Factoring é uma solução financeira em que uma empresa vende seus direitos creditórios, como duplicatas e faturas provenientes de vendas a prazo ou prestação de serviços para uma empresa de fomento mercantil. Na prática, a empresa antecipa o recebimento desses valores: recebe à vista da factoring, com um desconto, enquanto a factoring assume a cobrança e o risco de inadimplência dos clientes.
Para configurar uma empresa de Factoring no Lucro Arbitrado, siga os passos:
Parâmetros
1. Acesse o menu Controle > Parâmetros e crie uma [Nova vigência] pra inicio do cálculo na empresa;
2. Na guia Geral > Impostos, inclua o '04-PIS', '05-COFINS', '06-CSLL', '07-IRPJ' e o ‘161-IOF Imposto sobre Operações Financeiras’;
3. Na guia Geral > Federal > Opções, selecione a opção '[x] Empresa de factoring [fomento mercantil);
4. Clique no botão [Gravar] para concluir.
Impostos
1. Acesse o menu Arquivos > Impostos e localize o imposto ‘161-IOF’;
2. Na guia Impostos, será apresentado os percentuais aplicáveis nas operações com esse imposto, podendo ser alterados, caso necessário;
3. Esses percentuais podem ser utilizados, caso não configure os percentuais conforme cada operação;
4. Na guia Recolhimentos, no quadro Dados do recolhimento, clique no botão [Incluir], e informe o código de recolhimentos do imposto;
5. Clique no botão [Gravar] para concluir.
Operações
No cadastro de operações você define os impostos calculados sobre o contrato e o deságio aplicado sobre seu valor:
1. Acesse o menu Arquivos > Operações, e cadastre uma nova operação;
2. Na guia Geral, quadro Deságio, nos campos 'Fator de compra' (Precificação dos Créditos) e 'AD Valorem' (Adicional), você pode definir entre 'Percentual' ou 'Valor';
3. Na guia Impostos, indique quais serão considerados na operação, clique no botão '[...] Reticências' nas definições do imposto ‘161-IOF’, e informe os Percentuais;
4. Observe que, os percentuais serão aplicado conforme o tipo de inscrição federal e regime do sacado/cliente;
5. Clique no botão [Gravar] e em [Gravar] novamente para concluir.
Cadastro de Sacados
Será necessário cadastrar os clientes/devedores finais, responsáveis por pagar os valores das parcelas, a qual a Factoring receberá.
1 - Acesse o menu Arquivos > Sacados e realize os cadastros, preenchendo os campos necessários:
2 - Clique no botão [Gravar] para concluir.
Contrato de Fomento Mercantil
1. Acesse o menu Movimentos > Contratos de Fomento Mercantil;
2. Realize o preenchimento dos campos:
• 'Descrição', preencha com informação que identifique o contrato;
• 'Cliente', indique o cliente que a Factoring adquiriu os direitos creditórios;
• 'Operação', informe a operação cadastrada anteriormente com os impostos e demais considerações;
3. Defina o valor da operação, assim os campos Fator de compra e Ad valorem serão calculados automaticamente conforme as definições do cadastro da operação;
4. Quando informar no campo Operação, uma operação cadastrada com o Fator de compra e Ad valorem com a opção 'Valor', o campo será demonstrado vazio para preenchimento manual;
5. No quadro Títulos, clique no botão [Incluir], e preencha com o número do Título e o Sacado previamente cadastrado;
6. Preencha com o Vencimento e no campo Dias, será demonstrada a quantidade de dias entre a data do contrato e data do vencimento;
7. Preencha o 'Valor' da operação, e veja que os campos ao lado serão preenchidos automaticamente;
9. A coluna IOF será o resultado da B.C. IOF * (Alíq. diária * Dias) %. Exemplo título 1:
• IOF: R$ 14.520,00 * (0.00410 * 39);
• IOF: R$ 14.520,00 * 0,1599%;
• IOF: R$ 23,22
10. Na coluna Alíq. Adicional, o sistema busca a alíquota adicional nas definições do imposto '161-IOF’ do cadastro da Operação;
11. Na coluna IOF Aicional, será o resultado das colunas: B.C. IOF x Alíq. adicional;
12. A coluna Valor líquido irá demonstrar o resultado das colunas Valor - Fator de compra - Ad valorem - IOF - IOF Adicional. Exemplo título 1:
• Valor Líquido: R$ 15.000,00 - R$ 450,00 - R$ 30,00 - R$ 23,22 - R$ 55,18
• Valor Líquido: R$ 14.441,60
13. Clique no botão [Gravar] para concluir.
Apuração
Acesse o menu Movimento > Apuração e apure o período:
04-PIS e 05-COFINS:
O resultado da apuração será o valor do fator de compra de todos os títulos multiplicando pela alíquota do imposto:
• PIS: Fator de Compra * Alíquota
• PIS: R$ 900,00 * 0,65%
• PIS: R$ 5,85
• COFINS: Fator de Compra * Alíquota
• COFINS: R$ 900,00 * 3,00%
• COFINS: R$ 27,00
06-CSLL e 07-IRPJ:
O resultado da apuração será o valor do fator de compra de todos os títulos multiplicando pelo percentual de B.C. e alíquota do imposto:
• IRPJ: Fator de Compra * B.C. * Alíquota
• IRPJ: R$ 900,00 * 32% * 9%
• IRPJ: R$ 25,92
• CSLL: Fator de Compra * B.C. * Alíquota
• CSLL: R$ 900,00 * 32% * 15%
• CSLL: R$ 43,20
161-IOF - Imposto sobre Operações Financeiras:
O resultado da apuração será o valor do IOF e IOF Adicional informados no cadastro do do contrato de fomento mercantil:
