Solução exclusiva para o Estado do Rio Grande do Sul.
Para estornar os débitos de ICMS e/ou ICMS ST na devolução de compra sem aproveitamento de crédito na entrada e gerar o código de ajuste RS10001706 no SPED Fiscal, siga as instruções abaixo. Esta operação é exclusiva para empresas do regime de apuração Normal e para optantes pelo Simples Nacional que ultrapassaram o sub-limite.
Acumulador Devolução de Compra
Com os parâmetros previamente configurados com os impostos e para gerar o SPED Fiscal, configure os acumuladores conforme abaixo:
1. Acesse o menu Arquivos > Acumuladores;
2. Crie uma [Nova Vigência] a partir de '05/2025';
3. Na guia Geral, no quadro Incide sobre, marque a opção '[x] Devolução';
4. Na guia Notas II, marque a opção '[x] Informar dados de notas fiscais referenciadas' para identificar o documento devolvido na nota fiscal;
5. Na guia Impostos, inclua os impostos '1-ICMS' e/ou '9-SUBTRI';
6. Na guia Estadual III, marque a opção '[x] Estornar débito de devolução cuja entrada ocorreu sem o aproveitamento total ou parcial do ICMS e/ou ICMS ST';
7. Clique em [Gravar] para salvar o acumulador.
Lançamento de Entrada
Neste exemplo, iremos demonstrar o lançamento de uma nota fiscal com ICMS e ST:
1. Acesse o menu Movimentos > Entradas;
2. Faça o lançamento do documento fiscal de entrada com um acumulador previamente cadastrado;
3. Na guia Estoque, inclua o produto da operação e confira os valores apresentados;
4. Preencha os demais campos e clique no botão [Gravar] para salvar.
Lançamento de Saída
Os lançamentos de devolução de compra devem ser feitos a partir de 20/05/2025, utilizando o acumulador já configurado, conforme abaixo:
1. Acesse o menu Movimentos > Saídas;
2. Lance o documento fiscal com o acumulador configurado e competência a partir de '20/05/2025';
3. Na guia Complementar > Documentos Referenciados > Notas, clique em [Incluir] e informe o documento de entrada devolvido;
4. Se houver ICMS ST destacado e ele não compuser a base de cálculo do ICMS, acesse Estadual > Geral e, no campo Exclusão GIA, selecione uma das opções: '01 - ST - Valor da substituição tributária destacada na NF (isentas)' ou '01 - ST - Valor da substituição tributária destacada na NF (outras)';
5. Na guia Estoque, inclua o produto da operação e preencha a coluna Nota Devolvida;
6. Preencha as demais guias, se necessário, e clique no botão [Gravar] para salvar o lançamento.
Apuração
1. Acesse o menu Movimentos > Apuração e faça a apuração do período;
2. Na Consulta de apuração, observe que será gerada a linha 'Estorno de débito de ICMS na devolução cuja entrada ocorreu sem aproveitamento' com o valor estornado da operação:
Relatório
1. Acesse o menu Relatórios > Impostos > Demonstrativos;
2. Defina a Competência de geração do relatório;
3. No quadro Seleção de impostos, selecione '1-ICMS' ou '9-SUBTRI'
4. No quadro Opções, selecione as opções para facilitar a visualização do relatório e clique em [OK];
5. Confira a linha 'Estorno de débito de ICMS na devolução sem aproveitamento de crédito na entrada' com os valores apresentados. O relatório discrimina o valor contábil da operação, base de cálculo, alíquota, entre outros.
SPED Fiscal
1. Acesse o menu Relatórios > Informativos > Federais > SPED Fiscal;
2. Defina o Período de geração do arquivo;
3. Preencha os campos para a geração do arquivo e clique em [OK] para gerar;
4. No arquivo, será gerado o registro C197 com o código de ajuste 'RS10001706' discriminando a operação.
