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PI - Como calcular imposto 31- ICMS ST Antecipação Total por Produto?

Exclusiva para Piauí.
 
O ICMS ST Antecipação Total (Recolhimento solidário) é usado nas compras interestaduais de mercadorias sujeitas a substituição tributária no estado destino, porém que não vieram com destaque do ICMS ST, pela falta de um convênio/protocolo entre os estados ou pelo esquecimento do fornecedor. Nesta solução, você encontra os passos para o cálculo por produto, especialmente utilizada, quando há produtos de diferentes finalidades.
 
Parâmetros
Inicialmente, certifique-se que há uma vigência com os impostos ‘01-ICMS’ e ‘31-ICMS ST Antecipação Total' e que a empresa faz controle de estoque, caso não, configure os Parâmetros conforme abaixo:
 
1. Acesse o menu Controle > Parâmetros e crie uma [Nova vigência] para o período de cálculo na empresa;
2. Na guia Geral > Impostos, inclua os impostos ‘1-ICMS’ e ‘31-ICMS ST Antecipação Total’;
3. Na guia Personaliza > Opções > Geral, selecione a opção ‘[x] Faz controle de estoque’;
4. Clique no botão [Gravar] para concluir.
 
Imposto
No cadastro do imposto '31-ICMS ST/AT', indique que o cálculo será por produto e defina o percentual a ser considerado para o imposto:
 
1. Acesse o menu Arquivos > Impostos e localize o imposto '31-ICMS ST/AT';
2. Crie uma [Nova vigência] igual aos parâmetros;
3. Na guia Impostos, no campo Tipo, selecione ‘Lançado por produto’;
4. Preencha com alíquota do imposto, pois ela pode ser utilizada no cálculo conforme a Regra de busca de alíquotas;
5. Clique no botão [Gravar] para concluir.
 
Acumulador de Compra de Mercadorias para revenda
Altere ou crie um acumulador de compra com os impostos ‘01-ICMS’ e ‘31-ICMS ST Antecipação Total'. Siga os passos para configurar:
 
1. Acesse o menu Arquivos > Acumuladores e crie um acumulador de antecipação de ICMS;
2. Na guia Impostos, inclua os impostos ‘01-ICMS’ e ‘31-ICMS Antecipação Total-ST’;
 
 
3. Clique no botão [Gravar] para concluir.
 
Produtos
Você pode configurar o MVA nos produtos, caso já tenha os produtos cadastrados na sua empresa, poderá configurá-los em lote conforme abaixo:
 
1. Acesse o menu Utilitários > Alterar Produtos > Alteração de Produtos;
2. Realize a busca dos produtos, selecione quais serão alterados e clique no botão [Alterar...];
3. Na guia Impostos, crie uma vigência para o período em que o produto passará a ser considerado no cálculo do ICMS STAT;
4. Ainda nessa guia, informe a tabela de ICMS a ser considerada para o produto;
5. Na guia Impostos > Substituição Tributária > Geral, no campo Base de cálculo ST, selecione a opção ‘% Margem de valor adic. ST’, e informe o percentual correspondente;
 
 
6. Clique em [Alterar] para concluir as alterações.
 
Lançamento/Importação de Notas
Após importar ou lançar as notas, o ‘31-ICMS Antecipação Total-ST’ aparece destacado na guia Estoque:
 
 
Cálculo
O sistema realiza o cálculo para cada produto configurado, abaixo você confere a soma de todos os produtos:
 
• Base de Cálculo: (Valor Produto - Desconto + Frete + Seguro + Desp. Acess. + IPI) + Margem Valor Agregado (%)
• Base de Cálculo: R$ 923,68 + 54,00%
• Base de Cálculo: R$ 1.422,47
 
• Valor de ICMS ST-AT: (Base Cálculo  * Alíquota Interna) - Valor do ICMS
• Valor de ICMS ST-AT: (R$ 1.422,47  * 22,50%) - R$ 110,41
• Valor de ICMS ST-AT: R$ 320,06  - R$ 110,41
• Valor de ICMS ST-AT: R$ 209,65
 
Apuração
1. Acesse o menu Movimentos > Apuração e realize a apuração do período;
2. Na apuração do imposto '31-ICMS Antecipação Total-ST', será gerado o Débito para recolhimento:
 
 
Demonstrativo de ICMS Antecipado
Acesse o menu Relatórios > Impostos > Demonstrativos e emita o relatório do '31-ICMS Antecipação Total-ST':
 
 
O sistema busca as alíquotas interna e interestadual de forma hierárquica, priorizando:
 
Alíquota Interna
1° Primeiramente, verifica se há 'Tabela de Alíquota Interestadual de ICMS' no cadastro do produto, avaliando as UFs de Origem e Destino;
2° Caso não exista essa tabela no produto, consulta a alíquota informada nas definições do imposto '31-ST/AT' no cadastro do acumulador;
3° Se também não houver, busca a alíquota do imposto '31-ST/AT', avaliando as UFs de 'Destino' e 'Origem';
4° Caso o imposto não possua a tabela informada, a alíquota adotada será a da UF da empresa, conforme cadastro.
 
Alíquota Interestadual
1° Inicialmente, busca a alíquota de ICMS destacada no documento fiscal (Tag pICMS);
2° Se não encontrada, será a informação na 'Tabela de Alíquota Interestadual de ICMS' do cadastro do produto, pela junção da coluna UF 'Destino' e 'Origem';
3° Se não houver tabela informada no cadastro do produto, consulta a alíquota definida no imposto "1-ICMS" no cadastro do acumulador;
4° Não havendo, o sistema utilizará a alíquota do imposto '31-ST/AT';
5° Por fim, se nenhuma das opções anteriores estiver configurada, utiliza a alíquota do estado do fornecedor, localizada em Tabelas > Estados.
 

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