Solução exclusiva para o Estado do Rio Grande do Sul.
Para lançar o crédito de ICMS sobre estoque por desenquadramento do Simples Nacional e gerar o código de ajuste 'RS10001606' no SPED Fiscal, siga os passos abaixo:
Parâmetros
1. Acesse o menu Controle > Parâmetros;
2. Se necessário, crie uma [Nova Vigência] para o período;
3. Na guia Geral > Impostos, certifique-se de que o imposto 1-ICMS está inserido. Caso não esteja, faça a inclusão;
4. Na guia Personaliza > Opções > Geral, marque a opção '[x] Faz controle de estoque';
5. Na subguia Informativos Federais > SPED, selecione '[x] Gera SPED Fiscal';
6. Clique no botão [Gravar] para salvar.
Acumuladores
1. Acesse o menu Arquivos > Acumuladores;
2. Verifique se você já possui um acumulador para a operação. Caso não possua, clique em [Novo] e cadastre-o;
3. Na guia Notas II, no quadro Observações/Informações complementares, marque a opção '[x] Possui informações complementares';
4. No quadro Documentos referenciados, selecione a opção '[x] Informar dados de notas fiscais referenciadas';
5. Na guia Impostos, inclua o imposto '1-ICMS';
6. Na guia Estadual II, selecione a opção '[x] Nota de aproveitamento de crédito de ICMS - Livro II, Art. 26, II' e ao lado, marque 'ICMS s/estoque empresa excluída Simples Nacional';
7. Selecione a Hipótese de ressarcimento e clique no botão [Gravar] para salvar.
Lançamentos
1. Acesse o menu Movimentos > Entradas;
2. Faça o lançamento do documento fiscal com o acumulador configurado anteriormente;
3. Na guia Complementar > Documentos Referenciados > Notas, preencha os dados dos documentos referenciados;
4. Clique no botão [Gravar] para salvar.
Apuração
1. Acesse o menu Movimentos > Apuração e apure o período;
2. Na Consulta de apuração, note os valores apresentados na linha 'Crédito de ICMS sobre estoque ref. empresa excluída do Simples Nacional'.
SPED Fiscal
1. Acesse o menu Relatórios > Informativos > Federais > SPED Fiscal;
2. Defina o Período de geração do informativo;
3. Configure os dados para a emissão e clique no botão [OK] para gerar;
4. No arquivo gerado, o ajuste 'RS10001606' será gerado no registro C197 do SPED Fiscal.
