTOS e clique em SAÍDAS;
2.1- Acesse o(s) lançamento(s) destacado(s) no validador do EFD Contribuições e na guia ESTOQUE avalie o CST informado na coluna do PIS e COFINS dos produtos, altere conforme a necessidade e clique no botão [Gravar];
 
OBS: O CST geralmente não é informado nos lançamentos de saídas quando no cadastro do produto as informações da guia PIS/COFINS, SAÍDAS não estão devidamente preenchidas.
 
3- Para realizar as alterações no cadastro de vários produtos e também em lançamentos já realizados efetue o seguinte:
3.1- Acesse o menu UTILITÁRIOS, ALTERAR PRODUTOS PARA CÁLCULO DE PIS E COFINS e clique na opção CADASTRO; 
3.1.1- Preencha o grupo FILTRO conforme necessidade e clique no botão [Listar] para que sejam listados todos os produtos que não possuem informações para o cálculo de PIS e COFINS;
3.1.2- Selecione todos os produtos listados clique no botão [Todos] ou selecione apenas os produtos desejados clicando na linha com a descrição do mesmo;
3.1.3- Em seguida clique no botão [Criar nova vigência], Informe a DATA e a DESCRIÇÃO da vigência e preencha as guias GERAL, ENTRADAS e SAÍDAS conforme a necessidade, por fim clique no botão [Criar] onde será alterado as informações para todos os produtos selecionados.
3.2- Para que as informações sejam atualizadas no lançamento das notas de saída, acesse o menu UTILITÁRIOS, ALTERAR PRODUTOS PARA CÁLCULO DE PIS E COFINS, clique em MOVIMENTOS NAS NOTAS;
3.2.1- No grupo FILTRO, campo “Dados” selecione a opção “Somente movimento de produtos sem dados de PIS e Confins”, Informe o “Período” das notas, no campo "Tipo de nota" deverá selecionar o tipo correspondente (no caso selecione “Saídas” ou “Serviços”), preencha os demais campos conforme a necessidade e clique no botão [Listar], assim serão listadas todas as notas do período e do tipo selecionado que no movimento dos produtos não possuem informações para o calculo de PIS e COFINS; 
3.2.2- Selecione as notas, clique no botão [Atualizar conforme o cadastro] e clique no botão [Gravar nas notas], para que estas informações sejam gravadas.
4- Realize este processo em todas as Notas de entrada que estiverem demonstrando o erro;
5- Apure o período, gere o arquivo, valide o mesmo e avalie o resultado.
 

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