Solução exclusiva para o Estado do Rio Grande do Sul.
Para lançar o estorno de débito de ICMS por destaque indevido e gerar o ajuste 'RS10001506' no SPED Fiscal, siga as instruções abaixo:
Parâmetros
1. Acesse o menu Controle > Parâmetros;
2. Caso necessário, crie uma [Nova Vigência] para o período;
3. Na guia Geral > Impostos, certifique-se de que está informado o imposto '1-ICMS';
4. Na guia Personaliza > Informativos Federais > SPED, marque a opção '[x] Gera SPED Fiscal';
5. Clique no botão [Gravar].
Acumuladores
1. Acesse o menu Arquivos > Acumuladores;
2. Verifique se você já possui um acumulador para a operação. Caso não possua, clique em [Novo] e cadastre-o;
3. Na guia Impostos, inclua o imposto '1-ICMS';
4. Na guia Estadual II, selecione a opção '[x] Nota de aproveitamento de crédito de ICMS - Livro II, Art. 26, II' e ao lado, marque 'Estorno do débito decorrente de outro documento fiscal';
5. Defina a Hipótese de ressarcimento e clique no botão [Gravar] para salvar.
Lançamentos
1. Acesse o menu Movimentos > Entradas;
2. Faça o lançamento do documento fiscal com o acumulador configurado anteriormente;
3. No campo Situação, selecione a opção 'Documento fiscal emitido com base em Regime Especial ou Norma Específica';
4. Na guia Estadual > Geral, no quadro 'Estorno de débito decorrente de outro documento fiscal', preencha o Valor do ICMS destacado a maior;
5. Preencha as demais guias e clique no botão [Gravar].
Apuração
1. Acesse o menu Movimentos > Apuração e apure o período;
2. Na Consulta de apuração, confira os valores gerados na linha 'Estorno do débito decorrente de outro documento fiscal'.
SPED Fiscal
1. Acesse o menu Relatórios > Informativos > Federais > SPED Fiscal;
2. Defina o Período de geração do informativo;
3. Preencha os demais campos e clique no botão [OK] para gerar;
4. Note que no arquivo, o ajuste 'RS10001506' foi gerado no registro C197 do SPED Fiscal.
