AP - Como calcular DIFALI (Diferencial de alíquota)?

Exclusiva para o Amapá.
 
Esta solução demonstra a configuração do Diferencial de alíquotas para compras destinadas a uso/consumo ou ativo imobilizado, quando o comprador é o responsável pelo recolhimento. Atualmente, para o Amapá, o cálculo é realizado somente por nota.
 
Parâmetros
1. Acesse o menu Controle > Parâmetros e verifique se os impostos '1-ICMS' e '8-DIFALI' estão incluídos;
2. Caso não estejam, inclua-os na vigência desejada ou crie uma nova;
3. Após configurar, grave as alterações.
 
Impostos
1. No menu Arquivos > Impostos, localize o imposto '8-DIFALI' e confira se o tipo de cálculo está configurado como 'Lançado por nota';
2. Verifique também se a tabela de alíquota interestadual de ICMS está informada, pois essa tabela poderá ser utilizada no cálculo do imposto, conforme a Regra de busca de alíquotas;
3. Caso não esteja configurado dessa forma, faça essas configurações e grave.
 
Acumuladores
1. Acesse Arquivos > Acumuladores e selecione o acumulador usado para compras interestaduais de uso/consumo ou ativo imobilizado;
2. Confirme se na guia Impostos, o '1-ICMS' e '8-DIFALI' estão incluídos;
3. Para o '01-ICMS', informe o percentual de Base de Cálculo '0,00' e o '08-DIFALI', o percentual de '100,00';
 
 
4. Após configurar, grave as alterações.
 
Configuração de Importação
1. Para que o DIFALI apareça na capa da nota durante a importação, acesse Arquivos > Configuração de Importação e selecione a forma de importação desejada, como NF-e Arquivo XML;
2. Na guia Entradas > Impostos > Geral, certifique-se de que o imposto '8-DIFALI' está informado na lista de impostos a serem importados conforme o acumulador;
3. Caso não esteja, faça as configurações e importe as notas.
 
 
Lançamento/Importação de Notas
Após importar ou lançar as notas, o '8-DIFALI' aparece destacado na guia Entradas. Para conferir o cálculo detalhado, clique no ícone  na linha do imposto.
 
 
Memória de Cálculo
Para o Amapá, a base de cálculo é recomposta para incluir a diferença de alíquota, permitindo o cálculo do DIFALI. Primeiro, mostramos o cálculo da base e, em seguida, o valor do DIFALI.
 
Fórmula da base de Cálculo = [((Valor Contábil x Percentual B.C.) - Valor ICMS) / (1 – Alíquota interna%)]
• Base de Cálculo = [((R$ 970,00 * 100%) - R$ 67,90) / (1 – 18)]
• Base de Cálculo = [(R$ 970,00 - R$ 67,90) / (0,82)]
• Base de Cálculo = R$ 902,10 / 0,82
• Base de Cálculo = R$ 1.100,12 
 
Entende-se como Valor Contábil, o resultado do cálculo (Valor produto + Frete + Seguro + Despesas Acessórias - Desconto + IPI) dos produtos da nota.
 
Fórmula do valor DIFALI = Base de cálculo * (Alíq. - Alíq. Interestadual)
• Valor DIFALI = R$ 1.100,12 * (18% - 7%)
• Valor DIFALI = R$ 1.100,12 * 11%
• Valor DIFALI = R$ 121,01
 
OBS.: O 'Valor do ICMS' será encontrado na TAG 'vICMS' na NF-e ou na linha do imposto '1-ICMS'. Se não tiver, será '(Valor produto + Frete + Seguro + Despesas Acessórias - Desconto + IPI)  * Percentual B.C. * Alíquota interestadual.
 
Apuração
Acesse Movimentos > Apuração e faça a apuração do período para visualizar o '8-DIFALI', onde será demonstrado o valor a recolher.
 
 
O sistema busca as alíquotas interna e interestadual de forma hierárquica, priorizando:
 
Alíquota Interna
 Primeiramente, busca a alíquota conforme a 'Tabela de Alíquota Interestadual de ICMS' do cadastro do produto, encontrada pela junção das colunas UF Destino e Origem ambas da UF da empresa;
 Se não houver, verifica se há uma alíquota de ICMS configurada diretamente no cadastro do produto (opcional, para casos em que se deseja uma alíquota específica por produto);
Não havendo informações no produto, será a alíquota informada nas definições do imposto '08-DIFALI' no cadastro do acumulador;
 Caso não encontre essa informação no produto, consulta a tabela de ICMS do imposto ‘8-DIFALI’;
 Se ainda não localizar, utiliza a alíquota definida para o estado da empresa em Tabelas > Estados.
 
Alíquota Interestadual
 Inicialmente, busca a alíquota de ICMS destacada no documento fiscal (Tag pICMS);
 Caso não encontre, busca a alíquota conforme a 'Tabela de Alíquota Interestadual de ICMS' do cadastro do produto, encontrada pela junção das colunas UF Destino (UF da Empresa) e da coluna UF Origem (UF do fornecedor);
Se não encontrada, será a alíquota informada nas definições do imposto '01-ICMS' no cadastro do acumulador;
 Caso não encontre essa informação no produto, consulta a tabela de ICMS do imposto ‘8-DIFALI’.
 

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