Este erro ocorre quando a empresa está com a Classificação Tributária diferente entre Portal do eSocial e Sistema Domínio.
Primeiro, deve ser realizada conferência da vigência e classificação tributária no Portal do eSocial e Sistema Domínio para garantir que estejam em conformidade, dessa forma:
• Portal do eSocial
2. No menu Empregador/Contribuinte > Dados do Empregador/Contribuinte;
3. Verifique o campo Classificação Tributária, considerando o Mês/Ano de Início de Validade.
• Sistema Domínio
1. Acesse o menu Controle > Parâmetros;
2. Na guia Regime, verifique a Vigência e o Regime;
3. Na guia Geral > e-Social > Gera, verifique o campo Classificação tributária.
Verifique se a informação que foi preenchida é correspondente ao sistema e ao eSocial:
• No Sistema está como Simples Nacional Anexo I a III e V, corresponde no eSocial como 01 - Empresa enquadrada no regime de tributação Simples Nacional com tributação previdenciária substituída;
• No Sistema está como Simples Nacional Anexo IV, corresponde no eSocial como 02 - Empresa enquadrada no regime de tributação Simples Nacional com tributação previdenciária não substituída;
• No Sistema está como Simples Nacional Concomitantes, corresponde no eSocial como 03 - Empresa enquadrada no regime de tributação Simples Nacional com tributação previdenciária substituída e não substituída;
• No Sistema está Pessoas Jurídicas em geral, corresponde no eSocial como 99 - Pessoas Jurídicas em geral;
Ao identificar onde a classificação tributária está incorreta, faça a correção, conforme o caso:
• Se Classificação Tributária incorreta no Portal do eSocial.
Nesse caso é necessário corrigir a informação no Portal do eSocial para que fique igual o Sistema, dessa forma:
1. Acesse o Portal do eSocial;
2. No menu Empregador/Contribuinte > Dados do Empregador/Contribuinte, clique em [Alterar];
3. Ajuste a classificação tributária conforme está no sistema;
4. Após, retorne ao Módulo Folha;
5. No Painel de Pendências do eSocial, selecione o evento invalidado e clique no botão [Enviar].
• Se Classificação Tributária incorreta no Sistema Domínio.
Nesse caso é necessário corrigir a informação no Sistema para que fique igual o Portal do eSocial, dessa forma:
1. Acesse o menu Controle > Parâmetros;
2. Na guia Regime > Geral, no campo Simples Nacional, selecione a opção conforme Portal do eSocial;
3. Na guia Geral > e-Social > Geral, selecione a Classificação tributária conforme Portal do eSocial;
4. É importante que sistema e portal possuam as mesmas informações;
5. Clique no botão [Gravar];
6. No Painel de Pendências do eSocial, acompanhe a validação do evento S-1000;
7. Após envie o evento invalidado e acompanhe a validação.
