O registro E115 informa valores declaratórios de ICMS desonerado no SPED Fiscal. O ICMS refere-se ao imposto dispensando em operações com isenção, não tributadas ou com redução de base de cálculo. Para o lançar o código do benefício, o documento deve ter a espécie 'Nota Fiscal Eletrônica, código 55', com CSTs específicos, e não se aplica para empresa do Simples Nacional. Para fazer os lançamentos, siga os passos abaixo:
Parâmetros
1. Acesse o menu Controle > Parâmetros e verifique se o imposto '1 - ICMS' está informado;
2. Caso não esteja, inclua o imposto na vigência desejada ou crie uma nova;
3. Na guia Personaliza > Opções > Geral, selecione a opção '[x] Faz controle de estoque';
4. Em Personaliza > Informativos Federais > SPED, selecione a opção '[x] Gera SPED Fiscal';
5. Clique no botão [Gravar].
Acumulador de Venda
É necessário configurar o acumulador de venda para habilitar o campo de ICMS desonerado no lançamento do documento fiscal.
1. Acesse o menu Arquivos > Acumuladores e verifique se existe um acumulador para operação ou clique em [Novo] para cadastrar;
2. Na guia Geral > Incide Sobre, selecione as opções '[x] Faturamento' e '[x] Receita Bruta';
3. Na guia Notas > Geral, selecione a opção '[x] Informar os dados do ICMS desonerado' e escolha se será Deduzido ou não do valor contábil;
4. Na guia Impostos, informe o imposto '01-ICMS' os demais impostos calculados pela empresa, se necessário;
5. Clique em [Gravar] para concluir.
Lançamentos
1. Acesse o menu Movimentos > Saídas e selecione a Espécie ‘Nota Fiscal Eletrônica, código 55’;
2. Informe o acumulador configurado anteriormente;
3. Preencha o campo ICMS Desonerado e demais informações;
4. Na guia Estoque, informe o produto e utilize um CST de ICMS compatível com a operação;
5. Preencha a coluna ICMS desonerado e na coluna Valores Declaratórios de ICMS, informe o ajuste a ser gerado no registro E115;
6. A guia ICMS será preenchida automaticamente com as informações do ICMS desonerado;
7. Clique em [Gravar] para concluir o lançamento.
Após os lançamentos, realize a apuração do período.
SPED Fiscal
1. Acesse o menu Relatórios > Informativos > Federais > SPED Fiscal;
2. Gere o arquivo na competência calculada e avalie os registros gerados.
