O lançamento de ajuste de Outras Deduções de ICMS é utilizado para registrar valores que reduzem o imposto devido, como incentivos fiscais, benefícios tributários, créditos específicos e ajustes de diferencial de alíquota entre estados. É usado para corrigir, complementar ou regularizar valores na EFD-ICMS/IPI que não foram incluídos nas operações normais de entrada e saída. Para lançar, siga os passos abaixo:
Cadastro do Ajuste
Primeiro, cadastre o ajuste e indique a operação como 'Outras deduções'.
1. Acesse o menu Arquivos > Ajustes;
2. Clique em [Novo];
3. Crie uma descrição como 'Outras Deduções de ICMS' para o ajuste e, no campo Imposto, vincule ao imposto '01-ICMS';
4. No campo Operação, selecione 'Outras Deduções;
5. Preencha os demais campos necessários para a contabilização do documento e clique em [Gravar] para concluir.
Lançamento de Ajuste
No lançamento de ajuste, o campo 'Ajuste no SPED' na guia Geral, assim como as guias Complementar e Detalhamento, serão habilitados conforme o estado de cada empresa.
1. Acesse o menu Movimentos > Outros > Impostos Lançados > Estadual;
2. Na guia Geral, informe a data do ajuste de ICMS e selecione o ajuste 'Outras Deduções ICMS' cadastrado anteriormente;
3. Informe o valor do ajuste e, se necessário, insira observações para esse lançamento;
4. O campo Ajuste no SPED é habilitado apenas para estados que permitem a geração de códigos de ajustes específicos;
5. A guia Detalhamento será habilitada para alguns estados, permitindo vincular documentos ao ajuste e incluir códigos para informativos;
6. Preencha as demais guias e clique no botão [Gravar] para concluir.
Apuração
1. Acesse o menu Movimentos > Apuração e realize a apuração do período;
2. Os valores serão demonstrados na apuração do imposto '01-ICMS', no grupo 'Outras deduções'.
SPED Fiscal
O registro E111 será gerado com as informações do ajuste lançado e o código de ajuste conforme cada empresa.
