Exclusiva para Santa Catarina.
Com os passos dessa solução, você irá gerar o crédito do ativo imobilizado de indústrias optantes pelo Simples Nacional conforme
An2, Art. 15, §25, inciso II e III do RICMS vindo do Módulo Patrimônio e calcular o FUNDOSOCIAL sobre esse valor no Módulo Escrita Fiscal. Para configurar e fazer os lançamentos, siga os passos:
Parâmetros
1. Acesse o menu Controle > Parâmetros e crie uma [Nova vigência) para início do cálculo na empresa;
2. Na guia Geral > Impostos, informe o '01-ICMS' e o '32-FUNDOSOCIAL';
3. Na guia Geral > Estadual > Incentivos > Geral, selecione a opção '[x] Contribui ao FUNDOSOCIAL', e no campo 'Calcular o fundosocial sobre:', marque a opção 'Valor crédito presumido/incentivo';
4. Clique no botão [Gravar], para salvar os Parâmetros da empresa.
Cadastro do Imposto FUNDO SOCIAL
1. Acesse o menu Arquivos > Impostos, e localize o imposto 32-FUNDOSOCIAL;
2. Na guia Impostos, quadro Percentual, nos campos Alíquota Normal e Alíquota TTD, informe o percentual de 2,5%, que é o percentual previsto na Portaria nº 143/2022;
3. Na guia Recolhimentos, quadro Dados do recolhimento, informe o código de recolhimento conforme abaixo:
• Código recolhimento: 3662
• Descrição: Fundosocial - Doações Vinculadas à TTD
• Periodicidade: Mensal
• Período subsequente: 1º Mês
• Forma de vencimento: Dias corridos direto
• Botão '[...] Reticências' da coluna Data: 20 dias após o encerramento do período (Mensal) e Classe de vencimento 19992
• Tipo: Normal (para demais créditos presumidos)
4. Clique no botão [Gravar], para gravar o cadastro do imposto.
Acumulador de Compras para Ativo Imobilizado
1. Acesse o menu Arquivos > Acumuladores e crie um acumulador para a operação;
2. Na guia Notas > Opções, marque a opção '[x] Gerar Bens automaticamente no Patrimônio';
3. Na guia Impostos, informe o imposto '01-ICMS';
4. Grave a configuração do acumulador.
Lançamento
1. Realize o lançamento de entrada com acumulador configurado, preenchendo a guia Estoque com algum produto;
2. Será aberto automaticamente uma janela para gerar bem no Módulo Patrimônio, clique sobre o botão [Gerar Bem];
3. Preencha com as informações do Bem, e na guia ICMS > Crédito, marque a opção '[x] Crédito ICMS Ativo Imobilizado Indústria SN 7% - An2, Art. 15, §25, inciso II e III';
4. Na guia Cálculo > Geral, preencha com as informações de ICMS no lançamento;
5. Clique em [Gravar] para concluir.
Módulo Patrimônio
1. Acesse o menu Processos > Calcular e calcule o período:
2. Realize a integração dos créditos de ICMS através do menu Processos > Integração Escrita Fiscal > Créditos ICMS:
Módulo Escrita Fiscal
1. Será gerado no menu Movimentos > Impostos Lançados > Estaduais, um lançamento de ajuste com a opção '[x] Crédito ICMS Ativo Imobilizado Indústria SN 7% - An2, Art. 15, §25, inciso II e III', vindo da integração com Módulo Patrimônio:
2. Na guia Complementar informe o número da DCIP, caso ainda não possua, poderá gerar o arquivo da DCIP no menu Relatórios > Informativos > Estaduais, selecionando a opção 'Crédito Ativo Permanente apurado no CIAP';
3. Valide o arquivo no S@T, e retorne com número da DCIP, preenchendo a informação na guia Complementar;
4. Realize a apuração do período e observe o valor apresentado:
'01-ICMS':
'32-FUNDOSOCIAL':
• FUNDOSOCIAL: Valor integrado do Patrimônio * Alíq. Imposto
• FUNDOSOCIAL: R$ 72,92 * 2,5%
• FUNDOSOCIAL: R$ 1,82
Informativos
Na DIME, será gerado as informações do Crédito de ICMS e do FUNDOSOCIAL nos campos conforme imagem:
No SPED Fiscal, será gerada as informações nos Registros :
• '0300-Cadastro de Bens ou Componentes do Ativo Imobilizado';
• 'E111 - Ajuste/Benefício/Incentivo da apuração do ICMS';
• 'Bloco G';
