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AC - Como calcular imposto 27-ICMS Antecipado por Nota?

Exclusiva para o Acre. O ICMS Antecipado é utilizado na aquisição de mercadorias para revenda, onde o recebedor é responsável pelo recolhimento antecipado do ICMS na entrada da mercadoria em seu estado.
 
Para configurar o ICMS Antecipado por Nota, indicado para empresas que apenas possuem produtos adquiridos para revenda na nota fiscal, siga os passos:
 
Parâmetros
1 - Acesse o menu Controle > Parâmetros e crie uma vigência para o período de cálculo da Antecipação de ICMS na empresa;
2 - Na subguia Impostos, inclua os impostos ‘01-ICMS’, ‘27-ICMS Antecipado’;
 
 
3 - Clique no botão [Gravar] para concluir.
 
Impostos
1 - Acesse o menu Arquivos > Impostos e localize o imposto '27-ICMS Antecipado';
2 - Na guia Impostos, defina no campo Tipo, a opção 'Lançado por nota';
 
 
3 - Realize o preenchimento da guia Recolhimentos, informando o código de recolhimento utilizado na empresa;
4 - Clique no botão [Gravar] para concluir.
 
Acumulador de Compra de Mercadorias para revenda
1 - Acesse o menu Arquivos > Acumuladores e crie um acumulador de antecipação de ICMS;
2 - Na guia Impostos, inclua os impostos ‘01-ICMS’, ‘27-ICMS Antecipado’;
 
 
3 - Clique no botão [Gravar] para concluir.
 
Cadastro de Produtos
1 - Acesse o menu Arquivos > Produtos e verifique se você já possui um produto para operação;
2 - Na guia Impostos > ICMS > Geral, no quadro Alíquota ICMS, informe a tabela ou alíquota de ICMS do produto;
 
Importante destacar que conforme a alíquota interna informada no produto para ICMS, o sistema setará automaticamente a informação de alíquota para ICMS Antecipado. Exemplo:
 
 
3 - Clique no botão [Gravar] para concluir.
 
Lançamentos
1 - Acesse o menu Movimentos > Entradas e realize o lançamento de entrada com um acumulador configurado anteriormente;
 
No exemplo abaixo foi setada a informação de 14% para ICMS Antecipado, pois o fornecedor é da região Sul e a alíquota interna é de 17%.
 
 
Importação
Para a importação de notas,  a configuração de importação é simples:
 
1 - Na guia Entradas > CFOPs, indique a CFOP do arquivo;
2 - Na subguia Acumuladores, inclua uma regra de importação com acumulador criado e CFOP da nota;
3 - Clique no botão [Gravar] para concluir.
 
No arquivo xml, o sistema busca a origem do produto (Nacional, Importado ou Importação Direta), observando a tag "orig" filha da tag "ICMS", avaliando o CST que corresponde a cada origem
 
A partir dessa informação ele observa, a alíquota informada no cadastro do produto, comparando com fornecedor da nota, assim informando a alíquota esperada para ICMS Antecipado.
 
Apuração
1 - Acesse o menu Movimentos > Apuração e realize a apuração do período;
2 - Na apuração do imposto '27-ICMS Antecipado', será gerado o Débito para recolhimento;
 
 
Pagamento do Imposto
Ao realizar o pagamento do Débito gerado acima, na apuração seguinte do ICMS, será gerado como Crédito na Antecipação Parcial, conforme abaixo:
 
1 - Acesse o menu Movimentos > Pagamentos de Impostos > Impostos Calculado pelo Sistema;
2 - Selecione a linha do '27-ICMSA' e clique em [Pagar];
3 - Clique sobre o botão [Novo], informe os valores do Débito e clique em [Gravar] para concluir.
 
 
4 - Realize a apuração do período novamente, desta vez para o período em que o Débito foi pago e observe a apuração do '01-ICMS';
 
 
Demonstrativo de ICMS Antecipado
1 - Acesse o menu Relatórios > Impostos > Demonstrativos;
2 - Defina o período que deseja consultar as informações, e selecione o imposto '27-ICMS Antecipado';
3 - Clique em [OK] para emitir o relatório;
 
 
No relatório da competência seguinte do ICMS, será apresentado as informações da antecipação:
 
 
Informações complementares
• Para empresas do Simples Nacional e que não ultrapassaram o sublimite, para encontrar a alíquota de ICMS Antecipado, o sistema irá trazer a diferença entre a alíquota estadual e alíquota interestadual.
• Quando for realizado o pagamento do imposto no mesmo mês, na apuração o pagamento será demonstrado no imposto 1-ICMS como crédito na linha 'Antecipação Parcial - Art. 96 RICMS'.
• Para DesTDA (Simples Nacional), é gerado o campo G600 e G605
• Para o SPED Fiscal é gerado os Registros:
 
• '0460 - Tabela de observações do lançamento fiscal': Com a descrição 'Antecipação parcial apuração por regime especial - RICMS, art. 96';
• 'C197 - Outras obrigações tributárias, ajustes e informações de valores provenientes de Documento Fiscal': Um registro para cada nota com ajuste 'AC70000004';
• 'E111 - Ajuste/Benefício/Incentivo da Apuração do ICMS': Será gerado o ajuste de Apuração 'AC020008'.

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