Exclusivo para Minas Gerais.
Esta solução é indicada para empresas que adotam a Resolução nº 4.757/2015. Por isso, antes de iniciar, é importante compreender o fluxo completo, que opera em três etapas, até a conclusão do ciclo do ICMS:
Fase 1: O produtor rural (pessoa física ou jurídica) vende leite (ou derivados) para a Empresa A.
Fase 2: A Empresa A recebe o produto e se apropria do crédito presumido previsto na aquisição. Em seguida, a Empresa A vende/remete leite a granel (sem embalagem final destinada ao consumidor) para a Empresa B, responsável por industrializar e comercializar o produto final, com ICMS destacado.
Como essa saída ocorre com diferimento do ICMS, a Empresa A emite duas notas fiscais:
Nota fiscal de venda/remessa do leite com diferimento (sem destaque do ICMS); e
Nota fiscal específica de transferência de crédito de ICMS, para que o crédito presumido "acompanhe" a mercadoria até a Empresa B.
Fase 3: A Empresa B registra a entrada do leite normalmente e também escriturará a nota fiscal de transferência de crédito de ICMS.
Confiram abaixo como escriturar as notas para os contribuintes da Fase 3:
Acumulador
No acumulador informe o imposto '1-ICMS' e será preciso marcar a o quadro '[x] Nota de transferência de crédito de ICMS', e marcar as opções '[x] Origem de crédito cfe Resolução nº 4.757/2015' e '[x] Tipo de utilização do crédito cfe Res. nº 4.757/2015', nos campos a lado das opções informe a origem e tipo de utilização que serão utilizados.
1. Acesse o menu Arquivos > Acumuladores;
2. Verifique a necessidade de criar um acumulador ou criar uma nova vigência de um acumular já existente;
3. Informe a descrição;
4. Na guia impostos informe o imposto '1-CMS'
5. Guia Estadual II, marque o quadro '[x] Nota de transferência de crédito de ICMS';
6. Marque também as opções:
• '[x] Origem de crédito cfe Resolução nº 4.757/2015', e no campo ao lado, selecione a origem do crédito;
• '[x] Tipo de utilização do crédito cfe Res. nº 4.757/2015', e no campo ao lado, selecione o tipo de utilização de crédito;
7. Clique no botão [Gravar].
Lançamento entrada
Efetue o lançamento da nota fiscal, utilizando o acumulador cadastrado anteriormente.
1. Menu Movimentos > Entrada;
2. No campo Situação, deve ser selecionado 'Documento fiscal emitido com base em Regime Especial ou norma Especifica'
3. Informe o acumulador configurado;
4. No campo Valor do imposto, informe o valor da transferência;
5. Em seguida, clique em [Gravar].
Apuração
1. Acesse o menu Movimento > Apuração;
2. Informe o período e clique em [Processar período];
3. Clique em [Sim], para ver os resultados apurados.
SPED
No SPED fiscal, devem ser preenchidos os registros 1200, 1210 e C197, os códigos variam conforme as opções selecionadas no acumulador.
1. Acesse menu Relatórios > Informativos > Federais >SPED Fiscal;
2. Informe o período;
3. No campo Arquivo, selecione a pasta onde o arquivo será gerado;
4. Clique em [Ok] para emitir.
