Exclusiva para empresas do Rio de Janeiro. Para calcular o imposto '45-ICMSI' utilizado nas aquisições de mercadorias do Exterior, siga os passos:
Parâmetros
1. Acesse o menu Controle > Parâmetros;
2. Crie uma [Nova Vigência], indicando o período de cálculo do imposto;
3. Na guia Geral > Impostos, inclua o imposto '45-ICMSI' e os demais impostos calculados na empresa;
4. Na guia Personaliza > Informativos Federais > SPED, marque a opção '[x] Gera SPED Fiscal';
5. Clique no botão [Gravar] para salvar.
Impostos
Configure o tipo do cálculo do imposto, conforme abaixo:
1. Acesse o menu Arquivos > Impostos e localize o imposto '45-ICMSI';
2. Crie uma [Nova Vigência], indicando o mesmo período informado nos Parâmetros;
3. No campo Tipo, selecione a opção 'Lançado por Produto' e configure a Alíquota do imposto;
4. Na guia Recolhimentos, no campo Normal, insira o código de receita do imposto;
5. Configure as demais guias, se necessário, e clique no botão [Gravar].
OBS: Conforme a Instrução SUCIEF Nº 37 de 12/2017, o cálculo deste imposto deverá ser 'Lançado por Produto'.
Acumulador de Compra
1. Acesse o menu Arquivos > Acumuladores e crie um acumulador para essa operação
2. Na guia Impostos, inclua o imposto '45-ICMSI' e os demais impostos incidentes da operação;
3. Grave as informações para concluir.
Lançamentos e Importação
Para calcular o ICMS Importação, o lançamento deve conter umas das espécies: Nota Fiscal (Código 01), Nota Fiscal Avulsa (Código 1B), Nota Fiscal de Produtor (Código 04), NF-e (Código 55) ou NFC-e (Código 65). Você pode lançar manualmente conforme abaixo:
1. Acesse o menu Movimento > Entradas;
2. Faça o lançamento do documento com o acumulador configurado anteriormente;
3. Inclua os produtos no Estoque e verifique os valores na coluna ICMS Importação. Neste exemplo, o valor do IPI foi incluído na base de cálculo do ICMS Importação, conforme a fórmula: Base de Cálculo = Valor do produto - Desconto + Frete + Seguro + IPI + Despesas Acessórias:
4. Realize o preenchimento da guia Complementar > Geral > Importação, com os dados relacionados a importação;
5. Clique no botão [Gravar] para concluir.
Poderá optar por importá-las via NF-e via Portal e NF-e Arquivo XML, onde a ocorre normalmente para notas fiscais que forem do Exterior com valores na Tag 'vll'. Como regra o sistema avalia os seguintes para gerar os valores no quadro ICMS Importação:
• Campo Valor contábil: Mesmo valor contábil da nota;
• Campo Base de Cálculo: (Valor produtos - Desconto + Frete + Seguro + Despesas Acessórias + IPI) * Percentual B.C do imposto 45-ICMSI do cadastro do acumulador;
• Campo Alíquota: Alíquota do cadastro do imposto 45-ICMSI;
• Campo Valor: Será o resultado do cálculo (Base Cálculo do grupo 'ICMS Importação') * (Alíquota do grupo 'ICMS Importação').
Apuração
1. Acesse menu Movimento > Apuração, e realize a apuração do período dos lançamentos;
SPED Fiscal
No SPED Fiscal será gerado o Registro C197 com código 'RJ70000001'.
