Para gerar as devoluções de vendas das empresas Lucro Presumido que calculam PIS e COFINS na forma de cálculo 'Completo' na EFD Contribuições, siga os passos abaixo:
Parâmetros
1. Acesse o menu Controle > Parâmetros;
2. Na guia Geral > Impostos, verifique e inclua se necessário os impostos ‘04-PIS’ e ‘05-COFINS’;
3. Em Geral > Federal > Geral, selecione ‘Lucro Presumido’ em Regime e 'Competência' em Apuração;
4. Na subguia PIS/COFINS > Apuração, marque a opção '[x] Calcular PIS e COFINS conforme a escrituração digital - EFD Contribuições' e selecione a Apuração desejada;
5. Em Critério de cálculo e escrituração, e no campo Forma de cálculo, defina ‘Completo’;
OBS: O campo Lançamento ficará desabilitado, pois esta forma de cálculo obrigatoriamente busca as informações no cadastro do produto.
6. Clique em [Gravar] para salvar as configurações.
Cadastro de Produtos
1. Acesse o menu Arquivos > Produtos e cadastre um produto se necessário;
2. Na guia Impostos > PIS/COFINS > Geral, selecione '[x] Cumulativo' em Tipo de contribuição;
3. Na subguia Entradas, preencha com o CST, Vínculo do Crédito, e Base de Crédito adequados;
4. Na subguia Saídas, preencha com o CST e Natureza da Receita adequados;
5. Clique em [Gravar] para concluir.
OBS: Essas informações nos cadastros de produtos podem ser alteradas em lote, caso tenha dúvidas,
clique aqui!
Acumulador de Vendas
1. Acesse o menu Arquivos > Acumuladores e cadastre um acumulador de venda;
2. Na guia Geral, marque as opções '[x] Faturamento' e '[x] Receita Bruta';
3. Na guia Impostos, inclua os impostos ‘04-PIS’ e ‘05-COFINS’;
4. Clique em [Gravar] para concluir.
Acumulador Devolução de Venda
1. Acesse o menu Arquivos > Acumuladores e cadastre um acumulador para devolução de venda;
2. Na guia Geral, marque as opções '[x] Faturamento', '[x] Receita Bruta' e '[x] Devolução';
3. Na guia Impostos, inclua os impostos ‘04-PIS’ e ‘05-COFINS’;
4. Clique em [Gravar] para concluir.
Lançamento de Saída
1. Acesse o menu Movimentos > Saídas e realize o lançamento da venda;
2. Realize os lançamentos usando o acumulador configurado;
3. Preencha a guia Estoque com o produto e informações necessárias;
4. Clique em [Gravar] para concluir.
Lançamento da Devolução de Venda
1. Acesso o menu Movimentos > Entradas;
2. Faça o lançamento do documento fiscal com o acumulador de devolução configurado anteriormente;
3. Na guia Estoque, preencha as informações conforme lançamento de venda e insira os dados da nota devolvida;
4. Ao indicar a nota de origem, alguns já serão preenchidos automaticamente;
5. Clique em [Gravar] e faça a apuração do período.
Importante!
• Os dados do Fornecedor da Devolução devem estarem iguais ao cadastro do cliente utilizado na Saída. Caso necessário, faça o cadastro do fornecedor na janela de cadastro de clientes.
• A guia Complementar > Nota devolvida deve ser preenchida somente quando a nota origem da devolução possuir parcelas, caso contrário, o número da nota devolvida deve ser informado somente na guia Estoque.
• Se você possuir lançamentos de devolução sem dados de PIS e COFINS, poderá ajustar as informações em lote,
clique aqui para saber mais.
Apuração
1. Acesse o menu Movimentos > Apuração;
2. Clique em [Processa o período], e avalie o valor da redução referente a apuração. Neste exemplo, será demonstrado o imposto 4 - PIS:
Relatórios
1. Acesse o menu Relatórios > Impostos > Demonstrativo EFD PIS e COFINS;
2. Preencha a Competência de geração do relatório;
3. No quadro Impostos, seleciones os impostos de PIS e COFINS que serão gerados no demonstrativo;
4. Defina o Modelo e clique no botão [OK] para gerar o arquivo.
EFD Contribuições
1. Acesse o menu Relatórios > Informativos > Federais > EFD Contribuições;
2. Defina a Data Inicial e Final de geração do informativo;
3. Caso necessário, preencha o botão [Outros Dados];
4. Clique no botão [OK] e note que as informações serão apresentadas nos registros C100/C170.