Solução exclusiva para o Estado do Paraná.

 

Para apurar e aproveitar o crédito de ICMS sobre o estoque de mercadorias excluídas do regime de substituição tributária, siga os passos abaixo:

 

Parâmetros

1. Acesse o menu Controle > Parâmetros;

2. Caso necessário, crie uma [Nova Vigência] para o período;

3. Na guia Geral > Impostos, inclua os impostos '1-ICMS' e '9-SUBTRI';

4. Na guia Personaliza > Opções > Geral, marque a opção '[x] Faz controle de estoque';

 

 

5. Na guia Personaliza > Informativos Federais > SPED, selecione '[x] Gera SPED Fiscal';

6. Na guia Geral > Estadual > Enquadramento, no campo SPED Fiscal, selecione o perfil que será utilizado pela empresa;

7. Clique no botão [Gravar].

 

Lançamento de entrada

1. Acesse o menu Movimentos > Entradas;

2. Faça os lançamentos dos documentos fiscais com o acumulador configurado para a operação;

 

 

3. Na guia Estoque, confira as colunas ICMS Próprio e ICMS SUBST. TRIBUTÁRIA. Ambas as guias serão consideradas para o levantamento de estoque;

 

 

Lançamento de saída

Neste exemplo, serão lançados dois documentos fiscais de saída, sendo um com ST e um sem ST.

 

1. Feito o lançamento do documento fiscal de saída COM ST:

 

 

 

2. Em seguida, foi lançado o documento fiscal de saída SEM ST:

 

 

Levantamento de estoque

1. Acesse o menu Movimentos > Estoque > Levantamento de Estoque > Produtos Excluídos do Regime ST;

2. Na guia Geral, preencha a Data fim da Substituição Tributária e a Data do levantamento dos estoques;

3. Selecione o Tipo de saldo e a Quantidade de parcelas;

4. Insira o Vencimento Inicial e o Embasamento legal utilizado para o levantamento de estoque;

 

 

5. Na guia Produtos, se necessário, preencha um Filtro para a localização dos produtos;

6. Em seguida, clique no botão [Listar produtos] e note que automaticamente o sistema apresentará os produtos excluídos da Substituição Tributária;

7. Confira todos os valores apresentados e clique no botão [Gravar].

 

 

Neste exemplo, as considerações de cálculo do sistema foram:

 

• Valor Estoque = Valor contábil / Quantidade x Quantidade Proporcional:

 

 

• Base de Cálculo = Base de cálculo / Quantidade x Quantidade Proporcional:

 

 

• Base de cálculo ST Unit = Base de cálculo x Quantidade de produtos:

 

 

• Valor ICMS ST Unit = Base Cálculo ST Unit. x Alíq.:

 

 

• Valor total do ICMS ST = Valor ICMS ST Unit. x Quantidade:

 

 

OBS: Para o valor do ICMS ST Unit., o sistema irá utilizar a alíquota de ICMS interna no cadastro do produto. Para saber mais sobre a configuração do produto, clique aqui.

 

Apuração

1. Acesse o menu Movimentos > Apuração e apure o período;

2. Na tela de consulta de apuração, verifique o valor apresentado na linha 'Exclusão de mercadoria da substituição tributária - Art. 19, anexo IX do RICMS';

 

 

Importante!

Os campos Valor Estoque e Base de Cálculo são calculados conforme a quantidade de lançamentos do produto, tanto de venda quanto de compra com ST. Neste exemplo, mostramos apenas um lançamento de entrada com ST e um de saída com ST. Se houver outro lançamento de entrada com ST, o sistema utiliza a NF 2 para calcular a quantidade proporcional. Por exemplo, se o estoque total for 7.000 unidades e a NF 1 tiver 5.000 unidades, a quantidade proporcional da NF 2 será 2.000 unidades, mesmo que o lançamento da nota de entrada seja de 4.000 unidades.